PROCESSO SEI Nº21220.000161/2023-83
Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de exti ntores e aquisição de Suporte e Sinalizador paraos exti ntores da Unidade Armazenadora Ua Picos-PI.
1. Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos daCONAB (RLC) - reconhecemos e rati fi camos a autorização desta Dispensa de Licitação, com fulcro noarti go 416, inciso II, do regulamento supra, para a contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de recarga de exti ntores em quanti dade e especifi cação conforme Documento de Origem deDemanda da Unidade Armazenadora UA Picos-PI(27342165), objeto dessa licitação.

2. Assim, após pesquisa de preços no mercado local a Empresa M.F. DE MOURAEQUIPAMENTOS(CENTRAL EQUIPAMENTOS & EXTINTORES) , CNPJ: 08.475.283/0001-30, cotou o menorvalor para atender o objeto dessa licitação segundo Mapa Comparati vo de Preços(27442264), no valor de R$ 1.672,00(ummilseiscentos e setenta e dois reais) .

Declaração de Ratificação de Dispensa de Licitação

PROCESSO SEI Nº 21220.000185/2023-32

 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de extintores na Unidade Administrativa UA Parnaíba-PI.

Assim, após pesquisa de preços no mercado local a Empresa ROMEU ALENCAR SOARES ARAUHO(FLAMA ENGENHARIA & INCÊDIO), CNPJ: 18.602.877/0001-18, cotou o menor valor para atender o objete dessa licitação segundo Mapa Comparativo de Preços(27338690), no valor de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais).

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e ratificamos a  autorização desta Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416,, do regulamento supra, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores conforme quantidade e especificação constante no Documento de Origem de Demanda DOD UAPHAR(27338541), objeto dessa licitação.

PROCESSO SEI Nº 21220.000180/2023-18

 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº09.2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga e aquisição de acessórios de segurança da unidade armazenadora de Floriano - PI.

Assim, após pesquisa de preços no mercado local a Empresa PREVENTEC EXTINTORES, CNPJ: 45.453.683/0001-70, cotou o menor valor para atender o objete dessa licitação segundo Mapa Comparativo de Preços(27283969), no valor de R$ 3.475,00 (três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e ratificamos a  autorização desta Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II, do regulamento supra, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores e aquisição de material de segurança conforme Despacho UAFLO/PI(27284637), do material objeto dessa licitação. 

PROCESSO SEI Nº 21220.001370/2022-63

Objeto: Aquisição de Webcam para videoconferência.

PROCESSO SEI Nº 21220.001500/2022-68

PROCESSO SEI Nº21220.000872/2022-77

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de calibragem e aferição de determinadores de umidade) em uso na Sureg-PI. 

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para a contratação de empresa especializada para aquisição, por demanda, dos serviços e materiais objeto dessa licitação, a qual teve como licitante vencedora com a melhor oferta no lote de serviços a empresa: INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA, CNPJ: 60.637.667/0001-21, que apresentou a proposta mais vantajosa para realização de um contrato simplificado com previsão de despesas para o serviço no valor de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais). 

Processo SEI Nº21220.001525/2022-61.

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, 150 m³ de brita 3/4 (19,0 mm) que teve a licitante vencedora a empresa MINOR - Mineração do Nordeste Ltda -, CNPJ: 02.786.494/0001-07, ofertou o menor lance no valor de R$ 20.662,50 (vinte mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) para fornecimento de material brita para utilização na Unidade Administrativa UA Teresina-PI.

PROCESSO SEI Nº21220.001418/2022-33.

Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção Emergencial na Empilhadeira em uso na Unidade de Floriano-Pi conforme Nota de Demanda(25168324)

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para a contratação de empresa especializada  para manutenção na Empilhadeira em uso pela Unidade Administrativa UA Floriano-PI nas atividades do PROVb. Na qual de acordo com o gerente da Unidade, apenas o  autônomo Devan Barros dos Santos, CPF: 504.063.613-04 demonstrou capacidade técnica em resolver o problema no equipamento pelo valor de R$ 595,23 (quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos).                               

PROCESSO SEI Nº 21220.001413/2022-19

Objeto:  Aquisição de ferramentas e equipamentos para auxiliar na limpeza e manutenção nos prédios da Sede Superintendência Regional do Piauí e Unidades Armazenadoras pelo próprio corpo funcional.

PROCESSO SEI Nº 21220.001443/2022-17

Objeto: aquisição de pneus para a frota de veículos da Superintendência Regional do Piauí.