Processo Administrativo: 21444.003301/2024-21.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Distribuidora Equipar Centar Ltda. CNPJ: 57.609.445/0001-90.

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, com tecnologia inverter, controle remoto, voltagem 220v, condensadora com proteção anticorrosão, serpentina em cobre e Selo Procel, para atender a demandas da Superintendência Regional Maranhão (Sede e Unidades Armazenadoras), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90000/2025, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 30/12/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 30/12/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026.

Assinatura: 13/02/2025.

Valor total: R$ 48.132,00 (quarenta e oito mil cento e trinta e dois reais).

Empenho: 2024NE000607.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Maria Ribamar Correia Carvalgo, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.002694/2024-56.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Ana Gláucia Rabelo Vieira Martins 33470413304 (Brincar & Cia Buffet). CNPJ: 11.542.227/0001-85.

Objeto: Prestação de serviços de buffet - incluindo salgados, café, sucos e refrigerantes - destinado a atender aproximadamente 100 (cem) pessoas durante evento/fórum a ser realizado no auditório da Conab/MA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90009/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 25/11/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 25/11/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025.

Assinatura: 27/11/2024.

Valor total: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).

Empenho: 2024NE000535.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Ana Gláucia Rabelo Vieira Martins, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.000874/2024-01.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: A P F da Silva Ltda. CNPJ: 42.204.302/0001-21.

Objeto: Serviços elétricos, incluindo fornecimento e instalação de materiais elétricos, fontes nobreak, reparos de alvenaria e demais serviços e/ou materiais necessários para adequação da caixa de medição de energia, conforme solicitado em notificação da Equatorial Energia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90008/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 06/08/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 07/08/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025.

Assinatura: 17/08/2024.

Valor total: R$ 11.220,00 (onze mil duzentos e vinte reais).

Empenho: 2024NE000377.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Anthonyo Phelype Ferreira da Silva, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21200.007850/2023-57.

Contratante: Unidade Armazenadora Imperatriz da Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0413-75.

Contratada: Lange Termoplásticos Ltda. CNPJ: 93.244.861/0001-04.

Objeto: Aquisição de canecas, correias e parafusos de caçambas para a Unidade Armazenadora Imperatriz, localizada na BR 010, KM 1340, Imperatriz/MA, CEP 65903-390, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90001/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 04/03/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 04/03/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025.

Assinatura: 28/03/2024.

Valor estimado: R$ 42.939,68 (quarenta e dois mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).

Empenho: 2024NE00008.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Guilherme Manke, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.000877/2024-37.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: E. L. Brandão (Grafisign). CNPJ: 08.039.682/0001-58.

Objeto: Fornecimento de 01 (um) banner com impressão digital em lona fosca, no tamanho de 80 cm de largura x 1,20 m de altura, com acabamento em bastão de madeira e ponteiras de plástico, e 01 (um) card produzido em FOAM, no tamanho de  0,90 cm x 1,20 m, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90006/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 26/04/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 26/04/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025.

Assinatura: 17/05/2024.

Valor estimado: R$  184,01 (cento e oitenta e quatro reais).

Empenho: 2024NE000252.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Luís Aníbal Lima Brandão, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.001830/2023-18.

Contratante: Unidade Armazenadora São Luís/Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ:  26.461.699/0374-24.

Contratada: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. CNPJ: 60.637.667/0001-21.

Objeto:  Serviços de manutenção preventiva e corretiva - com reposição de peças, se for o caso - e calibração de determinador de umidade G810 STD, da Unidade Armazenadora São Luís, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 90001/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Bens, equipamentos ou gêneros somente fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, conforme Inciso I, Art. 421 do RLC.

Declaração de Inexigibilidade: em 27/04/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Inexigibilidade: em 27/04/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.

Assinatura: 06/05/2024.

Valor estimado:  3.170,00 (três mil cento e setenta reais).

Empenho: 2024NE000005.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.000260/2024-11.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Extinchama Ltda. CNPJ: 39.711.905/0001-05.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de combate a incêndios (incluindo recarga, testes hidrostáticos e, se necessário, substituição de peças e acessórios defeituosos) da Unidade Armazenadora Imperatriz, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90004/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 21/04/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 22/04/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025.

Assinatura: 07/05/2024.

Valor estimado: R$  2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

Empenho: 2024NE000013.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Douglas Lima Ferreira, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.000749/2024-93.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Higienitec Serviços Ltda. CNPJ: 12.210.813/0001-95.

Objeto: Prestação de serviços de limpeza de terrenos - incluindo materiais necessários - e descarte de resíduos gerados, nos termos da legislação vigente e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90003/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 19/04/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 19/04/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025.

Assinatura: 23/04/2024.

Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Empenho: 2024NE000241.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Leno de Jesus Silva Leão, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.002222/2023-12.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratadas: Uniflex Móveis para Escritório Ltda, CNPJ: 06.065.487/0001-77; D F N Veroneze Ltda, CNPJ: 20.086.751/0001-80.

Objeto:  Aquisição de mobiliário para ambientes diversos da Superintendência Regional Maranhão, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 22/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 29/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 29/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.

Vigências: 04/01/2024 a 04/01/2025 - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; 06/02/2024 a 06/02/2025 - D F N Veroneze Ltda.

Assinaturas: 04/01/2024  - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; 06/02/2024 - D F N Veroneze Ltda.

Valores estimados: R$ 27.725,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte e cinco reais) - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; R$ 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais) - D F N Veroneze Ltda.

Empenhos: 2023NE000575 - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; 2023NE000574 - D F N Veroneze Ltda.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Assinam pelas Contratadas: Luís Artur de Araújo Marques, Responsável Legal - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; Diogo Fabrizo Nogueira Veroneze, Responsável Legal - D F N Veroneze Ltda.

Processo Administrativo: 21444.002258/2023-04.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Rodrigo A C Coelho. CNPJ: 41.297.841/0001-90.

Objeto:  Elaboração de Projeto Básico de Reforma para a Sede da Sureg/MA, contemplando diagnóstico e propostas técnicas para solucionar deficiências identificadas no edifício sede da Superintendência Regional Maranhão da Conab, nos termos da legislação vigente e com respectivas aprovações nos órgãos competentes, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 25/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 28/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 28/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.

Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025.

Assinatura: 16/01/2024.

Valor estimado: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais).

Empenhos: 2023NE000573.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Assina pela Contratada: Rodrigo Antônio Corrêa Coêlho, Responsável Legal.