Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato de Ordem de Compra

Processo Adm. n° 21440.001473/2021-58. Ordem de Compra nº 009/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Eduardo Coelho Veloso, inscrita no CNPJ nº 44.350.515/0001-97,. Objeto: Fornecimento de Café. Valor: R$ 4.168,00 (quatro mil cento e sessenta e oito reais); Data de Assinatura: 04/03/2022.  Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498, ambos do RLC. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Coelho Veloso - Responsável Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 21440.001473/2021-58; Fica declarada a dispensa de licitação, para contratação da empresa Eduardo Coelho Veloso, inscrita no CNPJ nº 44.350.515/0001-97, objetivando o fornecimento de café, para consumo dos colaboradores e público externo na Sede Administrativa da Sureg/BA, com valor de R$ 4.168,00 (quatro mil cento e sessenta e oito reais). Dispensa de Licitação declarada em 02 de março de 2022, por  Luis Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração e Autorizada em 03 de março de 2022, por Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional da Conab Bahia.

AQUISIÇÃO DE 10 CILINDRO DE IMAGEM OKI B431/MB491+, PRODUTO ORIGINAL DA MESMA MARCA DA FABRICANTE DA IMPRESSORA/MULTIFUNCIONAL OU SIMILAR COMPATÍVEL COM A IMPRESSORA/MULTIFUNCIONAL, ORIGINAL DE FÁBRICA, DE PRIMEIRO USO, NÃO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO, RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO, OU REMANUFATURAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato de Ordem de Compra

Processo Adm. n° 21440.001253/2021-24. Ordem de Compra nº 050/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: EMILE MELO CARNEIRO 01477024530, CNPJ: 39.614.635/0001-14. Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) Cartuchos toner impressora Okidata, B431dn+ - TONERS MARCA ARES COMPATÍVEL B 431/491 12K. Valor: 3.000,00 (três mil reais); Data de Assinatura: 04/02/2022.  Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498, ambos do RLC. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Emile Melo Carneiro - Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Declaração de Dispensa de Licitação

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda ID 17842283, despacho Setad ID 19297444 e Termo de Referência ID 17971207, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa EMILE MELO CARNEIRO 01477024530 CNPJ 39.614.635/0001-14, objetivando a aquisição de cartuchos de impressora OKIDATA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.001729/2021-27 – Contrato nº [008/2022] – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 – Contratada: Goshme Soluções para Internet LTDA  –CNPJ nº 07.112.529/0001-46 – Objeto: Contratação de empresa pessoa jurídica para Aquisição de acesso anual, online, de 3 (três) usuários, à plataforma online Jusbrasil PRÓ, com vistas ao atendimento de demanda da PRORE/SUREG/BA. Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regimento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901) e demais normas federais de Licitações e Contratos Administrativos aplicáveis às empresas públicas. Nota de empenho: 2021NE785 de 30/11/2021. Valor do Contrato: R$ 939,60 (novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 10.03.2022 à 10.03.2023. Data de Assinatura: 10.03.2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente e Luis Edmundo Pinto Cabral, Gerente de Administração e Finanças; Assina pela Contratada: Pedro Twiascor Kuczynski – Representante Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21205.001405/2020-91 – Contrato nº 033/2021 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 – Contratada: BRUNA ROCHA DE PAIVA 43215583879 – CNPJ nº  32.380.422/0001-26 – Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's a serem utilizados pelos colaboradores que executam atividades nas UA's jurisdicionadas, necessários a proteção da saúde e segurança em suas atividades laborais. Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regimento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901) e demais normas federais de Licitações e Contratos Administrativos aplicáveis às empresas públicas. Nota de empenho: 2021NE000766 de 02/12/2021. Valor do Contrato: O valor total é de R$ 15.207,20 (Quinze mil, duzentos e sete reais e cinte centavos). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte dias) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável por igual período. Data de assinatura: 26/01/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e Pablo Cabadas Melo Junior, Gerente Substituto de Operações; Assina pela Contratada: Bruna Rocha de Paiva

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Mapa Comparativo de Preços  16557338 e justificativa exposta na manifestação do SEOPE/BA  16898407,  declaramos a dispensa de licitação, com fundamento no art.420 e art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), visando a contratação  da  empresa Bruna Rocha de Paiva (EPI Soluções Empresariais) CNPJ 32.380.422/0001-26, objetivando o fornecimento de luva de segurança malha tricotada, cinturão abdominal lombar, camisas de brim manga longa, camisas de brim manga curta, calças de brim e máscaras PFF2, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. O valor da contratação é de R$ 15.207,20 (quinze mil, duzentos e sete reais e vinte centavos). 

Salvador, 30 de agosto de 2021

Eduardo Henrique Santos da Silva

Gerência de Operações - GEOPE/BA

Gerente

PROCESSO: 21205.000093/2020-06

CONTRATO: CONAB - CONTRATO Nº 13061414/2020 (Id 13143582)

CONTRATADA: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A, NOME FANTASIA, ESTAPAR

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal, neste ato representada pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA, considerando o o pleito da contratada, dada a necessidade de atualização do seu CNPJ,  conforme e-mail cuja cópia segue aposta no processo administrativo nº 21205.000093/2020-06, Id.  19470463 resolve:

Atualizar o CNPJ da ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A, nome fantasia, ESTAPAR, pessoa jurídica de direito privado, passando a constar no processo supramencionado o CNPJ (FILIAL) nº 60.537.263/1260-03, com a MATRIZ no endereço Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, 2º Andar, Bloco: 3; Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, e a FILIAL na AV da França 414, Edificio Garagem, Comércio, Salvador, Bahia-Ba.

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Mapa Comparativo de Preços 16557338 e justificativa exposta na maniestação do SEOPE/BA 16898407,  declaramos a dispensa de licitação, com fundamento no art.420 e art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), visando a contratação da  empresa Bruna Rocha de Paiva (EPI Soluções Empresariais) CNPJ 32.380.422/0001-26, objetivando o fornecimento de luva de segurança malha tricotada, cinturão abnominal lombar, camisas de brim manga longa, camisas de brim manga curta, calças de brim e máscaras PFF2, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. O valor da contratação é de  R$ 15.207,20 (quinze mil, duzentos e sete reais e vinte centavos). 

Salvador, 30 de agosto de 2021

Eduardo Henrique Santos da Silva

Gerente de Área Regional - Conab