EXTRATO DE CONTRATO nº 04/2020

Processo nº 21221.000000141/2018-35.

PREGÃO Nº 04/2020.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0388-20.

Contratada: RMC SERVIÇOS EIRELI . CNPJ: 22.111.081/0001-30.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços braçagem de mercadorias ou produtos agropecuários.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente a Lei nº 13.303/2016.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2020. Natureza da Despesa: 339039. PT: 108046 / Fonte:016000000/ Classificação: Merc. de Opções. Valor anual estimado: R$ 1.756.550,69 Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2021.

Data da Assinatura: 01/06/2020.

Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional Substituto e Tiane Franco Barros Mangueira Farias - Gerente de Operações e Suporte Estratégico.

Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000140/2018-91

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20.

Contratada: Arespb Seguranca Privada EIRELI -EPP, CNPJ: 21.119.443/0001-76

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/05/2020 a 19/05/2021. Alteração do valor total do contrato administrativo, passando de R$ 80.166,58 para R$ 79.720,32, em virtude da extinção de contribuição social de 10% devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa, instituída pela Lei complementar nº 110, de 20 de junho de 2001 (e determinação da Lei 13.932/19, e; supressão do valor contratual da avença, em virtude da exclusão do posto diurno 12x36 localizado na cidade de Campina Grande-PB.

Fundamento Legal: art. 491, inciso II, alínea "d" da RLC; Lei 13.932/19, Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001; § 1º e § 2º, inciso IV, do Art. 510 (Capítulo III, DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS), da RLC.

Data de Assinatura: 19/05/2020.

Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Kelvin Rodrigo Maracajá Ramos dos Santos - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2020 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000031202098

Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de de Cardiologia, Clinica Médica, Ginecologia/Obstetrícia e demais procedimentos oferecidos pela contrata . Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016

Justificativa: Inviabilidade de competição conforme caput do art. 30 da lei 13.303/2016

Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2020. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente. Ratificação em 13/04/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 03.237.085/0001-14 CENTRO MEDICO DR. HELIO LISBOA & ASSOCIADOS S/S LTDA .

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 031/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000038/2019-76.

Objeto: Contratação de empresa objetivando a emissão de laudo técnico de avaliação do terreno localizado na cidade de Campina Grande/PB. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação.

Declaração de Dispensa em 20/02/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba.

Valor Global: R$ 4.000,00 CNPJ CONTRATADA: 29.482.689/0001-10 – CONSTRUTORA BETAGAMA EIRELI.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 029/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000037/2019-21.

Objeto: Contratação de empresa objetivando a emissão de aludo técnico de avaliação imobiliária do terreno e unidade frigorífica localizada na cidade de Esperança/PB. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação.

Declaração de Dispensa em 20/02/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba.

Valor Global: R$ 5.000,00 CNPJ CONTRATADA: 29.482.689/0001-10 – CONSTRUTORA BETAGAMA EIRELI.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 032/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000036/2019-87.

Objeto: Contratação de empresa objetivando a emissão de aludo técnico de avaliação imobiliária do imóvel localizado na cidade de Sousa/PB. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação.

Declaração de Dispensa em 20/02/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba.

Valor Global: R$ 4.000,00 CNPJ CONTRATADA: 29.482.689/0001-10 – CONSTRUTORA BETAGAMA EIRELI.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 030/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000177/2019-08.

Objeto: Contratação de empresa objetivando a emissão de aludo técnico de avaliação imobiliária do terreno situado a Rua Sinésio dos Santos, no Bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB.. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação.

Declaração de Dispensa em 20/02/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 4.000,00 CNPJ CONTRATADA: 29.482.689/0001-10 – CONSTRUTORA BETAGAMA EIRELI.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PESSOA FÍSICA Nº 03/2020

Nº Processo: 21221000015202003 

Objeto: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Ginecologia e Obstetrícia. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Inviabilidade de Competição de acordo com o Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016

Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2020. MATHEUS DIAS CARRAZONI. Gerente Administrativo. Ratificação em 13/02/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 045.019.106-07 DRª KAREN LIMA DA SILVA FERNANDES.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2020 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000014202051 

Objeto: Credenciamento de para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Ginecologia e Obstetrícia. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Inviabilidade de competição conforme caput do art. 30 da lei 13.303/2016

Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2020. MATHEUS DIAS CARRAZONI. Gerente Administrativo. Ratificação em 13/02/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 030.782.334-21 DR. EGUIMAR NIVALDO FERNAN D ES F I L H O.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000013202014 

Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados na área de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Inviabilidade de competição conforme caput do art. 30 da lei 13.303/2016

Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2020. MATHEUS DIAS CARRAZONI. Gerente Administrativo. Ratificação em 13/02/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 15.819.184/0001-93 SOS OFTALMOLOGIA S/S LTDA.