Objeto: Termômetro Digital Infravermelho sem contato – Detecção de temperatura sem contato corporal com distância mínima de 5 cm, escala de medição de pelo menos 32°C a 43°C, erro máximo de 0,3°C, mira a laser, display com iluminação, alarme sonoro e alerta visual com limites de temperatura ajustáveis pelo usuário, registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Objeto: Confecção e instalação de painel em ACM nas dimensão de 3,48m x 2,80m, com estrutura galvanizadas, letreiros em PVC expandido (10 mm), faixa em película vinícula (verde) , fornecimento e instalação de refletor, para atendimento de demanda da SUREG/BA.

Assinado em 13/11/2020

Contratada: KOALA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA .                                                CNPJ: 29.142.745/0001-77

Consoante autos do Processo Conab nº SEI 21205.000115/2020 – 20 e tendo em vista a atribuição conferida pelo art. 420, parágrafo único do Regulamento de Licitações e Contratos desta Companhia – NOC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo no art. 416, inciso XV, do referido Regulamento, referente ao Contrato de Fornecimento a favor da empresa OFTSERVICE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 05.438.137/0001-46, visando a aquisição de termômetros clínicos, no valor global de R$ 1.214,88, conforme informado no despacho exarado pelo Setad ID 11685921. Declarada em 27/08/2020, por Luís Edmundo Pinto Cabral, Gerência de Finanças e Administração, Gerente.

Consoante autos do Processo Conab nº SEI 21205.000059/2020 – 23 e tendo em vista a atribuição conferida pelo art. 420, parágrafo único do Regulamento de Licitações e Contratos desta Companhia – NOC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo no art. 416, inciso II, do referido Regulamento, referente ao Contrato de prestação de serviço a favor da empresa KOALA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ 29.142.745/0001-77, visando a confecção e instalação de painel em ACM, letreiros em PVC expandido, faixa em película vinícula (verde) e refletor, no valor de R$ 5.100,00, conforme informado no despacho exarado pelo Setad ID 11853777.Declarado em 02/10/2020. Luís Edmundo Pinto Cabral, Gerência de Finanças e Administração, Gerente.

Objeto: Prorrogação do Contrato original, e alteração do endereço da contratante. Fundamento Legal: Art. 488 a 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), conforme Cláusula Quinta do contrato º 112/2019, subsidiariamente da Lei nº 13.303 de 2016.Vigência: De 14/11/2020 a 13/11/2021.

Contratada: Contratada: ORBE INFORMAÇÕES FORENSE LTDA, inscrita no CNPJ/CPF: 33.992.645/0001-07.

Objeto: Processo 21205.000100/2020-61. Fica declarada a dispensa de licitação, para contratação da empresa Copiadora Exemplo Ltda., CPNJ 33.857.129/0001-70, para a prestação de serviço de Reprografia, para atendimento de demanda da CONAB/SUREG-BA, com fulcro no inc. II do art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB. Valor total: R$ R$ 5.902,00. Dispensa de licitação declarada em 11/09/2020, por: Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração.

Objetivo: A contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de cópias e reprodução de documentos para a Superintendência Regional da Bahia - CONAB.

Objeto: Aquisição de café para a Sureg-BA.

Processo nº 21205.000132/2019-23

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0061-11.

Contratada: BDS - Empresa Bahiana de Controle de Pragas Ltda – CNPJ nº 16.308.967/0001-75

Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com valor total estimado de R$ 15.191,64 quinze mil cento e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).

Fundamento Legal: Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Declaração de Dispensa de Licitação em: 03/07/2020 – Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Administração e Finanças