Processo 21211.000019/2020-01.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com desinstalação e instalação, de aparelhos de ar condicionado na Regional Maranhão.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.

Declaração de Dispensa: em 01/04/2020. Igor Jonnyvson Coelho Coimbra. Gerente.

Ratificação de Dispensa: em 01/04/2020. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.

Valor Global: R$ 12.610,00.

CNPJ Contratada: 35.308.587/0001-85 - Richarlyson N. Pinto.

Empenho: 2020NE000708 e 2020NE000709.

Processo 21211.000096/2020-52.

Objeto: Aquisição de 03 (três) máquinas portáteis de costurar sacarias (bocas de sacos), 110V 220V, para atender a demanda da Unidade Armazenadora São Luís, jurisdicionada à Regional Maranhão.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.

Valor Global: R$ 3.147,99.

CNPJ da Contratada: 29.003.455/0001-42 - FGP Solutions Eireli.

Empenho: 2020NE000035.

Processo 21211.000663/2020-71.

Objeto: Aquisição de 03 (três) impressoras multifuncionais para impressão e digitalização em escala comercial, similar ou superior ao modelo " Impressora Multifuncional HP Laser 137 fnm " para atender a demanda da Regional Maranhão.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.

Valor Global: R$ 4.584,00.

CNPJ da Contratada: 12.130.958/0001-86 - Nadja Marina Pires.

Empenho: 2020NE000713.

Processo 21211.000393/2020-06.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de leitura e acompanhamento processual das publicações realizadas nos Diários Oficiais e da Justiça do Estado do Maranhão.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.

Declaração de Dispensa: em 31/08/2020. Igor Jonnyvson Coelho Coimbra. Gerente.

Ratificação de Dispensa: em 02/09/2020. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.

Valor Global: R$ 180,00.

CNPJ Contratada: 05.222.197/0001-27 - Informador Fácil Ltda.

Empenho: 2020NE000470.

Processo 21211.000326/2020-83.

Objeto: Aquisição de 600 novelos de linha poliéster, resistente, lubrificada, de 250 g, e 60 unidades de agulhas para máquina portátil de costurar sacarias, compatível com a máquina WAIG WPE 220, Série 0930214, para atender a demanda da Unidade Armazenadora São Luís, jurisdicionada à Regional Maranhão.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.

Valor Global: R$ 4.140,00.

CNPJ da Contratada: 09.070.369/0001-45 - Elumi Comércio Equipamentos Ltda.

Empenho: 2020NE000059.

Processo 21211.000105/2020-13.

Objeto: Aquisição de material de informática (cilindro e toner) para impressoras Okidata modelo MB431DN+, para repor o estoque do almoxarifado da Regional Maranhão. 

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.

Valor Global: R$ 739,16.

CNPJ da Contratada: 26.736.425/0001-57 - NDS Informática Eireli.

Empenho: 2020NE000652.

Processo 21211.000146/2020-00.

Objeto: Aquisição de papel alcalino A4, 210 mm X 297 mm, impressora jato tinta, 75g/m², para repor estoque do almoxarifado da Regional Maranhão.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.

Valor Global: R$ 2.118,68.

CNPJ da Contratada: 14.567.272/0001-82 - L S Systems Ltda.

Empenho: 2020NE000552.

Processo 21211.000105/2020-13.

Objeto: Aquisição de material de Informática (cilindro e toner) para impressoras da Regional Maranhão.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.

Valor Global: R$ 1.609,47.

CNPJ das Contratadas: 26.736.425/0001-57 - NDS Informática Eireli; 10.820.186/0001-89 - NBB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.; 27.342.897/0001-98 - Jorge Donizeti Esteves.

Empenhos: 2020NE000512, 2020NE000513 e 2020NE000514.

Processo 21211.000077/2020-26.

Objeto: Aquisição de 22.0000 (vinte e duas mil) unidades de capa de fardo para confecção de cestas de alimentos, conforme OFÍCIO SUPAB n° 082/2020.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.

Declaração de Dispensa: em 24/07/2020. Igor Jonnyvson Coelho Coimbra. Gerente.

Ratificação de Dispensa: em 29/07/2020. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.

Valor Global: R$ 17.600,00

CNPJ Contratada: 21.348.054/0001-12 - Roma Comercial Ltda.

Empenho: 2020NE000033.

Processo 21211.000070/2020-12.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo individuais e coletivos necessários a medidas protetivas no contexto da pandemia de Covid-19.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.

Valor Global: R$ 792,96

CNPJ da Contratada: 27.494.420/0001-28 - Soares Comércio e Licitações Ltda.

Empenho: 2020NE000326.