PROCESSO SEI CONAB Nº21220.001607/2024-78.

A presente contratação tem por objeto aquisição de bem comum - cartuchos, tonner's originais ou compatíveis (similaridade igual ou superior) para atendimento às demandas provenientes de impressão de documentos para as Unidades de Venda(USV) nas cidades de Campo Maior, Piripiri, Oeiras e São Raimundo Nonato nas quais não foram contempladas com a disponibilização de impressoras locadas; para atender as impressoras que estão disponibilizadas para fiscalização; e para atender as demandas de impressão colorida na impressora Kyocera em uso na Gerencia Geose-PI, conforme quantidades e especificações constantes neste termo de referência.

PROCESSO SEI Nº21220.001432/2024-07

Objeto: aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Sureg/PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Processo nº 21220.000357/2024-59. Contrato Simplificado Conab/Sureg-PI SEI Nº 33/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Resolve Limpeza Ambiental Lta, CNPJ: 15.201.985/0001-90. Objeto: contratação de Empresa especializada na coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação correta de resíduos, com a finalidade de atender demandas da sede da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab/Sureg-PI e suas Unidades Armazenadoras na cidade de Teresina Piauí, nos termos da legislação vigente e conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 29/08/2024 à 29/08/2024. Nota de Empenho: 2024NE000424. Valor estimado para despasas mensal é de ate R$ 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II .Data de Assinatura: 29/08/2024. Assinam pela Conab: Alessandro Mendes da Costa- Superintendente Regional, Substituto e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração, Substituta. Assina pela Contratada Renato Sales Araújo, Responsável Legal.

Processo nº 21220.000583/2024-30. Contrato Simplificado Conab/Sureg-PI SEI Nº37363028 , formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Express - Engenharia, Construção e Refrigeração LTDA, CNPJ: 34.758.381/0001-94. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de poda de todas as árvores de pequeno, médio e grande porte plantadas na sede da Conab/Sureg-PI, bem como a retirada de entulho e descarte correto conforme as Normas Ambientais Vigentes, nos termos da legislação vigente e conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 23/08/2024 à 23/09/2024. Nota de Empenho: 2024NE000416 Valor total da Contratação é de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II .Data de Assinatura: 23/08/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Representante Legal Sr, Laecio Pereira Veloso.

Processo nº. 21220.000586/2024-73. Extrato Contrato Administrativo nº 30/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa R.C. LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 349.255.881/0001-80 . Objeto: aquisição de condicionadores de Ar tipo Split para atender as demandas da Superintendência Regional no Piauí e suas Unidades Armazenadoras. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, NORMA DE ORGANIZAÇÃO (NOC) 10.901 - REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RLC ART 416, II. Valor total da Aquisição: R$ 22.940,00 . Vigência: 15/08/2024 a 15/11/2024. Data da Assinatura: 15/08/2024 .Nota de Empenho: 2024NE000365 Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rafael Calixto da Silva Abadia - Representante legal.

A presente contratação tem por objeto aquisição de bem comum - cartuchos, tonner's originais ou compatíveis (similaridade igual ou superior) para impressoras da Conab-PI, destinadas principalmente a impressão de GRU na venda balcão e outros documentos relatos a atividade-meio da Companhia, conforme quantidades e especificações constantes neste termo de referência.

PROCESSO SEI Nº 21220.000586/2024-73.

Objeto.: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado SPLIT para a Sede da Superintendência Regional do Piauí e suas Unidades Armazenadoras no Estado do Piauí, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência. A licitação dar-se-a por Dispensa Eletrônica com publicidade no https://www.gov.br/compras/pt-br.

Processo nº 21220.000173/2024-99.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº27/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Climatto Refrigeração Ltda, CNPJ: 24.928.564/0001-57 . Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva inclusive com reposição de componentes de equipamentos condicionadores de ar(Split) na Unidade de Parnaíba.

Vigência:14/06/2024 à 14/06/2025. Nota de Empenho: 2024NE000006. Valor total estimado da Contratação é até R$ 16.460,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 14/06/2024.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lais de Carvalho Lopes de Sousa, Representante Legal.

PROCESSO SEI Nº21220.000403/2024-10

Objeto: Contratação de empresa especializada e com certificação pelo Inmetro em recarga de extintores na SEDE – SUREG/PI ,  UA TERESINA DIST. INDUSTRIAL,  REFSA e USV CAMPO MAIOR .

Assim, após pesquisa de preços no mercado local a Empresa SEGUREX EXTINTORES LTDA, CNPJ: 43.647.198/0001-02, cotou o menor valor para atender o objete dessa licitação segundo Mapa Comparativo de Preços(35230996), no valor de R$ 2.883,00 (dois mil oitocentos e oitenta e três reais) .

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e ratificamos a  autorização desta Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, do regulamento supra, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores conforme quantidade e especificação constante no Nota de  Demanda (35001563) e Termo de Referência (35106471). 

Processo SEI n° 21220.000284/2024-03

Ordem de Compra Conab/Sureg-PI SEI Nº34678190, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa R E G INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ:31.064.182/0001-98.Objeto: 06 - Mastro em alumínio com Diâmetro de 28mm. (Lança de 25cm a 30cm de altura, na cor prata, com 02 (duas) presilhas para fixação da bandeira. Altura aproximada do mastro com lança: entre 2,10 a 2,20m, Para uso com bandeiras no tamanho 0.90 x 1.28m, para uso interno) e 02 Base revestida modelo para 03 mastros de alumínio com 28mm de diâmetro, para uso interno.. Vigência: 12/04/2024  à 12/05/2024. Valor total estimado é R$ R$ 1.354,00 (um mil trezentos e cinquenta e quatro reais). Nota de Empenho: 2024NE000207. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 11/04/2024. 

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e a Sr. ELAINE DE ANDRADE BORGES -Gerência de Finanças e Administração - Sureg/PI - Analista/Gerente Substituta. Assina pela Empresa o representante legal  a Sr. GIOVANA CELESTINA HANSEN.