COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL

Processo Nº 21205.000143/2019-11 - Contrato nº 109/2020 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada:  CLARO S/A - CNPJ/MF 40.437.544/0001-47. Objeto: Distratar Amigavelmente o Contrato para prestação de serviços de internet banda larga 4G, para uso em modem e com franquia de dados 40GB ou mais, visando atender as demandas da SUREG/BA, firmado originalmente em 13/05/2020, em consonância com a Cláusula Décima Quinta – Da Rescisão Contatual, do Contrato Administrativo Nº 109/2020, artigo 570 - inciso II e 572, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 05/03/2021. Assinam pela Contratante: Marilise Machado Lopes – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Maria Auxiliadora Braga de Sousa - representante Legal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21205.000034/2020-20 - Contrato nº 005/2021 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: BUTARELLO ENGENHARIA EIRELI - CNPJ/MF 18.899.725/0001-29. Objeto: contratação sob demanda, de serviços de manutenção (civil, elétrica e hidráulica), programada, não programada, serviços de engenharia de pequeno porte e readequações de ambientes internos e externos integrantes da estrutura da unidade armazenadora de Irecê . Valor anual estimado do contrato: R$ 205.251,31 (duzentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos). Nota de Empenho nº 2020NE000107 . Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/03/2021 à 01/03/2022. Data de assinatura: 01/03/2021. Assinam pela Contratante: Marilise Machado Lopes – Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva – Gerente de Operações; Assina pela Contratada: Marcelo Cavalcanti Silva e Pedro Augusto Lúcio Silva – Representantes Legais

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21205.000044/2020-65 - Contrato nº 04/2021 –

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: Enerline Sistemas de Energia e Informática Ltda - CNPJ/MF 23.590.634/0001-47.

Objeto: aquisição de 20 nobreaks com potência de 700VA e saída de 115V, e 02 nobreaks 5KVA ou superior.

Valor total do contrato: R$ 25.472,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais).

Nota de Empenho nº 2020NE001530. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 18/02/2021 à 03/04/2021. Data de assinatura: 18/02/2021.

Assinam pela Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral – Superintendente Regional Substituto e Marcelo Ribeiro – Gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Juvenal Machado de Aguiar - representante Legal.

Processo nº 21205.000549/2020-20.

Contrato nº 01/2021.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0061-11. Contratada: MS Máquinas e Sistemas, CNPJ/MF: 00.293.877/0001-18.

Objeto: aquisição de 06 Scanners de Mesa AAD (Alimentador Automático de Documentos). Valor total do contrato R$ 15.630,00 (Quinze mil, seiscentos e trinta reais). Nota de Empenho nº 2020NE001531. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/02/2021 à 29/05/2021. Data de assinatura: 12/02/2021.

Assinam pela Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Superintendente Regional Substituto e Marcelo Ribeiro - Gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Marcos Lopes dos Santos - Representante Legal. 

Processo nº: 21205.000153/2020-82

Pregão Eletrônico nº: 014/2020

Objeto: aquisição de 9.784 (nove mil setecentos e oitenta e quatro) unidades de capas de fardo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal, neste ato representada pela Superintendência Regional no Estado da Bahia, CNPJ nº 26.461.699/0061-11, Inscrição Estadual 30.057.302 NO, com sede localizada à Rua da Polônia nº 5, Edf. Professor Orlando Gomes , Bairro Comércio, Salvador-BA, CEP 40.015-150, por intermédio da sua Superintendente Regional Interina Marilise Machado Lopes, RG nº 216218705, CPF nº 195.589.965-72, considerando o direito à prorrogação da contratada, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato Administrativo ID 12131496, e manifestação jurídica ID 13203528 e técnica ID 12978481, e ainda, considerando a autorização do Senhor Diretor da Diretoria Administrava, Financeira e de Fiscalização ID 13315970, conforme o disposto no § 4º do Argo 497 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – NOC 10.901, resolve: O prazo de execução dos serviços previstos no item 3.3 da CLÁUSULA TERCEIRA – DO REGIME DE EXECUÇÃO, DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DA GARANTIA DOS SERVIÇOS do Contrato 128/2020, passa a ter a seguinte redação: - 3.3. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 60 dias, a contar de 20 de dezembro de 2020. Ficam mandas as demais Cláusulas e condições constantes do Contrato original, não expressamente alteradas por este TERMO DE APOSTILAMENTO. Salvador, 05 de janeiro de 2021

Objeto: Fornecimento e Instalação de divisórias e forro conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, para atendimento das demandas da Sureg/BA.

Objeto: a aquisição de cilindros de imagem para as impressoras multifuncionais OKIDATA MB491+ e B431DN+, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, do Edital.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Superintendência Regional da Bahia

Extrato do Termo Aditivo

Nº do Processo: 21205.000077/2018-91. Segundo Termo aditivo ao Contrato nº 105/2019.

Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB/SUREG/BA. CNPJ nº 26.461.699/0061-11.

Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ nº 05.340.639/0001-30

Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original do contrato mantidas as demais cláusulas, conforme anuência da Contratada.

Fundamento Legal §1°, art. 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato original. Nota de Empenho nº 2020NE001227.

Data de Assinatura: 28/12/2020.

Assinam pelas partes: CONAB: Marilise Machado Lopes - Superintendente Regional Interina e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; CONTRATADA: Sirlene Cardoso Minganti.