PROCESSO SEI Nº21220.001686/2024-17

 Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação Conab/Sureg-PI

Objeto: Prestação de serviços para adequação do quadro de alimentação de energia elétrica da unidade armazenadora de Picos/PI, conforme especificações constantes na Nota de Demanda(39358997).

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e ratificamos a  autorização desta Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II DO noc 10.901 e Lei 13.303/2016 Art 29,II para contratação da Empresa  PINGUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 07.062.669/0001-57 pelo valor de  R$ 6.000,00 (seis mil reais) para execução e prestação dos serviços.

Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação Conab/Sureg-PI

Processo: 21220.001815/2024-77

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº26.461.699/0410-22

Contratada: ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE(R.J. CONSTRUÇÕES)

CNPJ nº: 11.597.903/0001-18

Objeto: contratação de empresa para substituição do revestimento de piso cerâmico no escritório da Unidade Armazenadora de Parnaíba da Conab decorre da constatação de desgaste e deterioração, comprometendo a segurança e a estética do ambiente,incluindo todo material e equipamentos necessários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Nota de Demanda(39343380) e Nota Técnica(39344023). 

Valor total: R$ 29.346,54 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) . ​

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC e Lei 13.303/2024, Art. 29,II.

Data da declaração: 20/12/2024

Declarante: Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Área Regional - Conab

Data da autorização: 20/12/2024

Autorizador: DANILO ROCHA BRITO VIANA, Superintendente Regional - Conab

Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação Conab/Sureg-PI

Processo: 21220.001816/2024-11

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº26.461.699/0410-22

Contratada: ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE(R.J. CONSTRUÇÕES)

CNPJ nº: 11.597.903/0001-18

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DA UA/PARNAÍBA, incluindo todo material e equipamentos necessários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência (39364575).

Valor total: R$ 38.491,96 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos).​

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC e Lei 13.303/2024, Art. 29,II.

Data da declaração: 20/12/2024

Declarante: Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Área Regional - Conab

Data da autorização: 20/12/2024

Autorizador: DANILO ROCHA BRITO VIANA, Superintendente Regional - Conab

Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação Conab/Sureg-PI

Processo: 21220.001748/2024-91

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº26.461.699/0386-68

Contratada: ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE(R.J. CONSTRUÇÕES)

CNPJ nº: 11.597.903/0001-18

Objeto: Contratação de serviço especializado, para realizar a manutenção do telhado do armazém da UA-Teresina localizado no Distrito Industrial, incluindo todo material e equipamentos necessários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência(39448212).

Valor total: R$ 38.491,96 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos).​

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC e Lei 13.303/2024, Art. 29,II.

Data da declaração: 13/11/2024

Declarante: Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Área Regional - Conab

Data da autorização: 20/12/2024

Autorizador: DANILO ROCHA BRITO VIANA, Superintendente Regional - Conab

Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação Conab/Sureg-PI

Processo: 21220.001747/2024-46

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº26.461.699/0386-68

Contratada: ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE(R.J. CONSTRUÇÕES)

CNPJ nº: 11.597.903/0001-18

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA GERAL DA UA-TERESINA/PI - Prédio do Pátio de Manobras RFFSA, incluindo todo material e equipamentos necessários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas  no termo de referência(39441886).

Valor total: R$ 39.985,10 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) . ​

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC e Lei 13.303/2024, Art. 29,II.

Data da declaração: 13/11/2024

Declarante: Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Área Regional - Conab

Data da autorização: 20/12/2024

Autorizador: DANILO ROCHA BRITO VIANA, Superintendente Regional - Conab

Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação Conab/Sureg-PI

Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação

 Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação

Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação

Processo: 21220.000818/2023-11

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0386-68

Contratada: NOVA ERA ENGENHARIA

CNPJ nº:  24.919.559/0001-88

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico para reforma da casa de apoio na Unidade Administrativa UA Picos - na cidade de Picos-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Valor total: R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração:  08/10/2024

Declarante: Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Área Regional - Conab

Data da autorização: 11/11/2024

Autorizador: DANILO ROCHA BRITO VIANA, Superintendente Regional - Conab

PROCESSO N.º  21220.001171/2024-17

CONTRATO Nº: 40/2024

Dispensa de Licitação Conab/Sureg-Pi SEI Nº(38217241)

OBJETO: é a Aquisição de Mesas e Cadeiras para os setores SEFIT/SECOF-PI da Sede da Conab-PI, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência Sei Nº(37958778) .