Objeto: O objeto do 1° Termo Aditivo é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 04/02/2020.

Objeto: Objeto do 8° Termo Aditivo tem por fim a exclusão dos efeitos financeiros das súmulas 60 e 444, ambas do TST, das planilhas de formação de custos aos serviços contratados de vigilância armada.

Processo: 21222.000122/2017-18

Pregão Eletrônico Conab nº 13/2017

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratada: RMC SERVIÇOS EIRELLI – ME - CNPJ nº 22.111.081/0001-30.

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 09/2017, a qual será de 10/01/2020 a 09/01/2021.

Processo: 21200.000078/2016-65

Pregão Eletrônico Conab nº 12/2016

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - CNPJ nº 01.406.617/0001-74.

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 09/2016, a qual será de 02/01/2020 a 01/01/2021.

Objeto: prestação de serviços odontológicos especializados destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos da Conab/Sureg-AL.

Vigência: 29/10/2019 a 28/10/2024.

Processo: 21222.000068/2019-72

Termo de Inexigibilidade de Licitação: 743/2019

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratada: Prevclin Clínica Odontológica Ltda – CNPJ nº 24.061.703/0001-98

Objeto: prestação de serviços técnicos de limpeza e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos condicionadores de ar, tipo SPLIT e ACJ da Superintendência Regional de Alagoas da CONAB e de suas Unidades Armazenadoras.

Vigência: 30/12/2019 a 29/12/2020.

Processo: 21222.000017/2019-41

Autorização: Declaração de Dispensa de Licitação nº 854/2019.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratada: Sarah Emanoele Cunha Granja – CNPJ nº 23.316.684/0001-30.

Objeto: prestação de serviços odontológicos especializados destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos da Conab/Sureg-AL.

Vigência: 12/12/2019 a 11/12/2024.

Processo: 21222.000080/2019-87

Termo de Inexigibilidade de Licitação: 817/2019

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratada: Centro Ortodôntico de Maceió Ltda – CNPJ nº 08.158.893/0001-00.

Processo: 21222.000163/2016-23

Pregão Eletrônico Conab nº 011/2016

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratada: ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 01.182.827/0001-26.

Objeto: Repactuação contratual em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 do SINDLIMP/AL. Após a repactuação, o valor total global deste contrato ficará em tono de R$ 210.115,32 (duzentos e dez mil, cento e quinze reais e trinta e dois centavos), cuja parcela mensal corresponde a R$ 17.509,61 (dezessete mil, quinhentos e nove reais e sessenta e um centavos).

Processo: 21222.000122/2017-18

Pregão Eletrônico Conab nº 013/2017

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratada: RMC SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ nº 22.111.081/0001-30.

Objeto: Alteração da subcláusula Primeira da Cláusula Quarta – Do Preço, para definição do IPCA/IBGE como índice de reajustamento contratual, bem como reajustar o valor do contrato em 3,74548%.

Processo: 21222.000086/2018-73

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratada: SAÚDE E SERVIÇOS OCUPACIONAIS LTDA - CNPJ nº 15.079.873/0001-09.

Objeto: Alteração das seguintes cláusulas do contrato original: a) Cláusula Primeira – Do Objetivo da Contratação, Cláusula Segunda – Dos Serviços da Contratação, Cláusula Terceira – Local da prestação dos Serviços, Cláusula Quinta – Descrição dos Serviços Contratados para a exclusão dos serviços relativos à CIPA; b) Cláusula Quarta – Dos Valores Estimados, para redução do valor do contrato e c) Cláusula Décima Segunda – Da Vigência, para prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.