Declaração Dispensa de Licitação Conab-PI nº 19/2020

Processo Nº: 21220.000646/2020-24

Objeto: contratação de empresa especializada em comodato de copiadoras para disponibilização de 01(hum) equipamento a ser colocado na sede da Conab-PI.

Contratante: CONAB-PI - CNPJ:26.461.699/0386-68

Contratados: Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para contratação de empresa especializada em comodato de copiadoras para disponibilização de 01(hum) equipamento a ser colocado na sede da Conab-PI. , a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: EMPRESA ART. CORES COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME , CNPJ: 11.200.118/0001-80,  por um valor mensal fixo de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) chegando assim a um valor anual de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab/2018.Declaração de Dispensa de Licitação em 17/12/2020 - Gerente de Finanças e Administração Substituto: Ricardo Monteiro da Silva Costa. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.

Processo Nº: 21220.000811/2020-48

Objeto: contratação de empresa para aquisição de motor para portão elétrico industrial, incluindo instalação, troca das cremalheiras e dois controles remotos a ser instalado no portão de entrada e saída de veículos na sede da Sureg-PI.

Contratante: CONAB-PI - CNPJ:26.461.699/0386-68

Contratados: Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para contratação de empresa para aquisição de motor para portão elétrico industrial, incluindo instalação, troca das cremalheiras e dois controles remotos a ser instalado no portão de entrada e saída de veículos na sede da Sureg-PI. , a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: W. J. INSTALAÇÕES E CONSERTOS LTDA — ME, CNPJ: 04.633.164/0001-07 pelo valor total de R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab/2018.Declaração de Dispensa de Licitação em 21/09/2020 - Gerente de Finanças e Administração Substituto: Ricardo Monteiro da Silva Costa. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.

Processo: 21220.000660/2020-28

Cotação Eletrônica Nº 09/2020

Objeto Material: SCANNER DE MESA DUPLEX COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE FOLHAS (ADF) ,CONECTIVIDADE PARA PARTILHA EM REDE ETHERNET E FORMATOS DOS ARQUIVOS: PRINCIPAIS PDF A ( PESQUISÁVEL) OCR , conforme especificações no termo de referência.

Declaração Dispensa de Licitação Conab-PI nº 20/2020

Processo Nº: 21220.000030/2020-53

Objeto: contratação de empresa especializada em MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CALIBRAGEM de balanças pertencentes à UA/Picos-PI

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0386-68

Contratados: Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para contratação de empresa especializada em MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CALIBRAGEM de balanças pertencentes à UA/Picos-PI , a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: MAXIMILIANO DA SILVA SANTOS — ME, CNPJ: 28.089.640/0001-39  pelo valor total de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab/2018. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/09/2020 - Gerente de Finanças e Administração : Alessandro Mendes da Costa . Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.

Declaração Dispensa de Licitação Conab-PI nº 17/2020

Processo Nº: 21220.000543/2020-64

Objeto: Aquisição de 43(quarenta e três) unidades de tonner para impressora hp 2055(CE505) para as impressoras da Conab-PI.

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0386-68

Contratados: Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para Aquisição de 43(quarenta e três) unidades de tonner para impressora hp 2055(CE505) para as impressoras da Conab-PI. , a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: BLESSED SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 31.131.440/0001-01  pelo valor total de R$ 903,00 (novecentos e três reais).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab/2018. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/09/2020 - Gerente de Finanças e Administração : Alessandro Mendes da Costa . Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.

Declaração Dispensa de Licitação Conab-PI nº 13/2020

Processo Nº: 21220.000403/2020-96

Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás em garrafões de 20 (vinte) litros para atender a necessidade da Unidade Armazenadora de Parnaíba .

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0386-68

Contratados: Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para Fornecimento de água mineral sem gás em garrafões de 20 (vinte) litros para atender a necessidade da Unidade Armazenadora de Parnaíba , a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , CNPJ: 04.974.814/0001-88 pelo valor total previsto para despesa anual no valor de  R$ 2.364,00 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais) pelos próximos 12(doze) meses.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab/2018. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/09/2020 - Gerente de Finanças e Administração : Alessandro Mendes da Costa . Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional

Processo Nº: 21220.000387/2020-31

Objeto: Contratação de empresa para manutenção de condicionadores de ar split e janeleiro para sede da conab-pi e Unidade armazenadora Ua Teresina.

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0386-68

Contratados: Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva  inclusive com reposição de componentes de equipamentos condicionadores de ar(Split e Janeleiro), a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: A. P. RIBEIRO DE M. MENESES - ME, CNPJ: 04.784.407/0001-08  pelo valor total previsto para despesa anual no valor de R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais) e com limite mensal máximo para gasto mensal de R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab/2018. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/09/2020 - Gerente de Finanças e Administração : Alessandro Mendes da Costa . Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional

Declaração de Dispensa de Licitação nº 16/2020

Processo Nº: 21220.000544/2020-17

Objeto: Aquisição de 50 galões de 5 litros de álcool em Gel

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0386-68

Contratados:Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, e com fundamento na Lei 14.035-20, para aquisição de Aquisição de 50 galões de 5 litros de álcool em Gel, a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA CUNHA, CNPJ: 35.677.754/0001-65  pelo valor total de R$ 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab/2018. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/09/2020 - Gerente de Finanças e Administração : Alessandro Mendes da Costa . Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional

Declaração de Dispensa de Licitação nº 12/2020

Processo Nº: 21220.000272/2020-47

Objeto: Aquisição de material de limpeza para abastecer o almoxarizado da Conab-PI.

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0386-68

Contratados: J. NETO ALMADA COUTINHO, CNPJ: 29.287.558/0001-81 para aquisição de 30 galoes de 5 litros de agua sanitária, 40 cxs de sabão em pó de 1kg, 80(oitenta) pacotes com quatro unidade de papel higiênico e 15 pacotes com 100 und de saco de lixo de 100 litros pelo valor total de R$ 854,50(oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). A empresa MERCADINHO SANTANA LTDA, CNPJ: 18.717.757/0001-66, para aquisição de 30(trinta) galões de 5 litros de desinfetante e 20(vinte) unidades de sabão em barra de 200g pelo valor total R$ 242,30(Duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) e a empresa ROBEVALDO ALVES DE LIMA, CNPJ: 63.505.812/0001-09 para aquisição de 80(oitenta) frascos detergentes de 500 ml, 80(oitenta) unidades de vassoura de carnaúba e 30(trinta) flanelas pelo valor total de R$ 275,60(Duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Totalizando o valor total da compra R$ 1.372,40(hum mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab/2018. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/09/2020 - Gerente de Finanças e Administração : Alessandro Mendes da Costa . Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional

Declaração de Dispensa de Licitação nº 11/2020

Processo Nº: 21220.000259/2020-98

Objeto: Para aquisição de Tonner hp e Cilindro de Impressão Okidata

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0386-68

Contratados: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ Nº.10.820.186/0001-89 para aquisição de 15(quinze) cilindros de impressão okidata com valor total de R$ 2.249,85(Dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos . E para a aquisição de 30(trinta) tonner hp CE505 pela empresa IMPORT PRINT CARTRIGE SUPRIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ.: 26.065.427/0001-61 ,pelo valor total de R$ 559,80 (quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) . Totalizando o valor total da compra R$ 2.809,65(Dois mil , oitocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab/2018. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/09/2020 - Gerente de Finanças e Administração : Alessandro Mendes da Costa . Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional