1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa 40.411.391 EDER FERNANDO DE SOUSA - CNPJ: 40.411.391/0001-51, objetivando o fornecimento de cabos de cobre do tipo PP de duas vias com 4 mm de diâmetro para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$ 1.697,43 (um mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36507031, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36472172, AUTORIZO a contratação das seguintes empresas:

40.411.391 ÉDER FERNANDO DE SOUSA - CNPJ 40.411.391/0001-51, objetivando o fornecimento de cabos de cobre do tipo PP de duas vias com 4mm de diâmetro para a Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35366760, no valor de R$1.697,43 (um mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92081/2024​ (id. SEI nº 36506424), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

 Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa CTE - CAMARGO TECNOLOGIA EMPREENDIMENTOS LTDA-  CNPJ: 37.311.261/0001-32, objetivando o fornecimento de de Lâmpada Led Tensão Nominal: Bivolt V, Potência Nominal: 40 W, Tipo Base: E-27 , Cor: Branca , Aplicação: Para Uso Em Geral , Temperatura De Cor: 6000 K, Frequência Nominal: 50/60 H, MARCA: TRAMONTINA ELETRIK) para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36507031, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36472172, AUTORIZO a contratação das seguintes empresas:

1. CTE - CAMARGO TECNOLOGIA EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ 37.311.261/0001-32, objetivando o fornecimento de lâmpada led tensão nominal: bivolt V, potência nominal: 40 W, tipo base: E-27 , cor: branca , aplicação: para uso em geral , temperatura de cor: 6000 K, frequência nominal: 50/60 H, marca: Tramontina Eletrik) para a Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35366760, no valor de R$318,00 (trezentos e dezoito reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92079/2024 (id. SEI nº 36505128), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa 46.580.136 CRISTIANE CASTELO BRANCO COUTINHO,  CNPJ: 46.580.136/0001-19, objetivando a aquisição de uma roçadeira para a Unidade Armazenadora de Uberaba, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.002981/2024-56, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa TH CELL LTDA , CNPJ: 25.262.951/0001-60, objetivando o fornecimento de uma bateria veicular para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2.O valor da contratação é de R$ 630,00(seiscentos e trinta reais). 

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36542012, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36489765, AUTORIZO a contratação da empresa TH CELL LTDA. - CNPJ: 25.262.951/0001-60, objetivando o fornecimento de bateria veicular para a Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36064347, no valor de R$630,00 (seiscentos e trinta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36541914, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa JB LICITACOES LTDA, CNPJ 48.489.837/0001-72, objetivando a aquisição de uma varredeira industrial para a Unidade Armazenadora de Perdões, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. O valor da contratação é de R$ 4.949,57 (quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).  

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ANDHEUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA -  CNPJ: 54.051.187/0001-81, objetivando a aquisição de uma varredeira industrial para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. O valor da contratação é de R$4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).    

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo 21445.002654/2024-02, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa COMERCIAL HAWAI DE GAS E AGUA MINERAL LTDA CNPJ: 22.033.898/0001-37, objetivando o fornecimento de água mineral para a Unidade Armazenadora de São Sebastião do Paraíso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

1. Considerando os elementos contidos dos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no ar go 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA - ME - CNPJ: 50.649.602/0001-42, objetivando a prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio da Unidade Armazenadora de Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 

2. O valor da contratação é de R$ 5.730,00  (cinco mil setecentos e trinta reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

GERENTE

3. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36396491, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36377672, AUTORIZO a contratação da empresa AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA. - ME, CNPJ 50.649.602/0001 42, objetivando a prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio da Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36065520, no valor de R$5.730,00 (cinco mil setecentos e trinta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36396208, emitida em conformidade com o disposto no ar go 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa 45.008.762 PAULO CESAR JOVINO SILVA - CNPJ: 45.008.762/0001-72, objetivando o fornecimento de papel A4 para a Unidade Armazenadora de Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. O valor da contratação é de R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

3. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36221431, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36181711, AUTORIZO a contratação da empresa 45.008.762 PAULO CESAR JOVINO SILVA - CNPJ 45.008.762/0001-72, objetivando a aquisição de 100 (cem) resmas de papel A4 para a Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35498947, no valor de R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36221341, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional