COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21205.000070/2017-98. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2018. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Consultserv Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 06.953.760/0001-08. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal no inciso II, art. 57 da Lei n° 8.666/93, por mais um período de 12 (doze) meses de 28/05/2022 à 27/05/2023. Nota de Empenho nº 2022NE000144. Data de Assinatura: 06/05/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Rejane Bonfim Passos - Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21205.000025/2017-33. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2017. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Coopanest - Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia. CNPJ: 13.792.965/0001-06. Objeto: reajuste de 6.09% sobre os valores pactuados no contrato original, prorrogação e inclusão de procedimento. Fundamento Legal: Art. 55, III da Lei nº 8.666/93, § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato nº 121/2017. Vigência: 27/04/2022 a 26/04/2023. Data da Assinatura: 05/04/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos Eduardo Aragão de Araújo - representante legal.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21205.000077/2016-29 – Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2017 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ/MF 42.035.097/0001-18. Objeto: Prorrogação excepcional do Contrato Administrativo Conab nº 118/2017, firmado originalmente em 19/04/2017, Redução dos valores contratados, e inclusão das Cláusulas de Rescisão antecipada e de Proteção de Dados Pessoais. Valor anual estimado do contrato: R$ 1.391.901,60 (um milhão, trezentos e noventa e um mil novecentos e um reais e sessenta centavos). Notas de Empenhos nºs 2022NE000164, 2022NE000162, 2022NE000163, 2022NE000020, 2022NE000016 e 2022NE000010. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02 e pelos Decretos 3.555/200 e 5.450/2005. Vigência: 19/04/2022 à 18/04/2023. Data de assinatura: 12/04/2022. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva – Superintendente Regional Substituto e Luis Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Lauro Santana Silva – Sócio-diretor.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo Nº 21440.001688/2021-79 - Contrato nº 19087393/2021 – CEDENTE: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - CESSIONÁRIA: Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar – SJDHDS/GAB/SISA - CNPJ/MF 21.730.529/0001-30. Objeto: Cessão de Uso, em caráter gratuito e temporário, dos seguintes bens móveis: desktop HP 6305 - patrimônio nº 109381, desktop HP 6005 - patrimônio nº 103690 e desktop HP 6005 - patrimônio nº 103716, para fins de utilização pela SUPERINTENDÊNCIA DE INCLUSÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR - SJDHDS/GAB/SISA. Fundamento legal: Norma da Organização nº 60.202 - ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO. Vigência: 09/03/2022 à 09/09/2022. Data de assinatura: 09/03/2022. Assinam pela Cedente: Eduardo Henrique Santos da Silva – Superintendente Regional Substituto e Andre Vinicius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração substituto; Assina pela Cessionária: Rose Edna Mata Vianna Pondé – Superintendente.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21205.000034/2020-20 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: BUTARELLO ENGENHARIA EIRELI - CNPJ/MF 18.899.725/0001-29. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 005/2021, firmado originalmente em 01/03/2021 e a inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Valor anual estimado do contrato: R$ 205.251,31 (duzentos e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos). Nota de Empenho nº 2022NE000009. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/03/2022 à 01/03/2023. Data de assinatura: 25/02/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Pablo Cabadas Melo Júnior – Gerente de Operações Substituto; Assina pela Contratada: Pedro Augusto Lúcio Silva – Representante Legal.

Processo 21205.000316/2014-89. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2016. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Santa Casa de Misericórdia da Bahia - Hospital Santa Izabel. CNPJ: 15.153.745/0002-49. Objeto: reajuste de 7.35% sobre os valores pactuados. Fundamento Legal: Art. 55, III da Lei nº 8666/93 e Cláusula Sétima do Contrato nº 160/2016. Data da Assinatura: 21/02/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Jorge Marinho de Queiroz Júnior - Representante Legal. 

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21205.001294/2020-12 - Contrato nº 007/2022 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: LINEPLAST BAHIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI - CNPJ/MF 35.428.757/0001-65. Objeto: aquisição de Bobinas de Lonas Plásticas Pretas, para atender necessidades das Unidades Armazenadoras jurisdicionadas a Superintendência Regional da Conab, na Bahia. Valor anual estimado do contrato: R$ 29.340,00 (vinte e nove mil trezentos e quarenta reais). Nota de Empenho nº 2021NE000867. Fundamento legal: art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/02/2022 à 17/06/2022. Data de assinatura: 17/02/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima E Silva – Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva – Gerente de Operações; Assina pela Contratada: Marlon Kelvin Araújo do Rosário – Representante Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21205.000052/2019-78 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2020 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: NAFSEG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ/MF 10.369.790/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 104/2020, firmado originalmente em 27/01/2020, a repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro e a inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Valor anual estimado do contrato: R$ 196.119,60 (cento e noventa e seis mil cento e dezenove reais e sessenta centavos). Nota de Empenho nº 2021NE000769. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/01/2022 à 27/01/2023. Data de assinatura: 09/12/2021. Assinam pela Contratante:  Eduardo Henrique Santos da Silva – Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Renan Barreto de Santana – Representante Legal.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Companhia Nacional de Abastecimento

Superintendência Regional na Bahia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21205.000057/2019-09. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Manutécnica Manutenções Ltda, CNPJ: 03.758.809/0001-75. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 01 (um) ano. Fundamentação Legal: RLC - NOC nº 10.901. Lei nº 13.303/2016, aplicada subsidiariamente. Valor anual é de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2022. Data de assinatura: 24/11/2021. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Reinado Ferreira Costa Carvalho - Representante Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.000566/2021-65 - Contrato nº 032/2021 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: OI S.A. - Em Recuperação Judicial - CNPJ/MF 76.535.764/0001-43. Objeto: contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC na modalidade local, para as Unidades Armazenadoras da CONAB – SUREG/BA, incluindo assinatura mensal, ligações locais fixo – fixo e ligações fixo – móvel. Valor anual estimado do contrato: R$ 7.969,80 (sete mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Notas de Empenhos nºs 2021NE000024, 2021NE000026 e 2021NE000030. Fundamento legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 20/11/2021 à 20/11/2022. Data de assinatura: 09/11/2021. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela Contratada: Marcos Wellington Mariano Rocha – Executivo de Negócios e Vanessa Borges Raupp Fonseca – Gerente de Vendas.