PROCESSO SEI Nº: 21220.000418/2021-35

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O VEÍCULO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA UA FLORIANO-PI.

Contratante: CONAB-PI - CNPJ: 26.461.699/0386-68;

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para a contratação de empresa para aquisição de combustíveis pela unidade administrativa UA-Floriano, a qual a licitante vencedora com o maior desconto por litro na bomba no dia do abastecimento  foi a empresa: BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA (POSTOS SÃO CRISTÓVÃO), CNPJ: 01.991.038/0001-36 , fixando as despesas máximas anuais ao valor máximo de R$ 8.000,00(oito mil) por ano. 

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab. Declaração de Dispensa de Licitação em 29/06/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Alessandro Mendes da Costa. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.

PROCESSO SEI Nº: 21220.000140/2021-04

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de tonners okidata para as impressoas da Sureg-PI.

Contratante: CONAB-PI - CNPJ: 26.461.699/0386-68;

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para Aquisição de 13 TONNERS OKIDATA B431 E MB491 por meio da cotação eletrônica Conab-PI Nº 01/2021, que teve a licitante vencedora a empresa NDS INFORMATICA EIRELI ME​, CNPJ: 26.736.425/0001-57, ofertou o menor lance no valor de R$ 797,68 (setecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab. Declaração de Dispensa de Licitação em 16/06/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Alessandro Mendes da Costa. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.

PROCESSO SEI Nº 21220.000677/2021-66

OBJETO: contratação de empresa para realização de serviços de  manutenção emergencial no portão de entrada e saída de veículos pertencente a sede da Sureg-PI

Contratante: CONAB-PI - CNPJ: 26.461.699/0386-68;

CONTRATADOS: reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de som para o auditório na sede da Conab-PI, a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: EMPRESA J.W INSTALAÇÕES E CONSERTOS LTDA, CNPJ: 04.633.164/0001-07​, por um valor total de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab. Declaração de Dispensa de Licitação em 26/05/2021 - Gerente de Finanças e Administração:Alessandro Mendes da Costa. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.

PROCESSO SEI Nº 21220.000140/2021-04

OBJETO: aquisição de bem comum - cartuchos, tonner's originais ou compatíveis (similaridade igual ou superior) para impressoras da Conab-PI, destinadas principalmente a impressão de GRU na venda balcão e outros documentos relatos a atividade-meio da Companhia

PROCESSO SEI Nº 21220.000861/2020-25;

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de som para o auditório
na sede da Conab-PI;

Contratante: CONAB-PI - CNPJ:26.461.699/0386-68;

CONTRATADOS: reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de som para o auditório na sede da Conab-PI, a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: EMPRESA CENTRO MUSICAL LTDA, CNPJ: 41.257.130/0001-91, por um valor total de R$ 6.876,00 (seis mil oitocentos e setenta e seis reais).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab.Declaração de Dispensa de Licitação em 25/02/2021 - Gerente de Finanças e Administração:Alessandro Mendes da Costa. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.

PROCESSO SEI Nº 21220.001039/2020-81;

OBJETO: contratação de empresa par aquisição de 17(dezessete) maquinas portáteis de costurar sacaria para utilização pela Unidades Armazenadoras;

Contratante: CONAB-PI - CNPJ:26.461.699/0386-68;

CONTRATADOS: Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para a contratação de empresa par aquisição de 17(dezessete) maquinas portáteis de costurar sacaria para utilização pela Unidades Armazenadoras, a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: EMPRESA J. F. FERNANDES E SILVA-ME, CNPJ: 06.106.143/0001-69, por um valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab.Declaração de Dispensa de Licitação em 17/12/2020 - Gerente de Finanças e Administração:Alessandro Mendes da Costa. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.

PROCESSO SEI Nº : 21220.000648/2020-13;

OBJETO:contratação de empresa que forneça e instale Tela Passarinheira para instalação na
Unidade Armazenadora de Floriano/PI com a finalidade de atender à demanda da 9ª etapa de fiscalização das
Unidades Armazenadoras.

Contratante: CONAB-PI - CNPJ:26.461.699/0386-68;

CONTRATADOS: Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para a contratação de empresa que forneça e instale Tela Passarinheira para instalação na Unidade Armazenadora de Floriano/PI com a finalidade de atender à demanda da 9ª etapa de fiscalização das Unidades Armazenadoras, a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: EMPRESA CONSTRUTORA M S LTDA-ME, CNPJ: 08.808.191/0001-24, por um valor de R$ 3.656,67 (três mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab.Declaração de Dispensa de Licitação em 17/12/2020 - Gerente de Finanças e Administração:Alessandro Mendes da Costa. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.

PROCESSO SEI Nº 21220.000943/2020-70;

OBJETO: Contratação de empresa especializada em em serviços de leitura dos Diários Eletrônicos da Justiça Federal e Justiça do Trabalho, envolvendo as instâncias ordinárias de 1º e 2º grau (Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região e Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e tribunais superiores (Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ, e Supremo Tribunal Federal - STF) para auxiliar a PRORE-PI.

Contratante: CONAB-PI - CNPJ:26.461.699/0386-68;

Contratados: Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para a contratação de empresa especializada em em serviços de leitura dos Diários
Eletrônicos da Justiça Federal e Justiça do Trabalho, envolvendo as instâncias ordinárias de 1º e 2º grau (Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região e Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e tribunais superiores (Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ, e Supremo Tribunal
Federal - STF) para auxiliar a PRORE-PI, a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: EMPRESA ALERTE -AUTORIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS, CNPJ: 08.689.801/0001-18 , por um valor mensal fixo de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab. Declaração de Dispensa de Licitação em 17/12/2020- Gerente de Finanças e Administração:Alessandro Mendes da Costa. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.

PROCESSO SEI Nº 21220.000007/2019-25;

OBJETO: aquisição de 05(cinco) CARRINHOS PLATAFORMA destinado para atividades do PROVb as Unidades Armazenadoras do Piauí;

Contratante: CONAB-PI - CNPJ:26.461.699/0386-68;

Contratados: reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para aquisição de 05(cinco) CARRINHOS PLATAFORMA destinado para atividades do PROVb as Unidades Armazenadoras do Piauí, a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a
empresa: SANIGRAN LTDA , CNPJ: 15.153.524/0001-90 pelo valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab.Declaração de Dispensa de Licitação em 02/02/2021 - Gerente de Finanças e Administração:Alessandro Mendes da Costa. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.

Declaração Dispensa de Licitação Conab-PI nº 21/2020

Processo Nº: 21220.000883/2020-95

Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores em geral, para realização de serviços de recargas em todos os extintores da Sureg-PI e Unidades Armazenadoras

Contratante: CONAB-PI - CNPJ:26.461.699/0386-68

Contratados: Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para a contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores em geral, para realização de serviços de recargas em todos os extintores da Sureg-PI e Unidades Armazenadoras, a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: EMPRESA J. P. BARBOSA E SILVA (SÓ SINALIZAÇÃO), CNPJ: 23.653.504/0001-06  pelo valor total de R$ 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab/2018.Declaração de Dispensa de Licitação em 29/12/2020 - Gerente de Finanças e Administração Substituto: Ricardo Monteiro da Silva Costa. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.