EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221.004001/2024 . Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora localizada no município de João Pessoa no Estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. c/c/ Art. 416, inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 25/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 29/10/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.280,25. CNPJ CONTRATADA : 20.476.623/0001-42 CARBALLOCOMERCIO LTDA.

(SIDEC - 30/10/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221004351202441 . Objeto: Aquisição de materiais de expediente para reposição do estoque do almoxarifado da Sureg/PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, Inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 16/10/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 29/10/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.066,88. CNPJ CONTRATADA : 23.528.808/0001-41 VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 30/10/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003939202487 . Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, sem gás, envasada em recipiente(garrafão de policarbonato), com capacidade de armazenamento de 20 litros, com disponibilidade a fornecer 250(duzentos e cinquenta) garrafões, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 30/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 30/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.150,00. CNPJ CONTRATADA : 47.072.819/0001-28 FRANCISCO ASSIS DAS CHAGAS NETO 08478346465.

(SIDEC - 08/10/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003823202448 . Objeto: Fornecimento de material de expediente para consumo na UA/JP no período de Setembro de 2024 a Fevereiro de 2025, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra aquém do valor permitido pelo art. 29, inciso II, da RLC c/c art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 25/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 25/09/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 1.803,00. CNPJ CONTRATADA : 23.528.808/0001-41 VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 25/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221004031202491 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, que serão prestados na Sede da CONAB/PB, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso II, da Lei 13303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 17/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 20/09/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 22.393,56. CNPJ CONTRATADA : 25.031.633/0001-98 JWLIMP LTDA.

(SIDEC - 25/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221004139202483 . Objeto: Aquisição de SSDs, Memória RAM e Cabos para atender a demanda da sede da Superintendência Regional da Paraíba e das Unidades Armazenadoras no ano de 2024, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II, da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 13/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 20/09/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 20.655,00. CNPJ CONTRATADA : 05.080.834/0001-78 INFORMAQCOMERCIO E RECICLAGEM DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 24/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000974202444 . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva trimestral em 18 (dezoito) equipamentos de ar-condicionado, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido pelo art. 24, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso II da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 09/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 09/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 9.936,00. CNPJ CONTRATADA : 03.313.938/0001-50 RECOL - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 20/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002848202424 . Objeto: Contratação de empresa para aferição, conserto e manutenção de balança modelo rodoviária, com capacidade máxima de 60.000 kg, modelo nº 2791-9091, número de série 2963 e número do INMETRO nº 2028784, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art.29, inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 30/08/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 30/08/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.100,00. CNPJ CONTRATADA : 09.452.025/0001-09 C G BATISTA CONSULTORIA E SERVICOS.

(SIDEC - 17/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003861202409 . Objeto: Contratação de empresa para realização de mudança do empregado Edivan da Silva Firmino, da cidade de Monteiro/PB, para João Pessoa/PB, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC cc/ art, 29 inciso II, da Lei 13.303 de 20/06/2016. Declaração de Dispensa em 04/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 04/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.900,00. CNPJ CONTRATADA : 38.390.794/0001-10 38.390.794 FABIO JOSE PEREIRA.

(SIDEC - 17/09/2024)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003240202417 . Objeto: Realização de serviços de manutenção corretiva no veículo CAMINHÃO BAÚ DE PLACA NPT-0420, Marca IVECO, Modelo EUROCARGO 23E24 , Diesel, ano 2009/2009, com fornecimento de peças incluído. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016 Declaração de Dispensa em 11/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 11/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.350,00. CNPJ CONTRATADA : 53.868.560/0001-29 CAMES MOTOR E TRANSMISSOES LTDA.

(SIDEC - 12/09/2024) 135100-22211-2024NE999999