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Contratos e Atas de Registro de Preços - RO

Contrato nº 03/2023 - Contratação de Serviços de Eng. de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para atender a Sureg/RO e Unidades Armazenadoras


Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-RO e Unidades Armazenadoras de Porto Velho e Cacoal, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, do Edital.


  • 09/11/23
  • 17h43

Contrato nº 05/2023 - Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação para a Sureg/RO e UA-Porto Velho/RO


Objeto: Contratação de serviços continuado de limpeza, asseio, conservação e jardinagem para a Sureg/RO e UA-Porto Velho/RO


  • 08/11/23
  • 23h43

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 07/2019


Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Conab nº 07/2019, firmado originalmente em 01/11/2019, concernente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e jardinagem para a Sureg/RO e Unidade Armazenadora de Porto Velho/RO


  • 08/11/23
  • 23h40

Termo Aditivo nº 05/2023 ao Contrato Administrativo nº 07/2019


Objeto: Repactuação dos custos com a mão de obra fixa, bem como o reequilíbrio econômico financeiro decorrente da alteração do Vale Transporte, e ainda o Reajuste dos Insumos do Contrato Administrativo nº 07/2019, celebrado entre as partes em 01/11/2019, conforme prevê a a Cláusula Décima Quarta do Contrato, bem como os artigos 501, § 1º, 502 e 504 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

 


 


  • 08/11/23
  • 22h28

Contrato Conab/Sureg-RO n° 04/2023 - Aquisição de poltronas giratórias, para suprir a necessidade da Superintendência Regional de Rondônia


Aquisição de poltronas giratórias, com espaldar alto, padrão presidente, com molas ensacadas, revestida em couro ecológico tratado preto (couro sintético), para suprir a necessidade da Superintendência Regional de Rondônia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência.


  • 16/10/23
  • 16h07

Termo Aditivo n° 03 ao Contrato Administrativo Sureg/RO nº 08/2020 - Serviços de Gerenciamento de Fornecimento de Combustíveis na Sureg/RO e Unidades Armazenadoras


Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme prevê a Cláusula Segunda.


  • 10/10/23
  • 10h42

Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo Sureg/RO nº 07/2022 - Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva na Sureg/RO e UA/Porto Velho/RO


 

Prorrogação do Contrato Administrativo nº 07/2022, celebrado entre as partes em 6 de outubro de 2022, conforme prevê a Cláusula Segunda do Contrato, bem como o artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.


  • 19/09/23
  • 16h16

Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Credenciamento Sureg/RO nº 07/2020 - Serviços Hospitalares - Hospital Samar S/A


Reajuste de preços dos serviços hospitalares do Contrato de Credenciamento nº 07/2020, celebrado entre as partes em 01 de setembro de 2020, conforme prevê a Cláusula Décima Nona — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia.


  • 19/09/23
  • 10h04

Termo Aditivo nº 01 ao Instrumento de Cessão de Bem imóvel nº 16744417 - Imóvel de Guajará Mirim Cedido à Suframa


Objeto:  Prorrogação, por igual período, do prazo de vigência do Instrumento de Cessão de Uso sob N.º Sei 16744417, firmado entre as partes originalmente em 23/8/2021, mantendo-se as demais condições contratuais.


  • 12/09/23
  • 12h38

Termo Aditivo n° 02 ao Contrato Administrativo Sureg/RO nº 06/2022 - Serviços de Movimentação de Mercadorias e/ou Produtos Agropecuários - Sureg/RO da Sureg/RO e UA/Porto Velho/RO


 Prorrogação e o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato Administrativo nº 06/2022, celebrado entre as partes em 3 de outubro de 2022, conforme preveem as Cláusula Segunda e Décima Quarta do Contrato, bem como os artigos 488 e 511 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.


  • 01/09/23
  • 15h23
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