1. Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.005821/2023-88, tais como: DOD, Termo de Referência e  pesquisa de preços  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa JLX MINERAÇÃO SA - CNPJ 09.545.681/0001-48, objetivando o fornecimento de 30m³ de brita nº 02 ou 03 para adição no pátio da unidade armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

3. O valor da contratação é de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias. 

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.005437/2023-85, autorizo a contratação da empresa BRIX INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - CNPJ 13.313.576/0001-50, objetivando à aquisição de uma balança semianalítica para UA/Uberlândia-MG, no valor de R$ 6.499,00 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG SEI Nº​ 32098025, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

RETIFICAÇÃO: Valor correto R$ 6.798,00 (seis mil setecentos e noventa e oito reais).

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32326150 e Termo de Referência 32384266, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa RAINHA DO FENO LTDA, CNPJ nº 49.648.518/0001-25, objetivando o fornecimento de uma bateria automotiva destinada a unidade armazenadora de Campos Altos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

3. O valor da contratação é de R$414,00 (quatrocentos e quatorze reais), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias.

Em atendimento ao DESPACHO GEOPE/MG SEI 32098025 e consoante à LISTA DE VERIFICAÇÕES GEOPE/MG SEI 32423507, autorizo a contratação da empresa BRIX INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA  - CNPJ 13.313.576/0001-50, objetivando à aquisição de uma balança semianalítica para  UA/UBERLÂNDIA-MG, no valor de R$ 6.499,00 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG SEI Nº 32098025, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, parágrafo 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Nota de Demanda 31824609, pesquisas de preços compiladas no Mapa Comparativo de Propostas 31839556 e Termo de Referência 31998407, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa E.A. LIMA PAES E DOCES LTDA, CNPJ nº 05.586.809/0001-60, objetivando o fornecimento de 350kg de açúcar cristal e 480 kg de café torrado e moído, destinados ao consumo da sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

3. O valor da aquisição é de R$14.996,80 (quatorze mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.005187/2023-83, declaramos afastada a licitação, com
fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a
contratação, por dispensa de licitação, da empresa IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA,
CNPJ: 02.898.422/0001-51, objetivando a prestação de serviços de aferição, calibração e manutenção de
determinadores de umidade de grãos das Unidades Armazenadoras, no valor de R$16.240,00 ( dezesseis mil,
duzentos e quarenta reais ).

Processo: 21445.002642/2023-99. Contrato Simplificadonº 32718856​. Declaração de dispensa de Licitação nº 024/20232. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: ATENAS CONSTRUTORA LTDA​, CNPJ nº 03.378.423/0001-38. Objeto: Transporte de transformador de Belo Horizonte/MG - Varginha/MG, desinstalação e instalação do equipamento.  Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, artigo nº 416 , inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. Natureza de Despesa 33.90.39.xx, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225318, na ação orçamentária desenvolvimento do abastecimento agroalimentar, Fonte de Recurso 3050, do plano interno recuper un. Vigência: 14/12/2023 a 14/02/2023. Data da Assinatura:14/12/2023 Assinam pela Contratante: Paula Cristina da Silva, Superintendente Regional Substituto - Conab e Renan Rodrigues Braga, Encarregado de Setor – Conab. Assinam pela Contratada os sócios da Atenas Construtora Ltda​, CNPJ nº 03.378.423/0001-38

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 31504923 e  Termo de Referência 32551707,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MADEIRAS PINHEIRO LTDA, CNPJ 16.920.316/0001-31, objetivando o fornecimento de 06(seis) molas aéreas para portas da unidade armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. O valor da contratação é de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias. 

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.005807/2023-84, autorizo a contratação da empresa  ATENAS CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 03.378.423/0001-38​, para fins da aquisição de um disjuntor alto reajustável com os correspondentes materiais adicionais para sua instalação na UA/Varginha-MG, no valor de R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), sob amparo da Declaração de Dispensa de Licitação GEOPE/MG SEI nº 32506563, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.005691/2023-83, autorizo a contratação da empresa 27.202.524​ DENIS DONIZETE DE PAULA - CNPJ: 27.202.524/0001-11, para fins da prestação de serviços de reforma externa do escritório e confecção de placa de identificação da UA/Campos Altos-MG, no valor de R$9.100,00 (nove mil e cem reais), sob amparo da Declaração de Dispensa de Licitação GEOPE/MG SEI nº 32509080, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).