Processo Administrativo: 21444.001947/2023-93.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Sr. Manutencão & Engenharia Ltda. CNPJ: 41.769.427/0001-36.

Objeto:  Instalação de fachadas com logo e letras caixa para a Sede da Superintendência Regional Maranhão e para a Unidade Armazenadora São Luís, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 26/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 27/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 27/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.

Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025.

Assinatura: 12/01/2024.

Valor estimado: R$ 39.820,04 (trinta e nove mil oitocentos e vinte reais e quatro centavos).

Empenhos: 2023NE000571.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Assina pela Contratada: Danilo Ferreira de Almeida, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.002256/2023-15.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: 49.461.906 Raimunda Da Conceição Coelho Da Silva. CNPJ: 49.461.906/0001-00.

Objeto:  Aquisição de equipamentos e acessórios de audiovisual para o auditório da Sede da Sureg/MA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 24/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 27/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 27/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.

Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025.

Assinatura: 08/01/2024.

Valor estimado: R$ 24.469,90 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).

Empenhos: 2023NE000569.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Assina pela Contratada: Raimunda da Conceição Coelho da Silva, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.002255/2023-62.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: 49.461.906 Raimunda Da Conceição Coelho Da Silva. CNPJ: 49.461.906/0001-00.

Objeto:  Aquisição de 05 (cinco) impressoras multifuncionais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 23/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 28/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 28/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.

Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025.

Assinatura: 08/01/2024.

Valor estimado: R$ 26.959,40 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).

Empenhos: 2023NE000570.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Assina pela Contratada: Raimunda da Conceição Coelho da Silva, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.001830/2023-18.

Contratante: Unidade Armazenadora Imperatriz/Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ:  26.461.699/0413-75.

Contratada: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. CNPJ: 60.637.667/0001-21.

Objeto:  Serviços de manutenção preventiva e corretiva - com reposição de peças, se for o caso - e calibração de determinador de umidade G810 STD, da Unidade Armazenadora Imperatriz, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 20/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Bens, equipamentos ou gêneros somente fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, conforme Inciso I, Art. 421 do RLC.

Declaração de Inexigibilidade: em 30/11/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Inexigibilidade: em 01/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.

Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.

Assinatura: 05/12/2023.

Valor estimado: R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais).

Empenhos: 2023NE000038.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Assina pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.001776/2023-01.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Higienitec Serviços Ltda. CNPJ: 12.210.813/0001-95.

Objeto:  Serviços de dedetização e sanitização no prédio da Sede da Superintendência Regional Maranhão da Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 21/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 23/10/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 23/10/2023. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024.

Assinatura: 26/11/2023.

Valor estimado: R$ 3.300,00  (três mil e trezentos reais).

Empenhos: 2023NE000448.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Leno de Jesus Silva Leão, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.001805/2023-26.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Autoclip Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 10.777.333/0001-85.

Objeto:  Serviços de pesquisa, leitura e recortes diários de publicações em diários oficiais, com o respectivo encaminhamento por e-mail à PRORE/MA e com disponibilização em website próprio da Contratada, de acesso restrito., conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 15/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 23/10/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 23/10/2023. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024.

Assinatura: 08/11/2023.

Valor estimado: R$ 2.278,80  (dois mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).

Empenhos: 2023NE000445.

Assinam pela Contratante: Márcia Cristina Mendes Cerqueira e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Giantiago Silva David, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.001263/2023-91.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Prevenção Extintores Ltda. CNPJ: 07.341.610/0001-06.

Objeto:  Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de combate a incêndios (incluindo recarga, testes hidrostáticos e, se necessário, substituição de peças e acessórios defeituosos) da Sede da Superintendência Regional Maranhão e da Unidade Armazenadora São Luís, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 14/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 28/09/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 28/09/2023. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024.

Assinatura: 18/10/2023.

Valor estimado: R$ 2.606,00  (dois mil seiscentos e seis reais).

Empenhos:  2023NE00399 e 2023NE00400.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Luciene de Almeida Lopes, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.000993/2023-75.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: C. G. Fontes Santos. CNPJ: 41.636.380/0001-32.

Objeto:  Fornecimento e instalação de motor do tipo médio fluxo para portão deslizante, com base inclusa, para a Sede da Superintendência Regional Maranhão, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 11/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 21/09/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 22/09/2023. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.

Assinatura: 02/10/2023.

Valor estimado: R$ 2.055,00  (dois mil e cinquenta e cinco reais).

Empenhos:  2023NE000327.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Carlos Gabriel Fontes Santos, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.001211/2023-15.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Z A dos Santos Dedetizadora e Serviços Gerais Ltda. CNPJ: 32.990.383/0001-89.

Objeto:  Serviços de manutenção, higienização, desinfecção, esvaziamento, enxugamento, escovação e aplicação de cloro nas caixas d'água e cisternas da Sede da Superintendência Regional Maranhão da Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 13/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 27/07/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 27/07/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.

Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024.

Assinatura: 08/08/2023.

Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil reais).

Empenhos: 2023NE000241.

Assinam pela Contratante: Márcia Cristina Mendes Cerqueira e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Zózimo Alves dos Santos, Responsável Legal.

Processo Administrativo: 21444.002295/2022-23.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Higienitec Serviços Ltda. CNPJ: 12.210.813/0001-95.

Objeto:  Serviços de limpeza, remoção e destinação final de resíduos e lixo em calhas/ralos/rufos/pingadeiras e aplicação de manta impermeabilizante nas calhas da cobertura da Sede da Superintendência Regional Maranhão da Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 08/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 23/07/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 24/07/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.

Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024.

Assinatura: 26/07/2023.

Valor estimado: R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais).

Empenhos: 2023NE000236.

Assinam pela Contratante: Márcia Cristina Mendes Cerqueira e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Leno de Jesus Silva Leão, Responsável Legal.