EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - UASG 135476

NºProcesso:21221.001644/2023-95 Objeto:prestação dos serviços socioassistenciais de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 04 (quatro) jovens aprendizes à Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB no Estado da Paraíba, pelo período de 06 (seis) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.74, III, “f” da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição, em decorrência de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2023. JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 28/09/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 33.556,26. CNPJ CONTRATADA : 15.401.674.0002-56 INSTITUTO PARA QUALIFICACAO E INSERCAO PROFISSIONAL.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001855202328 . Objeto: Fornecimento de 14 (catorze) quilogramas de Brodifacoum, concentração 0,005% p/p. Formulação: granulado girassol, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no art. 416, inciso II, da RLC cc/ art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. ANDERSON MAURICIO DO NASCIMENTO. Gerente de Operações. Ratificação em 12/09/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 602,00. CNPJ CONTRATADA : 23.895.193/0001-91 TRN COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.

(SIDEC - 25/09/2023) 135100-22211-2023NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000944202357 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Agente de Integração público ou privado, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no art. 416, inciso II, da RLC c/c art.29, inciso II da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 03/08/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 03/08/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.872,00. CNPJ CONTRATADA : 15.401.674/0002-56 INSTITUTO PARA QUALIFICACAO E INSERCAO PROFISSIONAL.

(SIDEC - 08/09/2023) 135100-22211-2023NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001444202332 . Objeto: Manutenção, revisão , calibração, limpeza e dedetização da balança rodoviária, com capacidade máxima de 70.000 kg, marca Chialvo, Modelo nº 2791-9091, Número de Série nº 2963, registrada no INMETRO sob número nº 4308912, com o patrimônio da Conab nº 039295, pertencente a Unidade Armazenadora de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do limite estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 21/06/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 21/06/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.370,00. CNPJ CONTRATADA : 09.452.025/0001-09 C G BATISTA CONSULTORIA E SERVICOS.

(SIDEC - 26/06/2023) 135100-22211-2023NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001279202319 . Objeto: Serviço de manutenção da porta de vidro de entrada da Superintendência Regional da CONAB no Estado da Paraíba, com fornecimento de materiais incluso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Limite aquém do limite estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 31/05/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 31/05/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 9.172,60. CNPJ CONTRATADA : 11.797.726/0001-13 ANDRE LUIZ TAVARES DA SILVA 03919539400.

(SIDEC - 31/05/2023) 135100-22211-2023NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002799202268 . Objeto: Contratação de empresa especializada, com sede ou filial em João Pessoa/PB para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria, Auditoria Médica presencial e/ou documental regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde SAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor anual aquém do estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 16/05/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 16/05/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.520,00. CNPJ CONTRATADA : 00.490.820/0001-09 SOMESSO SOC MEDICA DE SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL S C.

(SIDEC - 31/05/2023) 135100-22211-2023NE000028

                          EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000901202371 . Objeto: Leitura de Diários Oficiais, incluindo as publicações da Justiça do Estado da Paraíba (Justiça Comum, Justiça do Trabalho, todas as Varas, Justiça Federal da Paraíba, Tribunal Regional Federal - TRT 5ª Região) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 20/04/2023. RICARDO JORGE CORREIA RANGEL. Gerente Administrativo e de Finanças Substituto. Ratificação em 20/04/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 480,00. CNPJ CONTRATADA : 33.992.645/0001-07 ORBE INFORMACOES FORENSE LTDA.

(SIDEC - 08/05/2023) 135100-22211-2022NE000028

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000090202317 . Objeto: Aquisição de insumos para recarga de 28 (vinte e oito) Toners compatíveis com OKI B430 e 28 (vinte e oito) Unidades de Imagem (Cilindros) compatíveis com OKI B430 para atender a demanda da SUREG/PB e Unidades Armazenadoras. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no 416, II, da RLC. Declaração de Dispensa em 13/02/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 13/02/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 13.160,00. CNPJ CONTRATADA : 21.491.062/0001-13 LOTUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 13/02/2023) 135100-22211-2022NE000028

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003308202204 . Objeto: Serviço de gás, serviço de revisão no compressor de óleo e aquisição de filtro de cabine para as caminhonetes de placas - OFD-6013 E OFD-6063, pertencentes à SUREG/PB. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 30/01/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 30/01/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 640,00. CNPJ CONTRATADA : 09.413.340/0001-19 SOARES AUTOPECAS ARCONDICIONADO LTDA.

(SIDEC - 02/02/2023) 135100-22211-2022NE000028

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000033202320 . Objeto: Aquisição de 05 (cinco) equipamentos de ar-condicionado, tipo split, 24000 BTU/H, 220V, 60HZ, monofásico e com sistema de eliminação de contaminantes biológicos para a Superintendência Regional da CONAB na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 06/01/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 06/01/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 21.812,50. CNPJ CONTRATADA : 21.491.062/0001-13 LOTUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 09/01/2023) 135100-22211-2022NE000028