EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002375202384 . Objeto: Contratação de empresa para Serviços de manutenção dos Motores Elétricos do Transportador Bandeirante MD Horizontal - Mod. WEG - W22 PLU/Patrimônio 96.215 e Empilhadeira Horizontal Dalla Patrimônio 118885 pertencentes a UA João Pessoa, para atender as demandas de recepção e expedição do Programa PROVB na Armazém da UA João Pessoa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no art 416, inciso II, da RLC c/c/ Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 12/12/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.360,84. CNPJ CONTRATADA : 48.888.050/0001-83 48.888.050 NILLO HENRIQUE COSTA DE MEDEIROS.

(SIDEC - 13/12/2023) 135100-22211-2023NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003388202371 . Objeto: Contratação de empresa para recuperação da pintura das edificações da Unidade Armazenadora de João Pessoa, vinculada a Superintendência Regional da Paraíba, com fornecimento de materiais incluso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação com valor aquém do estabelecido no art, 416, inciso II da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 11/12/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.537,70. CNPJ CONTRATADA : 10.297.921/0001-11 S. AR BRASIL COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.

(SIDEC - 13/12/2023) 135100-22211-2023NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003425202341 . Objeto: Aquisição de 100M² de Carpete liso, Pelo Baixo, na cor verde musgo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 12/12/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.700,00. CNPJ CONTRATADA : 38.081.486/0001-02 CASAS BRAGA COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 12/12/2023) 135100-22211-2023NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003177202338 . Objeto: Contratação de empresa para a realização de reparos (pintura e sinalização) nas placas de identificação localizadas na Unidade Armazenadora de João Pessoa., conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art. 416, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 12/12/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 6.723,00. CNPJ CONTRATADA : 49.194.733/0001-01 MARCIA LUCINDA DA SILVA CABRAL LTDA.

(SIDEC - 12/12/2023) 135100-22211-2023NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003290202313 . Objeto: Aferição, conserto e manutenção de balança do tipo rodoviária, com capacidade máxima de 70.000 kg, marca CHIALVO, modelo nº 2791-9091, número de série 6962 e número do INMETRO nº 4272357, localizada na Unidade Armazenadora da CONAB no município de Patos-PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29, inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 13/11/2023. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 4.700,00. CNPJ CONTRATADA : 37.794.402/0001-15 J LOURENCO DE SOUZA JUNIOR BALANCAS LTDA.

(SIDEC - 29/11/2023) 135100-22211-2023NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003410202382 . Objeto: Aquisição de 06 (seis) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 18.000 BTU/H INVERTER FRIO; VOLTAGEM (V):220; FREQUÊNCIA (HZ):60; FASE: MONOFÁSICO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valores aquém dos limites estabelecidos no art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 c/c art 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 20/11/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 20/11/2023. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 17.994,00. CNPJ CONTRATADA : 92.660.406/0009-76 FRIGELARCOMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

(SIDEC - 29/11/2023) 135100-22211-2023NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003410202382 . Objeto: Aquisição de 06 (seis) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 18.000 BTU/H INVERTER FRIO; VOLTAGEM (V):220; FREQUÊNCIA (HZ):60; FASE: MONOFÁSICO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valores aquém dos limites estabelecidos no art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 c/c art 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 20/11/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 20/11/2023. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 17.994,00. CNPJ CONTRATADA : 92.660.406/0009-76 FRIGELARCOMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

(SIDEC - 29/11/2023) 135100-22211-2023NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002720202380 . Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, em consonância com as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do contido no art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 07/11/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 19.550,00. CNPJ CONTRATADA : 50.905.102/0001-24 EMMA MEDICINA DO TRABALHO LTDA.

(SIDEC - 20/11/2023) 135476-22211-2023NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001397202327 . Objeto: Aquisição de 02 (duas) baterias de 150 amperes cada, modelo CSB150-D para o caminhão baú placa NPT 0420/PB pertencente à UA João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 07/11/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA : 26.132.267/0001-26 JOSE ANTONIO ALVES BALBINO.

(SIDEC - 07/11/2023) 135100-22211-2023NE999999

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135476

Nº Processo:21221.001644/2023-95 Objeto: prestação dos serviços socioassistenciais de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 04 (quatro) jovens aprendizes à Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento, no Estado da Paraíba, pelo período de 06 (seis) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.74, III, "f" da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição, em decorrência de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2023. JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 28/09/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 33.556,26.( TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS). CNPJ CONTRATADA : 15.401.674.0002-56 INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL.