Processo Administrativo: 21444.001101/2022-72.

Contratante: Unidade Armazenadora Imperatriz/Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ:  26.461.699/0413-75.

Contratada: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. CNPJ: 60.637.667/0001-21.

Objeto:  Serviços de manutenção preventiva e corretiva - com reposição de peças, se for o caso - e calibração de determinador de umidade G810 STD, da Unidade Armazenadora Imperatriz, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 05/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Bens, equipamentos ou gêneros somente fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, conforme Inciso I, Art. 421 do RLC.

Declaração de Inexigibilidade: em 24/03/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Inexigibilidade: em 30/03/2023. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024.

Assinatura: 23/05/2023.

Valor estimado: R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais).

Empenhos: 2023NE000024.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.000275/2023-07.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: J. S. Santos Comércio e Serviços. CNPJ: 27.590.955/0001-00.

Objeto:  Serviços de sanitização de móveis e utensílios da Sureg/MA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 06/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 18/04/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 18/04/2023. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024.

Assinatura: 27/04/2023.

Valor estimado: R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).

Empenhos: 2023NE000173.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Johnny Silva Santos, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.002236/2022-55.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Higienitec Serviços Ltda. CNPJ: 12.210.813/0001-95.

Objeto:  Serviços de manutenção, higienização, desinfecção, esvaziamento, enxaguamento, escovação e aplicação de cloro em 02 (duas) cisternas e 02 (duas) caixas d'água da Sede da Sureg/MA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 01/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 29/12/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 29/12/2022. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 05/01/2023 a 10/01/2023.

Assinatura: 04/01/2023.

Valor estimado: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).

Empenhos: 2022NE000425.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Leno de Jesus Silva Leão, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.001101/2022-72. 

Contratante: Unidade Armazenadora São Luís da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0374-24.

Contratada: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. CNPJ: 60.637.667/0001-21.

Objeto:  Manutenção de determinador de umidade modelo G810, da Unidade Armazenadora São Luís, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 18/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Serviços fornecidos por empresa ou representante comercial exclusivo.

Declaração de Inexigibilidade: em 18/10/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Inexigibilidade: em 18/10/2022. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 26/10/2022 a 09/11/2022.

Assinatura: 26/10/2022.

Valor estimado: R$ 1.010,00 (mil e dez reais).

Empenhos: 2022NE000018.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Processo Administrativo: 21444.001101/2022-72. 

Contratante: Unidade Armazenadora Imperatriz da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0413-75.

Contratada: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. CNPJ: 60.637.667/0001-21.

Objeto:  Manutenção de determinador de umidade modelo G810, da Unidade Armazenadora Imperatriz, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 17/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Serviços fornecidos por empresa ou representante comercial exclusivo.

Declaração de Inexigibilidade: em 18/10/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Inexigibilidade: em 18/10/2022. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 26/10/2022 a 09/11/2022.

Assinatura: 26/10/2022.

Valor estimado: R$ 1.715,00 (mil setecentos e quinze reais).

Empenhos: 2022NE000011.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Processo Administrativo: 21444.000288/2022-97. 

Contratante: Unidade Armazenadora São Luís da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0374-24.

Contratada: Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda. CNPJ: 59.704.510/0021-36.

Objeto:  Fornecimento de peças necessárias à manutenção preventiva e corretiva de balança rodoviária instalada na UA São Luís, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 15/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Peças fornecidas por empresa ou representante comercial exclusivo.

Declaração de Inexigibilidade: em 08/11/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Inexigibilidade: em 08/11/2022. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 15/12/2022 a 15/02/2023.

Assinatura: 15/12/2022.

Valor estimado: R$ 1.893,87 (mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos).

Empenhos: 2022NE000016.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Luiz Gustavo de Abreu Lima, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.000288/2022-97. 

Contratante: Unidade Armazenadora São Luís da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0374-24.

Contratada: Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda. CNPJ: 59.704.510/0021-36.

Objeto:  Prestação de serviços complementares de manutenção preventiva e corretiva de balança rodoviária instalada na UA São Luís., conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 14/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Serviços fornecidos por empresa ou representante comercial exclusivo.

Declaração de Inexigibilidade: em 08/11/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Inexigibilidade: em 08/11/2022. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 15/12/2022 a 15/02/2023.

Assinatura: 15/12/2022.

Valor estimado: R$ 700,00 (setecentos reais).

Empenhos: 2022NE000015.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Luiz Gustavo de Abreu Lima, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.000239/2022-54.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Geraldino Jerônimo Azevedo. CNPJ: 15.507.016/0001-62.

Objeto: Instalação de pontos de rede elétrica e lógica para a instalação de máquinas de controle de frequência dos empregados da Conab lotados na Unidade Armazenadora São Luís e na Sede da Sureg/MA.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 13/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 26/09/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 26/09/2022. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023.

Assinatura: 06/12/2022.

Valor estimado: R$ 2.630,00 (dois mil seiscentos e trinta reais).

Empenhos: 2022NE000281.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Geraldino Jerônimo de Azevedo, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.001665/2022-13.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Asserj Brasil Processamento de Dados Jurídicos Ltda. CNPJ: 34.444.268/0001-34.

Objeto: Leitura e acompanhamento processuais de publicações realizadas em Diários Oficiais diversos (Varas do Trabalho/MA, TRT 16ª, TST, JF/MA, STJ, STF, MPF, TCU e DOU),  no  âmbito da Superintendência Regional Maranhão, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 11/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 21/10/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 21/10/2022. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023.

Assinatura: 08/11/2022.

Valor estimado: R$ 600,00 (seiscentos reais).

Empenhos: 2022NE000341.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Júlia da Silveira Rodrigues, Responsável Legal.