Resolução Consad n.º 6, de 05/07/2024
Ementa:
1. NOMEAR, partir de 05/07/2024, o senhor VANDERLEI SIRAQUE para ocupar o cargo de Ouvidor, passando a perceber a Remuneração de Contrato Especial, conforme tabela em vigor.
- RES.06.2024Z-ZNomeaoZOuvidor.pdf (251 Downloads)
Programação de Leilões - 08/07/2024 a 12/07/2024
- ProgramacaoZSemanalZdeZZ08-07-2024ZaZ12-07-2024.pdf (155 Downloads)
Contrato Conab/Sureg-PR nº 016/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva e apoio tático motorizado (motocicleta) na Unidade Armazenadora de Rolândia/PR.
Contratada: PRADA SEGURANÇA PRIVADA LTDA
Vigência: 1 (um) ano, com início em 07/07/2024 e término em 07/07/2025
Valor mensal: R$ 40.624,95 (Quarenta Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos)
Valor anual: R$ 487.499,40 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta Centavos)
Pregão Eletrônico nº: 90003/2024
- Contrato nº 016.2024 - PRADA SEGURANÇA PRIVADA LTDA (201 Downloads)
Resolução Consad n.º 5, de 04/07/2024
Ementa:
1. DISPENSAR, a partir de 04/07/2024, a empregada ROBERTA MARCHINI LOUREIRO, da função de
Ouvidor, ocupada interinamente, deixando de perceber a Gratificação de Função - GF XI, conforme tabela em vigor.
- ResoluoZConsadZ05_2024.pdf (231 Downloads)
Edital de Pregão Eletrônico Conab Matriz nº 90.012/2024 (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SALA COFRE)
UASG 135100
Nº Processo: 21200002879202342.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de manutenção de sala-cofre certificada segundo as normas técnicas ABNT/NBR 15.247 e ABNT/NBR 60.529 e sua respectiva infraestrutura, com possível recarga de gás - FM-200 e substituição de bateria - UPS, para atendimento das necessidades da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. - SUSPENSO
Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por meio de download gratuito nossites www.conab.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações pelo telefone (061) 3312-6001..
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21200002879202342. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para executar serviço de manutenção de sala-cofre certificada segundo as normas técnicas ABNT/NBR 15.247 e ABNT/NBR 60.529 e sua respectiva infraestrutura, com possível recarga de gás - FM-200 e substituição de bateria - UPS, para atendimento das necessidades da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
- editalZSEI_MAPAZ-Z36277979Z-ZConabZ-ZEditalZPregoZEletr.07Z-ZServTradAmpComp.pdf (191 Downloads)
- Resposta à Impugnação - SUSPENSÂO (240 Downloads)
- SUSPENSÂO (164 Downloads)
- NOVOZEDITALZDEZEMBROZSEI_MAPAZ-Z39267413Z-ZConabZ-ZEditalZPregoZEletr.07Z-ZServTradAmpComp.pdf (89 Downloads)
- Resposta à Impugnação 2 (75 Downloads)
- Resultado_2.pdf (36 Downloads)
Acordo de Cooperação Técnica - 36105522/2024
Processo nº 21220.001137/2023-61.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Abertura de Polo nº 36105522/2024 , formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Município de Piripiri, CNPJ: 06.553.861/0001-83. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação viabilizar a operação compartilhada de Unidade Satélite de Vendas no município de Piripiri-PI, mediante apoio técnico e de pessoal para operacionalização do Programa de Vendas em Balcão no município. Fundamento Legal: RLC da Conab - NOC 10.901, a Lei nº 13.303/2016, Decreto 11.531/2023 e Lei n.º 13.709. Vigência: O presente acordo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 02/07/2024, podendo ser modificado e/ou prorrogado por intermédio de Termo Aditivo, por igual período, até o limite de 5 anos, mediante aferição de resultados e autorização da DIREX, conforme ponto de decisão do VOTO DIRAB N.º 30/2024 (SEI N° 35876114), desde que haja entendimento prévio entre os partícipes.
Data de Assinatura: 02/07/2024.
Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor-Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento.
Assina pelo Município de Piripiri - PI a Prefeita Jovelina Alves de Oliveira Monteiro
- controlador.php_17.pdf (166 Downloads)
Extrato de Termo Aditivo
Processo Administrativo: 21211.000098/2020-41.
Termo Aditivo nº: 01
Contrato Administrativo nº: 01/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30.
Objeto: Acrescer em 16,248045% o valor do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 01/2021.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Item 2.23 do Contrato nº 01/2021 e Item 12.23 do Termo de Referência vinculado ao Edital do Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 03/2021.
Data da assinatura: 26/06/2024.
Valor anual: : R$ 131.389,81 (cento e trinta e um mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos).
Empenho: 2024NE000269.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Ana Paula Teixeira, Representante Legal.
- Termo Aditivo 01 ao Contrato 01/2021 (211 Downloads)
Termo Aditivo - N° 04 (36152155) - DIAGNOSE
PROCESSO CONAB N.º 21222.000692/2020-11
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO SUREG/AL Nº: 13120716
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB E DIAGNOSE - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: DO ART. 421 DO RLC)
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do presente Termo Aditivo é extensão do credenciamento para inclusão de procedimentos com precificação na forma de pacote.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS NA FORMA DE PACOTE
Serão incluídos no rol de procedimentos, com precificação na forma de pacotes, os seguintes procedimentos:
| Código | Procedimento | Valor |
| 41001230 | Angiotomografia Coronariana | R$ 1.300,00 |
| 41001311 | PET neurológico | R$ 3.800,00 |
| 40201082 | Colonoscopia (inclui a retossigmoidoscopia) | R$ 1.000,00 |
| - | Porte Anestésico Colonoscopia | R$ 200,00 |
| 40201120 | Vídeo Endoscopia Digestiva Alta | R$ 600,00 |
| - | Porte Anestésico Endoscopia | R$ 150,00 |
CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- ConabZ-ZTermoZAditivoZContrato.pdf (187 Downloads)
Extrato de Dispensa de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221001696202442 . Objeto: Aquisição de 01(uma) roçadeira lateral, destinada ao controle de plantas/ervas daninhas no ambiente externo do Armazém da Unidade Armazenadora, localizada em Campina Grande - PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art.29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 03/07/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 03/07/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.180,00. CNPJ CONTRATADA : 09.197.203/0001-94 FLORESTAMAQUINAS E MOTORES LTDA.
(SIDEC - 03/07/2024) 135100-22211-2024NE999999
Arroz - Conjuntura Semanal - 01/07/2024
- Arroz - Conjuntura Semanal - 01/07/2024 (228 Downloads)
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