Processo nº 21221.0002019/2016-50. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2017.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20.

Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55.

Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 10/05/2019 a 09/05/2020.

Fundamento Legal: inciso II, do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 339039. Data de Assinatura: 09/05/2019. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Matheus Dias Carrazzoni - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Andrea Cruz Fonseca Carrera - Representante Legal.

Processo nº 21221.000140/2018-91. Contrato Nº 17/2018. Pregão Eletrônico nº 017/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0388-20.

Contratada: ARESPB Segurança Privada EIRELI - EPP. CNPJ: 21.119.443/0001-76.

Objeto: Prestação de Serviços, de forma contínua, de vigilância Armada e Ostensiva, nas áreas internas e externas da sede da Sureg/PB e de suas Unidades Armazenadoras. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente a Lei nº 13.303/2016. Vigência: 20/05/2019 a 19/05/2020. Natureza da Despesa: 339039. Data da Assinatura: 20/05/2019. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Matheus Dias Carrazzoni - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Kelvin Rodrigo Maracajá Ramos dos Santos - Representante Legal.

Processo nº 21221.000106/2013-10, Termo de Distrato ao Contrato nº 06/2013

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20.

Contratada: Shanally Serviços de Vigilância Ltda, CNPJ 09.222.175/0001-18.

Objeto: Distrato amigável do contrato nº 07/2013, de prestação de serviço contínuo de vigilância armada, firmado originalmente em 06/11/2013. Data do Distrato: 20/05/2019. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, a Lei nº 8.666 de 1993. Data de Assinatura: 19/05/2019. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Matheus Dias Carrazzoni - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Everaldo de Araújo - Representante Legal.

Processo: 21221.000143/2018-24

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança, Medicina do trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, na Sede da Superintendência Regional da Conab na Paraíba e em suas Unidades Armazenadoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital: 07/05/2019 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n Cruz Das Armas - João Pessoa - PB.

Entrega das propostas: a partir de 07/05/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das Propostas: 17/05/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Objeto: Processo: 21221.0000145/2018-13. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Água Mineral Natural, com fornecimento parcelado, para atender a necessidade da Superintendência Regional da Conab na Paraíba e suas Unidades Armazenadoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 10/04/2019 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel. Estevao Davila Lins, S/n Cruz Das Armas - João Pessoa - PB. Entrega das propostas: a partir de 10/04/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Kelly Ramalho Freire – Superintendente Regional da Paraíba.

Pregão nº 13 2018 – Aquisição de carimbo, Refis e Resina – Sureg/PB

Processo: 21221.000148/2018-57.

Objeto: Aquisição de carimbos, refis e resinas, visando atender a Superintendência Regional da Conab na Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 26/12/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Cel.Estevão Davila Lins, S/n Cruz Das Armas - João Pessoa - PB. Entrega das propostas: a partir de 26/12/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Otto Jose de Carvalho – Superintendente Substituto.

Objeto: Processo 21221.000053/2018-33. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: Refrilar Refrigeração Ltda, CNPJ: 13.972.083/0001-22. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos condicionadores de ar, com fornecimento
de peças, para atender a sede da Sureg/PB e Unidade Armazenadora de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente a Lei nº 13.303/2016. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2018. Vigência: 24/08/2018 a 23/08/2019. Natureza da Despesa: 339039. Data da Assinatura: 24/08/2018. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Jorge Luiz Ferreira da Silva Jr - Representante Legal.

Processo: 21221.000053/2018-33.

Objeto: Pregão nº 14 2018 – Manutenção de condicionadores de ar. Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos condicionadores de ar, com fornecimento de peças, para atender a sede da Sureg/PB e Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 16/07/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n Cruz Das Armas - João Pessoa - PB. Entrega das propostas: a partir de 16/07/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Processo: 21221.000008/2016-17. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2018, foi alterado.

Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de veículos visando atender as necessidade da Superintendência Regional da Conab na Paraíba. Novo Edital: 24/05/2018 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel. Estevao Davila Lins, S/n Cruz Das Armas - João Pessoa - PB. Entrega das propostas: a partir de 24/05/2018 às 08h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2018 às 09h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Processo: 21221.000008/2016-17.

Objeto: Locação de veículos visando atender as necessidade da Superintendência Regional da Conab na Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 11/04/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n Cruz Das Armas - João Pessoa - PB. Entrega das propostas: a partir de 11/04/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.