Objeto: Contratação da empresa FL REPRESENTAÇÕES para prestar serviço manutenção na impressora OKI MB491+ patrimônio 108083 localizada na PRORE/PB, no valor de R$ 95,00.

Processo 21221000156201712 

Objeto: Contratação de empresa para conserto do caminhão baú placa NPT - 0420/PB e troca de óleo dos caminhões baú placas OCG - 8705 e NPT - 0420 pertencentes a frota da Unidade Armazenadora de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00002.

Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor do serviço enquadra-se no disposto na Lei 13.303 art. 29 inciso I

Declaração de Dispensa em 15/02/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente. Ratificação em 15/02/2018. Kelly Ramalho Freite. Superintendente. Valor Global: R$ 7.161,94. CNPJ Contratada : 17.792.470/0001-38 Mais Truck Comercio de Caminhoes LTDA. (SIDEC - 15/03/2019) 135100-22211-2019NE000028

Processo 21221000177201819

Objeto: Aquisição de purificadores de água para atender o Plano de Logística Sustentável - PLS, tanto na Superintendência Regional da Paraíba como na Unidade Armazenadora de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00002.

Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416 Inciso II da RLC 10.901.

Declaração de Dispensa em 10/12/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente. Ratificação em 10/12/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente. Valor Global: R$ 3.163,60. CNPJ Contratada: 29.092.536/0001-66 RR Comércio de Produtos para Refrigeração Eireli. (SIDEC - 15/03/2019) 135100-22211-2019NE000028

Processo: 21221000067201857

Objeto: Melhoria na Iluminação do pátio da Unidade Armazenadora de João Pessoa Total de Itens Licitados: 00001

Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Garantir uma melhor visibilidade com intuito de aprimorar a capacidade de trabalho da vigilância ostensiva no local.

Declaração de Dispensa em 08/01/2019. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente. Ratificação em 08/01/2019. Kelly Ramalho Freire. Superintendente.

Valor Global: R$ 68.911,38. CNPJ Contratada : 08.792.356/0001-17 INSTEC -Instalações Técnicas LTDA.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 16/2018 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000139201866 .

Objeto: Aquisição de luvas e máscaras para desempenho das atividades laborais com maior segurança. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Inferior ao limite estabelecido por lei.

Declaração de Dispensa em 11/09/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente de Finanças e Adm. Ratificação em 11/09/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente. Valor Global: R$ 175,70. CNPJ Contratada : 23.902.014/0001-04 Menezes & Pontes Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA. (SIDEC - 20/09/2018) 135476-22211-2018NE000068.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 20/2018 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000169201872 .

Objeto: Aquisição de formulários e fitas de impressora para desempenho das atividades laborais, visando continuar a imprimir a conformidade diária, a fim de que sejam arquivadas para futuras solicitações. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na lei.

Declaração de Dispensa em 11/09/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente de Finanças e Adm. Ratificação em 11/09/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente. Valor Global: R$ 787,92. CNPJ Contratada : 25.307.050/0001-47 Paperblue Distribuidora de Equipamentos e Papelaria LTDA. (SIDEC - 20/09/2018) 135476-22211-2018NE000068.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 10/2018 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000083201840

Objeto: Contratação de aquisição de insumos para recarga de extintores, com o serviço de troca incluso, para atender a necessidade da Superintendência Regional da Conab na Paraíba e de suas unidades armazenadoras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Inferior ao limite estabelecido na lei.

Declaração de Dispensa em 28/05/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 18/06/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.923,00. CNPJ Contratada : 08.117.133/0001-54 Previncendio Comércio e Serviços LTDA. (SIDEC - 02/08/2018) 135476-22211-2018NE000068.

Processo: 21221000076201848 .

Objeto: Contratação de serviço de troca de óleo, incluindo o fornecimento de material, para atender a necessidade da frota de veículos da Superintendência Regional da Conab na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Inferior ao limite estabelecido na lei

Declaração de Dispensa em 04/06/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 04/06/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 718,00. CNPJ Contratada : 11.986.367/0001-42 Hugo Auto Center LTDA. Valor: R$ 522,00. CNPJ Contratada : 35.570.258/0001-08 Mangueira Comércio de Peças para Auto LTDA. Valor: R$ 196,00 (SIDEC - 18/07/2018) 135476-22211-2018NE000068

Processo: 21221000106201816 .

Objeto: Aquisição de café, para consumo da Superintendência Regional da Paraíba e de suas Unidades Armazenadoras (João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Inferior ao limite estabelecido na lei

Declaração de Dispensa em 27/06/2018. Matheus Dias Carrazoni. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 27/06/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.148,00. CNPJ Contratada : 63.310.411/0001- 01 Três Corações Alimentos S.A.. (SIDEC - 13/07/2018) 135476-22211-2018NE000068.