O objeto da presente cotação é a aquisição de 720 pacotes de 250g de café, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto da presente cotação é a aquisição de café, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto da presente cotação é a aquisição de toner para impressoras Okidata e HP, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 15369100, Termo de Referência 15460565 e Matriz de Risco 15575312,  declaramos a dispensa de licitação, com fundamento no art.420, parágrafo único e art.413, Inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), visando a contratação da  empresa COPIADORA EXEMPLO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 33.857.129/0001-70, objetivando envelopamento de toda a extensão dos baús de carroceria de dois caminhões da  marca Iveco e da carreta da marca VW 18310, de propriedade desta Companhia Nacional de Abastecimento e que constam no patrimônio sob a guarda da SUREG/BA, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de  R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais). 

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Conab nº 21440.000566/2021-65, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CONAB NA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo 424 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC, e com base nos documentos juntados aos autos do Processo, como o Parecer 96 (SEI nº 17646390) e a Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/BA (SEI nº 17220748), AUTORIZA a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa OI S.A. - Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43, visando a prestação de serviço de telefonia fixo comutado na modalidade local, para as Unidades Armazenadoras jurisdicionadas à SUREG/BA, com valor anual de R$ 7.969,80 (sete mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendência Regional da Bahia
Superintendente Regional

Objeto: a aquisição de  aquisição de 3.000 (três mil) unidades de caixa arquivo, confeccionadas em material papelão ondulado, com dimensões (C x L x A) 35 x 13 x 24,5 cor pardo, impressão padrão, com trava, para acondicionar documentos de arquivo inativo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021

Consoante autos do Processo Conab nº 21440.000451/2021 - 71, tendo em vista a atribuição conferida pelo art. 424, Parágrafo Único do Regulamento de Licitações e Contratos desta Companhia, RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo no art. 421, inciso I do supracitado RLC, referente ao Contrato destinado a sociedade empresarial, com razão social denominada IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS, CNPJ 43.217.850/0001-59, visando a aquisição de assinatura anual da revista eletrônica Juris Síntese IOB, conforme descrito no objeto do contrato nº 27/2021, no valor anual global de R$ 1.390,00, para atender demanda desta Regional. 

Luís Edmundo Pinto Cabral

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Objeto: a aquisição de  aquisição de 3.000 (três mil) unidades de caixa arquivo, confeccionadas em material papelão ondulado, com dimensões (C x L x A) 35 x 13 x 24,5 cor pardo, impressão padrão, com trava, para acondicionar documentos de arquivo inativo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.