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Contratações Diretas - MG

Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92037/2025


Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195  e Termo de Referência 41000234DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 

AUTORIZO a contratação da empresa Palijan - Papelaria, Livraria Janauba e Comercio Ltda, CNPJ: 23.814.924/0001-27, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG​, no valor de R$ 1.012,16 (um mil doze reais e dezesseis centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92037/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente


  • 07/04/25
  • 09h35

Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92036/2025


Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195  e Termo de Referência 41000234DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 

AUTORIZO a contratação da empresa GLB Distribuidora Ltda, CNPJ: 57.594.207/0001-59, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG​, no valor de R$ 3.384,85 (três mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92036/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 


  • 07/04/25
  • 09h33

Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92035/2025


Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195  e Termo de Referência 41000234DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 

AUTORIZO a contratação da empresa Lupian Atacado e Varejo Ltda, CNPJ: 55.808.167/0001-75, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG​, no valor de R$ 883,13 (oitocentos e oitenta e três reais e treze centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92035/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente


  • 07/04/25
  • 09h32

Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92006/2025


Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como orçamento complementar para troca de peças e realização de teste hidrostático,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 

AUTORIZO a contratação da empresa AMC Equipamentos Contra Incêndios Ltda, CNPJ: 50.649.602/0001-42, objetivando a complementação dos serviços de manutenção dos extintores de incêndio lotados na UA Campos Altos/MG, no valor de R$ 779,16 (setecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92006/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 


  • 02/04/25
  • 15h26

Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG Nº 93004/2025


Consoante os autos do Processo Administrativo nº 21445.002670/2025-78 e considerando a delegação de competência conferida pelo ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 id. 41558944DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação do IPAC - INSTITUTO DE PATOLOGIA CLÍNICA DE UBERLÂNDIA LTDA, CNPJ: 19.040.906/0001-68,  com amparo nos artigos 426 e 432, §único do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Consubstanciado nos documentos de ids. SEI nºs 4149662941496651 e 41496702, juntados aos autos do p. processo, e em atendimento ao requerido por meio do DESPACHO GEFAD/MG SEI Nº 41561915, consoante aos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), RATIFICODECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 93004/2025 (id. SEI nº 41561756) e AUTORIZO, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 (id. SEI n.º 41558944), a contratação, por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, do IPAC - INSTITUTO DE PATOLOGIA CLÍNICA DE UBERLÂNDIA LTDA, CNPJ: 19.040.906/0001-68, para prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

Em vista da decisão administrativa supra, restituo o presente processo à GEFAD/MG para que seja dado o devido encaminhamento para fins de prosseguimento na contratação, nos moldes estabelecidos pelo RLC.

 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional


  • 01/04/25
  • 16h10

Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92031/2025


Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32287449,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39900729  e Termo de Referência 39921013DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 

AUTORIZO a contratação da empresa ISABELLA CAETANO MAGALHÃES, CNPJ: 49.221.606/0001-46,  objetivando o fornecimento de  kit para manobra em média tensão, conforme item 2 do TR, destinada a UA/UBERABA, no valor de no valor de R$ 789,88 (setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92031/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 


  • 27/03/25
  • 15h01

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92027/2025


1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000027/2025-18, tais como: DOD 39933703,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40176741  e Termo de Referência 40177544,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 

 2. AUTORIZO a contratação da empresa Marilene A P Monteiro, CNPJ nº 06.332.454/0001-46, objetivando a manutenção/reparo veículo Gol da Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG​, no valor de R$ 3.860,00 (três mil oitocentos e sessenta reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92027/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC. 

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituta

 


  • 21/03/25
  • 07h52

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92029/2025


 

1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000741/2025-06, tais como: DOD 40650759,  Pesquisa de Preços 40811804,  40811906 e 40812001  e Termo de Referência 41001492,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 

 2.AUTORIZO a contratação da empresa Ademir de Assis Jerônimo, CNPJ nº 58.257.612/0001-44, objetivando a serviço de limpeza externa com capina, roçagem, pulverização e jardinagem da Unidade de Perdões/MG​, no valor de R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92029/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituta


  • 20/03/25
  • 11h31

Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92020/2025


Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como:  Mapa Comparativo de Propostas 41003598  e Termo de Referência 40851598DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 

AUTORIZO a contratação da empresa Elevadores Milênio Ltda, CNPJ nº 03.539.398/0001-27, objetivando o fornecimento de pinhão motor para o elevador instalado no prédio da sede da Sureg/MG​, no valor de R$ 420,80 (quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92020/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituta


  • 20/03/25
  • 10h30

Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92026/2025


Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39871712,  Pesquisa de Preços  41122753  e Termo de Referência 41155934DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 

AUTORIZO a contratação da empresa SILVEIRA GARCIA CONSTRUTORA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 54.421.092/0001-02, objetivando a prestação dos serviços de substituição das telhas translúcidas por telhas de fibrocimento do armazém da UA/Perdões/MG, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92026/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituta


  • 19/03/25
  • 13h20
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