OBJETO: AQUISIÇÃO DE 27 WEBCAMS E 28 HEADSETS COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14844719, Termo de Referência e Matriz de Risco 14912398, declaramos a dispensa de licitação, com fundamento no art.420 e art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), visando a contratação da empresa Plantiun Distribuidora LTDA CNPJ 09.590.203/0001-50, objetivando o fornecimento de 17 Kg de Inseticida Fumigante GASTOXIN B57, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. O valor da contratação é de R$ 5.712,00 (cinco mil setecentos e doze reais).

Salvador, 28 de maio de 2021

PROCESSO: 21205.000093/2020-06

CONTRATO: CONAB - CONTRATO Nº 13061414/2020 (Id 13143582)

CONTRATADA: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A, NOME FANTASIA, ESTAPAR

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal, neste ato representada pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA, considerando o o pleito da contratada, dada a necessidade de atualização do seu CNPJ,  conforme e-mail ID 13776002 cuja cópia esta aposta no processo administrativo nº 21205.000093/2020-06, Id. 13524024 resolve:

Atualizar o CNPJ da ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A, nome fantasia, ESTAPAR, pessoa jurídica de direito privado, passando a constar no processo supramencionado o CNPJ (FILIAL) nº 60.537.263/1211-17, com a MATRIZ no endereço Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, 2º Andar, Bloco: 3; Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, e a FILIAL na Rua Portugal, Nº 13, Comércio, Salvador, Bahia-Ba.

Salvador,  11 de junho de 2021

Luis Edmundo Pinto Cabral

Superintendente Regional Substituto - Conab

Objeto: vacinação para imunização dos empregados, contra a Influenza 2021, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processo 21440.000530/2021-81.

Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA - HOSPITAL SANTA IZABEL.

CNPJ: 15.153.745/0002-49. 

O valor: R$ 2.720,00 (Dois mil setecentos e vinte reais)

Data de Assinatura:02/06/2021

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

ATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 21440.000530/2021-81. Dispensa de Licitação nº.04/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA - HOSPITAL SANTA IZABEL, CNPJ: 15.153.745/0002-49. Objeto: vacinação para imunização dos empregados, contra a Influenza 2021, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.720,00 (Dois mil setecentos e vinte reais), Empenho 2021NE000307 de 21/05/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação. Dispositivo Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC. Autorização da dispensa de licitação: Luis Edmundo Pinto Cabral - Superintendente Regional Substituto e Andre Vinicius Fontes Ribeiro - Gerente de Área Regional Substituto.

Objeto:  aquisição de 3.000 (três mil) unidades de caixa arquivo, confecionadas em materail plástico corrugado, com dimensões (C x L x A) 36 x 13,5 x 24, cor amarela, impressão padrão, com trava, para acondicionar documentos de arquivo inativo da Sureg/BA.

Objeto: Reparo no sistema elétrico de iluminação do imóvel desta Companhia, localizado no município de Entre Rios/Ba, com fornecimento de material,  conforme proposta comercial 01/2021 (ID. 14628662).

Processo Conab nº SEI 21205.000498/2020 - 36 

Contratada: JC ESSENCIAL SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI, 

CNPJ 17.834.406/0001-72, 

Valor de R$ 1.689,20

Data de assinatura: Dia 28 de maio de 2021

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

ATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Consoante autos do Processo Conab nº SEI 21205.000498/2020 - 36 e tendo em vista a atribuição conferida pelo art. 420, parágrafo único do Regulamento de Licitações e Contratos desta Companhia – NOC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo no art. 416, inciso II, do referido Regulamento, referente ao Contrato de prestação de serviços a favor da empresa JC ESSENCIAL SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ 17.834.406/0001-72, visando a contratação de serviços de manutenção predial, no valor de R$ 1.689,20, conforme informado no despacho exarado pelo Setad ID 15214545.

Salvador, Bahia, dia 17/05/2021

Luís Edmundo Pinto Cabral

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Objeto: Aquisição de Bobinas de Lonas Plásticas Pretas, para atender necessidades das Unidades Armazenadoras jurisdicionadas a Superintendência Regional da Conab, na Bahia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: Transporte de 250 estantes de aço, com peso total da carga, aproximado, de 4.64 ton (4.649 kg), com serviço de carga no ponto de coleta (Salvador/BA) e descarga do material, no destino (Brasília/DF), incluindo o valor referente ao seguro da carga transportada.

Assinado em 14/05/2021

Contratada: JFREITAS TRANSPORTES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.                                                CNPJ: 08.274.021/0001- 07