PROCESSO SEI Nº21220.000101/2025-22

Objeto a aquisição de café , açúcar e copos térmicos descartáveis para atender, as demandas da Sureg/PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Período para entrega de proposta: 06/03/2025 12:28:54 até 11/03/2025 07:59:59.

Data prevista para abertura da sessão pública: 11/03/2025 08:00:00

Período para envio de lances: 11/03/2025 08:00:00 até 14:00:00.

PROCESSO SEI Nº21220.000010/2025-97

OBJETO: Aquisição de resmas de papel com 500 folhas para atender a demanda baixa do almoxarifado e as demandas da Sureg/PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Declaração de Rati fi cação de Dispensa de Licitação
PROCESSO SEI Nº 21220.001893/2024-71
.
Objeto: Contratação de serviços para aquisição e assentamento de Brita na área externa situada no frente da UA Floriano, conforme descrito pelo Gerente da Unidade Administrativa na Nota de Demanda (39533574). Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (39533574), Termo de Referência (39546074), declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC),e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa NM ENGENHARIA LTDA , CNPJ:35.311.333/0001-16, na qual consagrou-se vencedora por apresentar a proposta mais vantajosa e por habilitar-se ao apresentar toda a documentação exigida conforme Termo de Referência (39546074).
O valor da contratação é de R$ 49.909,68 (quarenta e nove mil, novecentos e nove reais esessenta e oito centavos).

Autorizado e assinado por:

ALESSANDRO MENDES DA COSTA                                               DANILO ROCHA BRITO VIANA

 Analista/Gerência de Finanças e Administração-Gefad/PI                       Analista/Superintendência Regional do Piauí - Sureg/PI

          Gerente Regional                                                                            Superintendente Regional

PROCESSO SEI Nº21220.001857/2024-16

Objeto: A contratação em questão visa Contratação de serviços especializados, para realização de reforma de toda a área administrativa da Unidade Armazenadora de Floriano , conforme descrito pelo Gerente da Unidade Administrativa na Nota de Demanda (39389667). Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (39389667), Termo de Referência (39421243), declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC),e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa NM ENGENHARIA LTDA , CNPJ:35.311.333/0001-16, na qual consagrou-se vencedora por apresentar a proposta mais vantajosa e por habilitar-se ao apresentar toda a documentação exigida conforme Termo de Referência (39421243).
O valor da contratação é de R$ 49.882,23 (quarenta e nove mil oitocentos e oitenta edois reais e vinte e três centavos).

Autorizado e assinado por:

ALESSANDRO MENDES DA COSTA                                               DANILO ROCHA BRITO VIANA

               Analista/Gerência de Finanças e Administração-Gefad/PI                       Analista/Superintendência Regional do Piauí - Sureg/PI

          Gerente Regional                                                                          Superintendente Regional

PROCESSO SEI Nº21220.000672/2024-86

Objeto: A contratação em questão visa disponibilizar elementos essenciais para a realização reconstrução do PIso em todas as dependências da UA-PICOS/PI. Ressalta-se que o prédio em questão apresenta sinais de ação do tempo e intempéries que atinge a imagem da Companhia como demonstrado na Nota de Demanda (39372007) e neste termo de referência(39385234).

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda(39372007), Termo de Referência(39385234) e Matriz de Risco (39425117),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Picos Construções e Empreendimentos Imobiliários, CNPJ: 07.595.623/0001-01, na qual consagrou-se vencedora por apresentar a proposta mais vantajosa e por habilitar-se ao apresentar toda a documentação exigida conforme Termo de Referência(39385234).

O valor da contratação é de R$ 16.244,47 (Dezesseis  mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).

Autorizado e assinado por:

ALESSANDRO MENDES DA COSTA                                               DANILO ROCHA BRITO VIANA

               Analista/Gerência de Finanças e Administração-Gefad/PI                       Analista/Superintendência Regional do Piauí - Sureg/PI

          Gerente Regional                                                                          Superintendente Regional

Processo N.º 21220.001815/2024-77.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 47/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0410-22 e a empresa ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE(R.J. CONSTRUÇÕES), CNPJ: 11.597.903/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para substituição de todo o piso cerâmico da Unidade da Conab na cidade de Parnaíba-PI conforme Termo de Referência. Vigência: 14/01/2025 a 14/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000637. Valor a ser pago pela prestação é de R$ 29.346,54 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 14/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa Contratada Contratada o representante Legal o Sr. Roberto Jones Sá de Albuquerque.

Processo nº21220.000396/2021-11.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº02/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: EMPRESA LENO DE LIMA PORTELA EIRELI, CNPJ:40.150.692/0001-79 . Objeto: Prorrogação da vigência por mais 150(cento e cinquenta) dias. Fundamentação Legal: Art. 488 e Art. 462 do RLC - Conab NOC 10.901. Vigência: 08/01/2025 a 08/06/2025 . Data da Assinatura: 07/01/2025. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: ANDRE VINICIUS VIANA LIMA - Representante Legal.

PROCESSO SEI Nº 21220.001885/2024-25

Objeto: Aquisição de 50 resma de papel com 500 folhas para atender a demanda baixa do almoxarifado e as demandas da Sureg/PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: estabelecidas no Termo de Referência (39491755). 

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda(39490967), Termo de Referência(39491755),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) E lEI 13.303/2016, Art 29,II , e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA(NEW INFORMATICA), CNPJ: 26.569.874/0001-58 na qual consagrou-se vencedora por apresentar a proposta mais vantajosa e por habilitar-se ao apresentar toda a documentação exigida conforme Termo de Referência(39491755).

O valor da total da aquisição será de R$ 1.305,00 (um mil trezentos e cinco reais).

Processo nº 21220.000943/2020-70.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº01/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: EMPRESA ALERTE - LEITURA DE DIÁRIOS OFICIAIS PARA AUTORIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS , CNPJ:08.689.801/0001-18 .

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 488 e Art. 462 do RLC - Conab NOC 10.901. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026 . Data da Assinatura: 06/01/2025. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: RAPHAEL VIEIRA ESTEVES - Representante Legal.

 Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação Conab/Sureg-PI

PROCESSO SEI Nº21220.001795/2024-34

 Objeto: Aquisição de materiais para disposição lógica e elétrica de mobiliário para os setores SECOF/SEFIT (objeto do processo SEI 21220.001171/2024-17). Diante disso, justifica-se: a otimização do espaço físico funcional do setor, a prevenção de risco de choque elétrico e curto-circuito e a melhor disposição dos componentes de trabalho (computadores, VoIPs, impressoras etc.), conforme quantidades e especificações constantes neste termo de referência  e Nota de Demanda(39355864).

 Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e ratificamos a  autorização desta Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II, do regulamento supra e Lei 13.303/2016 Art 29,II para contratação da  Empresa HIDROELÉTRICA ENG. IND. E COM. LTDA, CNPJ:  00.434.904/0001-25 pelo valor de  R$ 1.190,50 (um mil cento e noventa reais e cinquenta centavos) .