Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI's a serem utilizados pelos colaboradores que executam atividades nas UA's jurisdicionadas, necessários a proteção da saúde e segurança em suas atividades laborais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,

Objeto: transporte rodoviário de cargas, para o transporte de processos administrativos físicos finalizados da Superintendência Regional da Bahia, no sistema porta a porta, compreendendo coleta, embalagem, expedição, carregamento, descarregamento e entrega ao destinatário da carga, partindo da cidade de Salvador/BA, para o Arquivo Central da Matriz da Companhia em Brasília/DF, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Recebimento de propostas comerciais até 15/9/2023 através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. 

Processo: 21440.000859/2022-23

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ: 26.461.699/0061-11

Contratada: Estilo Soluções Empresariais Eireli

CNPJ: 08.563.754/0001-61

Objeto: Serviço de copeiragem para atender necessidade da Sede Administrativa da Sureg/BA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Global: R$ 42.159,00

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC

Data da declaração: 17/7/2023

Declarante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração.

Data da ratificação e autorização: 17/7/2023

Ratificante/autorizador: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional.

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a aquisição, por dispensa de licitação, da  empresa CEABA Distribuidora de Alimentos Eireli, CNPJ nº 03.867.889/0001-05, objetivando o fornecimento de café, açúcar e copos descartáveis, para atendimento das demandas da SUREG/BA, conforme especificações, condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. O valor dos itens a serem fornecidos é de R$ 5.588,20 (cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). 

Salvador, 24 de maio de 2023.

Luis Edmundo Pinto Cabral

Gerência de Finanças e Administração - GEFAD

Gerente

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo Nº 21440.000307/2022-15 – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 – Contratada: BANCO DO BRASIL S/A, Escritório Setor Público Bahia – CNPJ/MF 00.000.000/5082-25. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia – bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela CONAB, bem como viabilizar o acesso da CONAB aos saldos e extratos de todos os “Eventos”. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16 e Art. 461 do Regulamento de Licitações e contratos da CONAB - RLC (NOC 10.901) e Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 12/04/2023. Assinam pela Conab: EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA - Superintendente Regional e LUÍS EDMUNDO PINTO CABRAL - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Banco do Brasil S/A: MARCUS PAULO NEVES BRITO - Gerente Geral.

OBJETO: aquisição de café, açúcar e copos descartáveis, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

A aquisição dos bens aqui tratados serão regidos pela Lei nº 13.3030/2016 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC, disponível no endereço eletrônico:
https://www.conab.gov.br/images/arquivos/normativos/10000_sistema_institucional/10.901_regulamento_de_licitacoes_e_contratos.pdf
As especificações dos bens, as condições de entrega, pagamento, obrigações das partes e demais informações estão dispostas no Termo de Referência. Será considerando o diferencial de ICMS no julgamento das propostas; Dispensa com base no Regulamento de Licitações da Conab, fundamentada no art. 416.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 28 HEADSETS COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS ABAIXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA, DA CONAB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

A aquisição dos bens aqui tratados serão regidos pela Lei nº 13.3030/2016 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC, disponível no endereço eletrônico:
https://www.conab.gov.br/images/arquivos/normativos/10000_sistema_institucional/10.901_regulamento_de_licitacoes_e_contratos.pdf
As especificações dos bens, as condições de entrega, pagamento, obrigações das partes e demais informações estão dispostas no Termo de Referência. Será considerando o diferencial de ICMS no julgamento da empresa vencedora; Dispensa com base no Regulamento de Licitações da Conab, fundamentada no art. 416.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.001617/2021-76 – Contrato nº 021/2022 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 – Contratada: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº  08.692.456/0001-71 – Objeto: aquisição de 10 CILINDROS DE IMAGEM PARA AS IMPRESSORAS OKIDATA MB491+ E B431DN+. Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regimento de Licitações e Contratos da Conab (NOC 10.901) e Demais Normas Federais de Licitações e Contratos Administrativos Aplicáveis às Empresas Públicas. Nota de Empenho: 2022NE510, De 22/09/2022. Valor Do Contrato: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais). Vigência: 45 (quarenta e cinco ) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável justificadamente na forma do art. 497 e 498, ambos do rlc.. Data de Assinatura: 25/10/2022. Assinam pela contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e Marcelo Ribeiro, Gerente  de Desenvolvimento e Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Daniel Nicola.

1.            Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 18357121, Relatório Técnico 23293315, Termo de Referência23370946 e Matriz de Risco 23416795,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 420, Parágrafo Único do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa  BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.692.456/0001-71.

Salvador, 27 de setembro de 2022

MARCELO RIBEIRO

Conab/SUREG/BA

GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E DE SUPORTE ESTRATÉGICO

Gerente

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21205.000100/2020-61. Segundo Termo aditivo ao Contrato Simplificado nº 11743589/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11.Contratada: Copiadora Exemplo Ltda - EPP, CNPJ: 33.857.129/0001-70. Objeto: Prorrogação do Contrato original, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC e redução do valor original do objeto contratado.Novo Valor anual estimado do Contrato: R$ 4.692,00 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais). Vigência: 23/10/2022 a 23/10/2023. Data de Assinatura: 13/09/2022. Assinam pelas partes: Contratantes: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fernanda Oliveira Gomes dos Santos - Representante Legal.