INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  21/2021

Consoante auto dos Processos Conab nºs 21205.000284/2015-01 ID  19964455, que trata do Edital 001/2020 de Credenciamento para o SAS/Conab, aprovado em sua Nota de Demanda para inexigibilidade de Licitação, conforme art. 421, Inciso II, do RLC, bem como o processo   21440.001747/2021-17, que trata de credenciamento de interessado a prestar Assistência à Saúde, após ouvida a Douta Procuradoria Jurídica via PARECER 14 PRORE/BA N° FG 016/2022 e despacho ratificador ID 19787506  de 26/01/2022, tendo em vista a atribuição conferida pelo art. 424 parágrafo único – do Regulamento de Licitações e Contratos desta Companhia, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa A. VIEIRA CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME, NOME FANTASIA: SAÚDE VILLA, CNPJ 01.502.884/0001-45, visando Prestação de Serviços Médicos nas áreas de : Acupuntura, Angiologia,  Cardiologia, Cirurgia Geral, Clínica Geral, Coloproctologia, Dermatologia, Endocrinologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Gastroenterologia,  Ginecologia, Hepatologia, Mastologia, Nutrição, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Reumatologia, RPG, Ultrassonografia, Urologia, conforme procedimentos descrito no objeto do Contrato nº 43/2021 , pelo período de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, cujas Cláusulas poderão ser renegociadas por meio de Termo Aditivo, para atender a demanda dos colaboradores e dependentes da CONAB. 

• Gerência de Finanças e Administração - Gefad/BA
• Luis Edmundo Pinto Cabral
• Gerente

  Nos termos do art. 424 do Regulamento de Licitações e Contratos desta Companhia, AUTORIZO contratar por Inexigibilidade de Licitação, conforme Edital de Chamamento Público 001/2020 de Credenciamento de Assistência à Saúde – SAS, a sociedade empresarial, com razão social denominada A. VIEIRA CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME, NOME FANTASIA: SAÚDE VILLA,  CNPJ  01.502.884/0001-45, para Prestação de Serviços Médicos, devendo ser dada publicidade como condição de eficácia dos atos.

• Superintendência Regional da Bahia  - Sureg/BA
• Emanuel Carneiro de Lima e Silva
• Superintendente

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21440.001072/2021-06. Fica declarada a dispensa de licitação, para contratação dos serviços de elaboração de Projeto Básico e Executivo do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA e dos Projetos Básicos e Executivos de Combate a Incêndio e Pânico, do novo local da Sede Administrativa, vinculado a esta Superintendência Regional Bahia – Sureg/BA e a aprovação dos mesmos, junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 30 (trinta) meses, com fulcro no inciso I do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Valor global de R$ 33.950,00 (trinta e três mil novecentos e cinquenta reais). Dispensa de licitação declarada em 24/08/2022, por Luis Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

Processo nº 21440.000658/2022-26. Contrato nº 017/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF 26.461.699/0061-11. Fortcleam Comércio de Produtos de Higiene e Limpeza LTDA, CNPJ Nº 00.129.824/0001-66. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização a serem usados nas Unidades Armazenadoras e na  Superintendência Regional da CONAB no Estado da Bahia. Valor total do contrato é de R$ 11.079,38 (onze mil, setenta e nove reais e trinta e oito centavos). Nota de Empenho nº 2022NE416. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado em igual período conforme estabelece o RLC, art. 488 a 493. Data de assinatura: 22/08/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luis Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Jovanildo Ferreira Mota - Representante Legal.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CILINDROS DE IMAGEM PARA AS IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS OKIDATA MB491+ E B431DN+ DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA, DA CONAB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

OBSERVAÇÃO: ATENTAR PARA O ITEM ABAIXO

5.4. DA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA
5.4.1. Ao potencial fornecedor classificado em primeiro lugar, será exigida a apresentação de amostras, exceto quando se tratar de cilindro original da marca da impressora/multifuncional.

5.4.2 Caso não seja aceito o material entregue para análise, deve ser exigido do segundo colocado e assim sucessivamente até ser classificada empresa que atenda plenamente as exigências do ato convocatório.

5.4.3 A análise tratada neste item será realizada na Rua da Polônia, nº 05, Ed. Orlando Gomes, Comércio, CEP: 40.015-150, Salvador-BA, Sede da CONAB/SUREG/BA, e se baseará nos seguintes critérios: impressões sem borras/manchas, impressões sem listras, secagem da tinta no papel, qualidade da impressão.

5.4.4 Caso as amostras apresentadas não passem pelos critérios acima elencados, o potencial fornecedor será desclassificado do certame.

5.4.5 Os cilindros enviados como amostras, caso aprovados, deverão ser semelhantes aos do fornecimento, não sendo aceito outro tipo de produto.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Conab nº 21440.000418/2021-41, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CONAB NA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo 424 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC, e com base nos documentos juntados aos autos do Processo, bem como o PARECER PRORE/BA Nº CM 108/2022 e a Declaração de Dispensa de Licitação GEDES/BA, AUTORIZA a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.354.190/0001-67, visando a aquisição de Webcams, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com valor de R$ 1.435,59 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendência Regional da Bahia
Superintendente Regional

Objeto:AQUISIÇÃO DE 10CILINDROS DE IMAGEM OKI B431/MB491+, PRODUTO ORIGINAL DA MESMA MARCA DA FABRICANTE DA IMPRESSORA/MULTIFUNCIONAL, ORIGINAL DE FÁBRICA, DE PRIMEIRO USO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato de Ordem de Compra

Processo Adm. n° 21440.001646/2021-38. Ordem de Compra nº 11/2022 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: ATLAS PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.677.034/0001-72. Objeto: Fornecimento de material de expediente. Valor: R$ 7.426,45 (sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos); Data de Assinatura: 28/04/2022.  Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498, ambos do RLC (item 5.1 do TR id. 18867047) .Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:  João Batista Bahia Del Rey - Responsável Legal.

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Tendo em vista a atribuição conferida pelo Art. 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – NOC 10.901, e consoante Declaração de Dispensa de Licitação (SEI nº 19531164) e Parecer PRORE/BA (SEI nº 20979611),  AUTORIZO A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO da empresa Atlas Papelaria LTDA, CNPJ Nº 13.677.034/0001-67, objetivando o fornecimento de materiais de expediente, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente processo, no valor total de R$ 7.426,45 (sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), com amparo no art. 416, inciso II, do referido Regulamento.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendência Regional da Bahia
Superintendente Regional

AQUISIÇÃO DE 3 VENTILADORES DE COLUNA  COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS ABAIXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA, DA CONAB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS  NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.