EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2021 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002468202147 . Objeto: Contratação Pessoa Jurídica para prestação de Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho referente a exames periódicos para: consulta; emissão de guia de exames periódicos; emissão de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) em favor do funcionário Osvaldo Gonçalves Pateiro, conforme solicitado no processo SEI nº 21221.001696/2021-08. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Autorizado pela SUREG/PB. Declaração de Dispensa em 06/08/2021. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 06/08/2021. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 50,00. CNPJ CONTRATADA : 36.279.098/0001-05 EMMA SERVICOS DE PERICIA TECNICA, SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.

(SIDEC - 30/09/2021) 135476-22211-2021NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00018/2020 -

UASG 135476

Nº Processo: 21221000051202069.

Objeto: Capa de Fardo de Polietileno Transparente com as medidas 50 x 80 x 0,10 para confecção de cestas de alimentos..

Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Valor abaixo do permitido por lei..

Declaração de Dispensa de Licitação em 08/05/2020. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR - Gerente. Ratificação em 08/05/2020. OTTO JOSE DE CARVALHO - Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 3.101,00. CNPJ da contratada: 34.089.066/0001-11 FESTMAIS EMBALAGENS EIRELI. Valor: R$ 3.101,00.

(SIASGnet - 26/06/2020) 135100-22211-2019NE000028

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 -

UASG 135476

Nº Processo: 21221000147201993 .

Objeto: Aquisição de bomba D´água Submersa 1/2 cv 3" 300 para poço artesiano.

Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Valor inferior ao permitido por lei. Declaração de Dispensa em 12/05/2020. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente. Ratificação em 12/05/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente. Valor Global: R$ 739,54. CNPJ CONTRATADA : 13.507.989/0001-76 ALFAMEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 12/06/2020) 135100-22211-2019NE000028

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 015/2020 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000.0088/2019-53

Objeto: Aquisição de Copos Descartáveis, visando atender a Superintendência Regional da Paraíba e suas Unidades Armazenadoras. Total de Itens Licitados: 00002

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação. Declaração de Dispensa em 10/01/2019. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 1.914,20 CNPJ CONTRATADA: 04.654.716/0001-63 – COMERCIAL MEDEIROS LTDA-ME.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 028/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000.010/2019-39

Objeto: Aquisição de Água Mineral, visando atender a Unidade Armazenadora de Campina Grande. Total de Itens Licitados: 00001

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação. Declaração de Dispensa em 27/08/2019. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 1.656,00 CNPJ CONTRATADA: 31.958.285/0001-00 – AURENICE MACHADO BARBOSA.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019 

Nº Processo: 21221.000086/2019-64

Objeto: Aquisição de papel ofício xerográfico 210 x 297 A4 , visando atender a Superintendência Regional da Conab na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação.

Declaração de Dispensa em 31/12/2019. OTTO JOSÉ DE CARVALHO. Superintendente Regional da Conab na Paraíba Substituto. Valor Global: R$ 4.209,00 CNPJ CONTRATADA: 34.387.726/0001-49 - SMART DISTRIBUIDORA.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 00025/2019 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000023201916

Objeto: Serviço de recarga de extintores de localizados na Superintendência Regional da Paraíba e nas suas Unidades Armazenadoras localizada em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro. Total de Itens: 1.

Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor abaixo do permito por lei. Declaração de Dispensa de Licitação em 27/05/2019.KELLY RAMALHO FREIRE - Superintendente.Ratificação em 24/10/2019. MATHEUS DIAS CARRAZZONI - Gerente. Valor Global: R$5.500,00. CNPJ da Contratada: 08.117.133/0001-54 PREVINCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 5.500,00. (SIASGnet - 06/11/2019) 135100-22211-2019NE000028

Nº 012/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000058/2019-47

Objeto: Aquisição de 10 (dez) cilindros para impressora da marca OKI , visando atender a Superintendência Regional da Conab na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação.

Declaração de Dispensa em 05/09/2019. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 3.480,00 CNPJ Contratada: 21.491.062/0001-13 LOTUS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.

Nº 019/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000101/2019-74

Objeto: Aquisição de fita para impressora EPSON LX 300 cor preta , visando atender a Superintendência Regional da Conab na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação. Declaração de Dispensa em 30/08/2019. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 40,00 CNPJ CONTRATADA: 25.307.050/0001-47 PAPERBLUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E PAPELARIA LTDA

Nº Processo: 21221.000086/2019-64.

Objeto: Aquisição de papel ofício xerográfico 210 x 297 A4 , visando atender a Superintendência Regional da Conab na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação.

Declaração de Dispensa em 20/08/2018. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba.

Valor Global: R$ 960,00 CNPJ CONTRATADA: 25.307.050/0001-47 PAPERBLUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E PAPELARIA LTDA.