PROCESSO SEI Nº21220.001398/2021-10

OBJETO: aquisição de 20(vinte) cadeiras e 10(dez) mesas, conforme especificação no termo de referencia, para uso na Sede a Sureg-PI e unidades armazenadores do Estado do Piauí.

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II, do regulamento supra, para a contratação de empresa para aquisição de 20(vinte) cadeiras e 10(dez) mesas, conforme especificação no termo de referencia, para uso na Sede a Sureg-PI e unidades armazenadores do Estado do Piauí, a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: MARIA JOSE GOMES DA FONSECA LEITE EPP, CNPJ: 01.234.706/0001-80, por um valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

PROCESSO SEI Nº 21220.001388/2021-84.

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE 04 CONDICIONADORES DE AR SPLI: 02 DE 12 MIL BTUS E 02 DE 18 MIL BTUS.

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II, do regulamento supra, para Aquisição de 02(dois) Splits de 12 MIl BTUS e 02(dois) Splits de 18 mil BTUS, que teve a licitante vencedora a empresa  EMPRESA TURBIAR REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 32.053.819/0001-03 apresentou a proposta mais vantajosa para aquisição do objeto desse procedimento licitatório  no valor de R$ 9.195,80 (nove mil cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos). 

COTAÇÃO ELETRONICA CONAB/SUREG-PI Nº04/2021

PROCESSO SEI Nº 21220.001946/2021-10.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONNER PARA IMPRESSORA HP MODELO 2055/CE505, COR: PRETO, ORIGINAL OU COMPATÍVEL (COM SIMILARIDADE IGUAL OU SUPERIOR) PARA USO  NAS IMPRESSORAS PERTENCENTES A CONAB/SURER-PI.

PROCESSO SEI Nº: 21220.001885/2021-82.

Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para utilizar no estande da Conab no Parque de Exposição em Teresina-PI para demonstrar os serviços da Companhia para sociedade Piauiense .

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para a contratação de empresa para confecção de material gráfico para utilizar no estande da Conab no Parque de Exposição em Teresina-PI para demonstrar os serviços da Companhia para sociedade Piauiense , a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: EMPRESA DESTAQUE COMUNICACAO VISUAL - EIRELI​, CNPJ: 27.024.502/0001-09, por um valor total pela realização dos serviços de R$ 1.061,00 (um mil sessenta e um reais).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab. Declaração de Ratificação de Dispensa de Licitação em 13/12/2021 - Assinam pela Conab: Gerente de Finanças e Administração Substituto: Elaine de Andrade Borges. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.

PROCESSO SEI Nº21220.001579/2021-46

OBJETO: A presente contratação tem por objeto aquisição de bem comum - cartuchos, tonner's originais ou compatíveis (similaridade igual ou superior) para impressoras da Conab-PI.

PROCESSO SEI Nº: 21220.000150/2021-31.

Objeto:  a contratação de empresa especializada no serviço de calibragem e aferição de detectadores  de  mono gás fosfina (PH3 ) em uso nas Unidades Armazenadoras da Sureg-PI. 04(quatro) equipamentos.

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para a contratação de empresa especializada em Aferição e Calibração de Detector de Monogás Fosfina PH3 04(quatro) unidades pertencentes as Unidades Administrativas da Sureg-PI, a qual a licitante vencedora com a melhor oferta foi a empresa: EMPRESA C4M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.253.611/0001-00​, pelo valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais).

 Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab. Declaração de Ratificacão de Dispensa de Licitação em 08/09/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Alessandro Mendes da Costa. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº01/2021

PROCESSO SEI Nº: 21220.000313/2021-86.

OBJETO: Serviços de calibragem e Atualização  em quatro determinadores de umidade da marca GEHAKA pertencentes as unidades administrativas da Sureg-PI.

Contratante: CONAB-PI - CNPJ: 26.461.699/0386-68;

com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC , e alterações posteriores, referente ao Contrato Contrato Simplificado Nº27/2021 assinado com a Empresa INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA, Cnpj: 60.637.667/0001-21 para Atualização e Calibração de 04(quatro) Equipamentos  determinadores de umidade da marca GEHAKA pertencentes a CONAB/SUREG-PI pelo valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).

Inexigibilidade de licitação ratificada pela contratante em  12/08/2021: Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Área Regional - Conab e DANILO ROCHA BRITO VIANA, Superintendente Regional - Conab

PROCESSO SEI Nº: 21220.000338/2021-80.

OBJETO: A contratação de clínica ou consultório de imunização para vacinação contra a Influenza.

Contratante: CONAB-PI - CNPJ: 26.461.699/0386-68;.

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para a contratação de empresa especializada para aplicação da Vacina influenza 2021, a qual a licitante vencedora com a proposta mais vantajosa foi a empresa: EMPRESA CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO MATERNO INFANTIL LTDA, CNPJ: 03.411.001.0001-17, por um valor individual de R$ 99,99(Noventa e nove reais e noventa e nove centavos) em 29 empregados totalizando R$ 2.899,71(dois mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab. Declaração de Ratificacão de Dispensa de Licitação em 15/07/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Alessandro Mendes da Costa. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.

PROCESSO SEI Nº: 21220.000092/2021-46.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica e civel para execução de projeto básico para instalação de uma subestação de energia na Unidade administrativa UA Teresina.

Contratante: CONAB-PI - CNPJ: 26.461.699/0386-68;

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para contratação de empresa especializada ou profissional Eng. Eletricista para execução de projeto básico de uma subestação de energia elétrica a ser instalada na unidade administrativa UA-Teresina, a qual a licitante vencedora com a proposta mais vantajosa para administração pública foi a empresa: EMPRESA YPE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 35.134.154/0001-50  pelo valor total  de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab. Declaração de Ratificacão de Dispensa de Licitação em 15/07/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Alessandro Mendes da Costa. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.