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Contratações Diretas - MA

Dispensa de Licitação nº 010/2021


Processo 21444.000041/2021-90.

Objeto: Aquisição de duas baterias para veículos da UA Imperatriz.

Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 26/07/2021. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente.

Ratificação de Dispensa: em 27/07/2021. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.

Valor Global: R$ 950,00.

CNPJ Contratada: 22.102.459/0001-39 - Amara T. da Silva Comércio

Empenho: 2021NE000012.


  • 20/08/21
  • 08h07

Dispensa de Licitação nº 008/2021


Processo 21444.000440/2021-51.

Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de combate a incêndio, incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças defeituosas

Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 26/07/2021. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente.

Ratificação de Dispensa: em 27/07/2021. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.

Valor Global: R$ 3.070,00.

CNPJ Contratada: 07.341.610/0001-06 - Prevenção Extintores Ltda.

Empenho: 2021NE000140 e 2021NE000141.


  • 19/08/21
  • 12h09

Dispensa de Licitação nº 007/2021


Processo 21444.000517/2021-92.

Objeto: Contratação de empresa para aplicação de vacina contra Influenza nos empregados da Sureg/MA abaixo de 60 (sessenta) anos.

Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 13/07/2021. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente.

Ratificação de Dispensa: em 14/07/2021. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.

Valor Global: R$ 2.850,00.

CNPJ Contratada: 19.400.871/0001-20 - Imune Serviços Médicos Ltda.

Empenho: 2021NE000139.


  • 19/08/21
  • 10h51

Dispensa de Licitação nº 006/2021


Processo 21444.000188/2021-80.

Objeto: Contratação de empresa para serviços de aferição e calibração em determinadores de umidade das UA’s São Luís e Imperatriz.

Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 19/07/2021. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente.

Ratificação de Dispensa: em 20/07/2021. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.

Valor Global: R$ 3.500,00.

CNPJ Contratada: 60.637.667/0001-21 - Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda.

Empenho: 2021NE000010 e 2021NE000011.


  • 19/08/21
  • 09h12

Dispensa de Licitação nº 005/2021


Processo 21444.000377/2021-52.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, remoção e destinação final de resíduos e lixo em calhas/ralos/rufos/pingadeiras situados na cobertura da Sede da Superintendência Regional Maranhão da Conab.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.

Declaração de Dispensa: em 01/05/2021. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente.

Ratificação de Dispensa: em 05/05/2021. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.

Valor Global: R$ 2.000,00.

CNPJ Contratada: 25.370.154/0001-04 - Pedro do Vale Moraes 91570085315.

Empenho: 2021NE000095.


  • 21/06/21
  • 18h05

Dispensa de Licitação nº 004/2021


Processo 21444.000039/2021-11.

Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de 04 (quatro) aparelhos purificadores de água, marca Everest, modelo Soft Pluscom fornecimento de 04 (quatro) elementos filtrantes, com vida útil estimada de 12 (doze) meses, para atender à demanda da Unidade Armazenadora São Luís e da Sede da Regional Maranhão.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.

Declaração de Dispensa: em 19/04/2021. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente.

Ratificação de Dispensa: em 19/04/2021. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Substituto.

Valor Global: R$ 880,00.

CNPJ Contratada: 16.568.211/0001-65 - Espaço Água Purificadores e Filtros Eireli.

Empenho: 2021NE000107.


  • 21/06/21
  • 17h55

Dispensa de Licitação nº 002/2021


Processo 21211.001165/2020-45.

Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e insumos, nos caminhões da Sureg/MA.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.

Declaração de Dispensa: em 09/02/2021. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente.

Ratificação de Dispensa: em 10/02/2021. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.

Valor Global: R$ 12.390,00.

CNPJ Contratada: 21.845.427/0001-60 - V. Araújo Chaves.

Empenho: 2020NE000779 e 2020NE000780.


  • 21/06/21
  • 17h45

Cotação Eletrônica nº 027/2020


Processo 21211.000042/2020-97.

Objeto: Aquisição de aparelho purificador de água, tensão 220V, com duas torneiras, para atender a demanda da Regional Maranhão.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.

Valor Global: R$ 791,87.

CNPJ da Contratada: 24.449.085/0001-58 - Casas Mix Utilidades e Serviços para o Lar.

Empenho: 2020NE000778.


  • 21/06/21
  • 17h35

Cotação Eletrônica nº 026/2020


Processo 21211.000063/2019-79.

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Regional Maranhão.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.

Valor Global: R$ 4.100,00.

CNPJ da Contratada: 38.299.539/0001-66 - Florivaldo Lopes Rabelo.

Empenho: 2020NE000774.


  • 21/06/21
  • 17h30

Dispensa de Licitação nº 025/2020


Processo 21211.001097/2020-14.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixa d'água, visando atender a demanda da Sede da Regional Maranhão.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.

Declaração de Dispensa: em 18/12/2020. Igor Jonnyvson Coelho Coimbra. Gerente.

Ratificação de Dispensa: em 21/12/2020. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.

Valor Global: R$ 1.800,00.

CNPJ Contratada: 12.210.813/0001-95 - Higienitec Serviços Ltda.

Empenho: 2020NE000745.


  • 21/06/21
  • 17h18
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