1. Considerando os elementos contidos no 21445.000162/2024-74, tais como especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência SEI n.º 34190553,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), para a contratação de empresa credenciada para descarte de resíduos orgânicos gerados na unidade de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

 Marcelo Augusto Sabará

Gerência de Operações

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36028833, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35957612, AUTORIZO a contratação da empresa LEGAL AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 04.977.998/0001-30, objetivando a execução do serviço de coleta, transporte e disposição final  de resíduos classe II-A, com a emissão de declaração/certificado que comprove a correta destinação dos resíduos da Unidade Armazenadora da Conab de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 34589432, no valor de R$5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG Nº 92019/2024 (id. SEI Nº 34197972), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.278.673/0001-18, objetivando a aquisição de reatores de vapor de sódio de 400 W, para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de e R$ 1.529,85 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos). 

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35989819, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º  35904480, AUTORIZO a contratação das seguintes empresas:
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 37.278.673/0001-18, objetivando a aquisição de reatores de vapor de sódio de 400W para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35499063, no valor de R$1.529,85 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92068/2024 SEI Nº 35989501, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 27.518.373/0001-05, objetivando a aquisição de lâmpadas de vapor de mercúrio de 400W - E40, para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais). 

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35989819, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º  35904480, AUTORIZO a contratação das seguintes empresas: META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 27.518.373/0001-05, objetivando a aquisição de lâmpadas de vapor de mercúrio de 400W - E40 para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35499063, no valor de R$705,00 (setecentos e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92067/2024 SEI Nº 35989017, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC);

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 34322548 e Termo de Referência 35763524, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA 

Gerência de Finanças e Administração

Gerente substituta

2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARTE MODELO LTDA - CNPJ 01.106.353/0001-33, objetivando prestação de serviço, com o fornecimento dos materiais necessários, para o fechamento de vão na área da moega do armazém 01 da Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros/MG conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

3. O valor da contratação é de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) , com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente

1.        Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 35090793 e Termo de Referência 35810752,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente substituta

2.      Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS - CNPJ: 36.247.546/0001-99, objetivando  o fornecimento e a instalação de 24 (vinte e quatro) lâmpadas bivolt 100 W, para a unidade armazenadora da Conab em Varginha, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de  R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 

1.    Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa QUENTE FRIO AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº  33.921.401/0001-33, objetivando a prestação dos serviços de manutenção e limpeza com a averiguação de funcionamento dos sensores temperatura ambiente e temperatura de degelo, dos aparelhos de ar condicionado tipo Split, lotados na Unidade Armazenadora de Montes Claros, no valor de R$1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2.    Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35675311, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35576558, AUTORIZO a contratação da empresa QUENTE FRIO AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ N.º  33.921.401/0001-33, objetivando a prestação dos serviços de manutenção e limpeza com a averiguação de funcionamento dos sensores temperatura ambiente e temperatura de degelo, dos aparelhos de ar condicionado tipo split, lotados na Unidade Armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35482706, no valor de R$1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35675058, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa JH Eletromecânica, CNPJ nº  15.398.063/0001-15, objetivando a prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças, de 03 paleteiras hidráulicas manuais, marca BYG L200 (azul) patrimônios 800976 (1 e 3) e MENEGOTTI  (amarela) patrimônio 079704, todas com capacidade de transporte de 900 kg, utilizadas no Unidade Armazenadora de Uberlândia, no valor de R$ 752,52 (setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35646472,  consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35552621, AUTORIZO a contratação da empresa JH ELETROMECÂNICA, CNPJ n.º  15.398.063/0001-15, objetivando a prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças, de 03 paleteiras hidráulicas manuais, marca BYG L200 (azul) patrimônios 800976 (1 e 3) e MENEGOTTI  (amarela) patrimônio 079704, todas com capacidade de transporte de 900kg, utilizadas na Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35528635, no valor de R$752,52 (setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92058/2024 (id. SEI nº 35646254), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente 21445.001330/2024-49, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa WILSON CARDOSO DOS SANTOS 56958420691 CNPJ: 19.538.785/0001-89, objetivando a prestação de serviços de revitalização das placas de identificação e pintura do portão da Unidade Armazenadora de Montes Claros, no valor de R$ 7.800,00 ( sete mil e oitocentos reais ), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35610547 consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35527149, AUTORIZO a contratação da empresa WILSON CARDOSO DOS SANTOS 56958420691, CNPJ 19.538.785/0001-89, objetivando a execução do serviço de revitalização de placas  de identificação e também a pintura do portão de acesso à Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35485818, no valor de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35610342, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa CLAUDETE AFIF NEHME JORGE, CNPJ 00.391.574/0001-38, objetivando o fornecimento de material de limpeza para a Unidade Armazenadora de Uberlândia conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$ 1.387,30 (mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35581666, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35482433, AUTORIZO a contratação da empresa CLAUDETE AFIF NEHME JORGE, CNPJ 00.391.574/0001-38, para fins de fornecimento de material de limpeza para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, no valor de R$1.387,30 (mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92056/2024 (id. SEI n.º 35581547), consoante ao disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1-Considerando os elementos contidos no  Processo nº 21445.000892/2024-75, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, -inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa 51.156.550 BRUNO NUNES RABELO BIE ,CNPJ: 51.156.550/0001-35, objetivando o fornecimento de um conjunto de lixeiras para coleta seletiva, no valor de R$1.679,78 (um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2- Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35404128, AUTORIZO a contratação da empresa BRUNO NUNES RABELO BIE ,CNPJ: 51.156.550/0001-35, objetivando o fornecimento de um conjunto de lixeiras para coleta seletiva para a Unidade Armazenadora de Campos Altos-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35056954, no valor de R$1.679,78 (um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35335389 , e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35403978, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional