Nº Processo: 21221000188201980 

Objeto: Credenciamento para a Prestação de serviços Médicos Especializados, nas áreas de Radiologia, Mamografia, Densitometria Óssea, Punção/Biopsia, Histerossalpingografia, Cardiotocografia, Ultrassonografia, Medicina nuclear, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e demais procedimentos oferecidos pela contratada. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Contratação de serviços médicos especializados. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2020. MATHEUS DIAS CARAZZONE. Gerente Administrativo. Ratificação em 13/02/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional.

Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 09.136.540/0001-71 DIAGSON DIAGNOSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA MEDICINA FETAL LTDA.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 024/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000.111/2019-18

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção na frota de veículos de veículos da Superintendência Regional da Paraíba, incluindo fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação. Declaração de Dispensa em 10/01/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 3.704,00 CNPJ CONTRATADA: 11.986.367/0001-42 – HUGO AUTO CENTER LTDA.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 027/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000168/2019-13

Objeto: Contratação de empresa para proceder a limpeza do terreno pertencente a CONAB, com intuito de atender a notificação EMLUR nº 0409. Total de Itens Licitados: 00001

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação

Declaração de Dispensa em 19/12/2019. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba

Valor Global: R$ 7.500,00 CNPJ CONTRATADA: 11.179.468/0001-01 - MESSIAS CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR

Processo: 21221.0000043/2014-89.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços comuns de engenharia para reforma das instalações elétricas da unidade armazenadora de João Pessoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 27/11/2019 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PB. Entrega das propostas: a partir de 27/11/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Processo nº 21221.000104/2018-27.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ 26.461.699/0388-20;

Contratada: SÉRGIO RUFINO DE ALMEIDA (RUFITEC) , CNPJ 00.604.091/0001-74;

Objeto: Prorrogação de seu prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses improrrogáveis – Vigência: 31/08/2019 a 30/08/2020.

Fundamento Legal: inciso II, do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93. – Natureza da Despesa: 339039; Data de Assinatura: 30/08/2019, Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire – Superintendente Regional da Paraíba e Matheus Dias Carrazzoni – Gerente de Finanças e Administração; Assinou pela Contratada: Sérgio Rufino de Almeida.

Processo nº 21221.000169/2014-49. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20.

Contratada: Instituto para Qualificação e Inserção Profissional, CNPJ: 15.401.674/0002-56.

Objeto: Prorrogação contratual de seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.

Vigência: 29/05/2019 a 28/05/2020. Fundamento Legal: inciso II, do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93.

Data de Assinatura: 28/05/2019. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Matheus Dias Carrazzoni - Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Iara de Castro Melo Andrade Leite - Representante Legal.

Processo: 21221.0000149/2018-00

Objeto: Contratação de Estagiários para atender as necessidades da Superintendência Regional da Conab na Paraíba.

Edital: 31/07/2019 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.

Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PB. Entrega das propostas: a partir de 31/07/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Processo nº 21221.000062/2017-43. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2017.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20.

Contratada: Paraíba Serviços de Limpeza e Conservação EIRELI-ME, CNPJ: 19.069.415/0001-40.

Objeto: Prorrogação contratual de seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/06/2019 a 19/06/2020.

Fundamento Legal: inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Natureza da Despesa: 339039.

Data de Assinatura: 02/05/2019.

Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Matheus Dias Carrazzoni - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Edgar Martins Raposo Filho - Representante Legal.

Processo nº 21221.000048/2019-10 - Pregão Eletrônico Conab SRP nº 05/2018.

Espécie: Ata de Registro de Preços Conab nº 05/2018.

Órgão Gerenciador: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0368-86.

Fornecedor Beneficiário: CHRISTIANNY MAROJA - ME, CNPJ: 04.462.687/0001-38.

Objeto: Aquisição de Água Mineral, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo do Edital, Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 2005 e 7.892, de 2013. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 22/05/2019. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional. Assina pela empresa: Christianny Maroja - Representante Legal.

Processo nº 21221.000282/2016-96. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2016.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20.

Contratada: Convênios Card Administradora e Editora Ltda/ME, CNPJ: 08.656.963/0001-50.

Objeto: Prorrogação de seu prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2019 a 15/05/2020.

Fundamento Legal: inciso II, do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 339030. Data de Assinatura: 15/05/2019. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Matheus Dias Carrazzoni - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcos Antônio Engler - Diretor.