DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Processo Sei Nº21220.000061/2023-57

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II, do regulamento supra, para  contratação Instituição/profissionais cadastrados no CBM/PI que ofereça Curso de formação de brigada voluntária de incêndio para empregados da Conab/SUREG/PI com emissão do Certificado de treinamento de Brigada de Incêndio, ou outro documento equivalente, que teve como licitante vencedora a EMPRESA R & G SOLUCOES MEDICAS LTDA(AUDITAR SOLUÇÕES), CNPJ: 31.576.4330001-13,  apresentou a proposta mais vantajosa para treinamento de brigada voluntária de incêndio para sede da Conab/Sureg-Pi e unidades armazenadoras nas cidades de Picos, Parnaíba e Floriano-Pi pelo valor total de R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta reais).

PROCESSO SEI Nº21220.001046/2023-26.

Compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para utilização nas atividades fitossanitárias para as Unidades Armazenadoras de Floriano, Parnaíba e Picos pertencentes à Conab SUREG/PI.

Declaração de Dispensa de Licitação Nº23/2023.

PROCESSO SEI Nº21220.000917/2023-94.

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas da Superintendência Regional do Piauí e suas Unidades Armazenadoras de capacidade de 30,24 e 18 mil BTUs. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Processo nº. 21220.000877/2023-81.

Extrato do Contrato Administrativo nº 17/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: R. R. REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.784.407/0001-08 .

Objeto: Contratação de Manutenção Corretiva e Preventiva em condicionadores de ar Split na Unidade Armazenadora na Cidade de Floriano-PI. Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901 Art. 416, Inc. II e Lei Nº13.303. Data da Assinatura: 26/10/2023.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rogério de Holanda Soares - Procurador Legal da Contratada

O presente Termo de Referência tem por objeto a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) mouse pad e apoio punho tecladocompletos para a Sede da SUREG/PI e suas Unidades Armazenadoras,

A presente contratação tem por objeto aquisição de bem comum - Insumos Cilindro de Impressão/Drum Fotocondutor de Imagem para as impressoras OKIDATA da Conab-PI, destinadas principalmente para impressão de GRU na venda balcão e outros documentos relatos a atividade-meio da Companhia, em consonância com as Especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Processo nº. 21220.001366/2022-03.

Contrato Administrativo Nº10/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa M DE L F CUNHA –ME, CNPJ: 10.173.740.0001/83. Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva em máquinas de costurar sacaria,por demanda da Conab, em uso nas unidades administrativas na Conab/Sureg-PI.

Valor estimado anual para pagamento pelos serviços e peças é de R$ 7.128,00 (Sete mil e cento e vinte e oito reias). Fundamentação Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab Art. 416, II. Nota de Empenho 2023NE000250 .Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Data da Assinatura: 21/06/2023.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Igor de Lima Fernandes Cunha - Representante Legal da Empresa.

A presente contratação tem por objeto aquisição de bens comuns - cartuchos, tonner's e cilindro de impressão originais ou compatíveis (similaridade igual ou superior) para impressoras da Conab-PI, destinadas principalmente a impressão de GRU na venda balcão e outros documentos correlatos as atividade-meio da Companhia, conforme quantidades e especificações constantes neste termo de referência.

PROCESSO SEI Nº 21220.000154/2023-81
Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de extintores para prestação de serviços na Sede da Conab/Sureg-PI e Unidade Armazenadora UA-Teresina-PI.
Assim, após pesquisa de preços no mercado local a Empresa ANA CLARA DUARTE DA SILVA(EXTIM PREV), CNPJ: 15.224.970/0001-48, cotou o menor valor para atender o objeto dessa licitação segundo Mapa Comparativo de Preços(27330377), no valor de R$ 3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais).
Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e rati ficam os a autorização desta Dispensa de Licitação, com fulcro no artIgo 416, inciso II, do regulamento supra, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores

PROCESSO SEI Nº 21220.000070/2023-48

Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene.