COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21205.000052/2019-78. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: NAFSEG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ: 10.369.790/0001-30. Objeto: repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme Cláusula Décima Quinta do Contrato Original, e arts. 501 a 507 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, a partir de 22/08/2022. Nota de Empenho nº 2022NE000415. Data de Assinatura: 22/08/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Renan Barreto de Santana - Diretor.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21205.000052/2019-78. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: NAFSEG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ: 10.369.790/0001-30. Objeto: repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme Cláusula Décima Quinta do Contrato Original, e arts. 501 a 507 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, a partir de 22/08/2022. Nota de Empenho nº 2022NE000415. Data de Assinatura: 22/08/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Renan Barreto de Santana - Diretor.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21205.000987/2020-98. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: REAL ACTION LOCACOES DE EXTINTORES E SERVICOS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO EIRELI, CNPJ: 31.316.765/0001-69. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab nº 026/2021, arts. 497 e 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB , por mais um período de 12 (doze) meses de 24/08/2022 à 24/08/2023. Nota de Empenho nº 2022NE000355. Data de Assinatura: 12/08/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Lucas Oliveira do Espirito Santo - Proprietário.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.000418/2021-41 - Contrato nº 018/2022 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS EIRELI - CNPJ/MF 34.354.190/0001-67. Objeto: aquisição de 27 webcams, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas e estabelecidas no Termo de Referência. Valor total do contrato: R$ 1.435,59 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Nota de Empenho nº 2022NE000289. Fundamento legal: Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 04/08/2022 à 18/09/2023. Data de assinatura: 04/08/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Marcelo Ribeiro – Gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico ; Assina pela Contratada: Alexandre de Carvalho – Sócio Proprietário.

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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO

Processo Nº 21205.000077/2016-29 - Termo de Rescisão ao Contrato nº 118/2017 – CONTRATANTE Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - CONTRATADA: GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ/MF 42.035.097/0001-18. Objeto: Rescisão de forma amigável o Contrato Administrativo Conab nº 118/2017, a partir de 15/08/2022. Fundamento legal: art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC da Conab, bem como Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 005/2022. Data de assinatura: 03/08/2022. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva – Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Lauro Santana Silva – Sócio Diretor.

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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo Nº 21440.001688/2021-79 - Termo de Rescisão ao Contrato nº 19087393/2021 – CEDENTE: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - CESSIONÁRIA: Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar – SJDHDS/GAB/SISA - CNPJ/MF 21.730.529/0001-30. Objeto: Rescisão do Contrato de Cessão de Uso nº 19087393/2021, a partir de 01/08/2022. Fundamento legal: Alínea “b” do Subitem 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato de Cessão de Uso, Norma da Organização nº 60.202 - ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO. Data de assinatura: 01/08/2022. Assinam pela Cedente: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Cessionária: Rose Edna Mata Vianna Pondé – Superintendente.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.000557/2021-74 - Contrato nº 016/2022 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: NAFSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ/MF 10.369.790/0001-30. Objeto: contratação de serviços comum de vigilância patrimonial desarmada, para as unidades armazenadoras desativadas. Valor total do contrato: R$ 593.728,80 (quinhentos e noventa e três mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Notas de Empenho nºs 2022NE000277, 2022NE000276 e 2022NE000275. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 15/08/2022 à 15/08/2023. Data de assinatura: 20/07/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luis Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Renan Barreto de Santana – Proprietário.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.000557/2021-74 - Contrato nº 015/2022 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: VIGSEG-VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE VALORES LTDA - CNPJ/MF 04.542.518/0001-08. Objeto: contratação de serviços comum de vigilância patrimonial armada, para as unidades armazenadoras ativas. Valor total do contrato: R$ 726.010,20 (setecentos e vinte e seis mil dez reais e vinte centavos). Notas de Empenho nºs 2022NE000013, 2022NE000020 e 2022NE000013. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 15/08/2022 à 15/08/2023. Data de assinatura: 21/07/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luis Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Eduardo Henrique Roldão Lima – Representante legal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.000126/2022-99 - Contrato nº 012/2022 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ/MF 37.168.895/0001-88. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixo comutado (STFC), na modalidade Local. Valor total do contrato: R$ 75.237,67 (setenta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). Nota de Empenho nº 2022NE000259. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/06/2022 à 02/06/2023. Data de assinatura: 02/06/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Adalto César Rodrigues Silva - Proprietário.