Processo Administrativo: 21444.001274/2022-91. 

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Logike Softwares Ltda. CNPJ: 13.433.599/0001-07.

Objeto:  Assinatura do Sistema Ábacus 6.0, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 10/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Serviços fornecidos por empresa ou representante comercial exclusivo.

Declaração de Inexigibilidade: em 04/10/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Inexigibilidade: em 04/10/2022. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2024.

Assinatura: 07/11/2022.

Valor estimado: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).

Empenhos: 2022NE000295.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Graziano Broll Ferrari, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.001216/2022-67. 

Contratante: Superintendência Regional Maranhão - Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Calimax Equipamentos e Serviços Ltda. CNPJ: 01.841.416/0001-03.

Objeto:  Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de combate a incêndios (incluindo recarga, testes hidrostáticos e, se necessário, substituição de peças e acessórios defeituosos) da Unidade Armazenadora São Luís e da Sede da Regional Maranhão, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 07/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 11/08/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 11/08/2022. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional Substituto.

Vigência: 19/08/2022 a 02/09/2022.

Assinatura: 19/08/2022.

Valor estimado: R$ 3.810,00 (três mil oitocentos e dez reais).

Empenhos: 2022NE000242.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Raimundo Nonato França de Almeida Filho, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.000742/2022-18. 

Contratante: Superintendência Regional Maranhão - Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Imune Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 19.400.871/0001-20.

Objeto:  Prestação de serviços de vacinação de 30 (trinta) empregados da Conab/Sureg-MA com a vacina contra a Influenza (antigripal), H1N1+H3N2, do tipo suspensão injetável, seringa de 0,5 ml, aplicação na Sede da Sureg-MA.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 06/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 19/07/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 20/07/2022. Mayana Barros dos Santos. Superintendente Regional.

Vigência: 05/08/2022 a 03/09/2022.

Assinatura: 05/08/2022.

Valor estimado: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Empenhos: 2022NE000216.

Assinam pela Contratante: Leidyenne Nazária Araújo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Francisca de Castro Mendes, Diretora Administrativa/Financeira.

Processo Administrativo: 21444.000799/2021-28.

Contrato Administrativo: 05/2022. 

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Richarlyson Nascimento Pinto 04499252342. CNPJ: 35.308.587/0001-85

Objeto:  Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em aparelhos de ar condicionado instalados na Sede da Superintendência Regional do Maranhão e na Unidade Armazenadora São Luís, em São Luís/MA.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 02/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 24/05/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 25/05/2022. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.

Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023.

Assinatura: 31/05/2022.

Valor anual: R$ 45.490,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais).

Empenhos: 2022NE000139 e 2022NE000140.

Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Richarlyson Nascimento Pinto - Proprietário.

Processo 21444.000202/2022-26.

Objeto:  Serviços de impressão gráfica.

Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 23/03/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente.

Ratificação de Dispensa: em 23/03/2022. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.

Valor Global: R$ 1.140,00.

CNPJ Contratada: 69.415.008/0001-15 - Gráfica e Editora Sete Cores Ltda. ME

Empenho: 2022NE000101.

Processo 21444.000776/2021-13.

Objeto:  Serviços de sanitização, dedetização, desratização, desinsetização e descupinação nas dependências da Sede da Superintendência Regional Maranhão da Conab.

Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 23/11/2021. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente.

Ratificação de Dispensa: em 23/11/2021. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.

Valor Global: R$ 1.498,00.

CNPJ Contratada: 30.799.967/0001-46 - Det Max Serviços Ambientais e Controle de Pragas Eireli

Empenho: 2021NE000289.

Processo 21444.001299/2021-11.

Objeto:  Serviços de limpeza, esvaziamento, enxaguamento e escovação com aplicação de cloro de 02 (duas) cisternas e 02 (duas) caixas d'água da Sede da Conab/Sureg/MA.

Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 01/12/2021. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente.

Ratificação de Dispensa: em 07/12/2021. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.

Valor Global: R$ 1.800,00.

CNPJ Contratada: 12.210.813/0001-95 - Higienitec Serviços Ltda

Empenho: 2021NE000290.