Processo: 21205.000132/2018-42. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Telemar Norte Leste S/A. - em recuperação judicial, CNPJ: 04.558.234/0001-00. Objeto: alteração contratual, em razão de reorganização societária por meio de incorporação. A razão Social da Contratada passa de Telemar Norte Leste S/A - em recuperação judicial e CNPJ nº 33.000.118/0001-79, para Oi S/A - em recuperação judicial e CNPJ 76.535.764/0001-43. Vigência: a partir de 31/05/2021. Fundamentação Legal: artigos 437 e 569 do RLC, artigo 1.116 do Código Civil e artigo 227 da Lei nº 6.404/1976. Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 104/2019. Data de Assinatura: 16/06/2021. Assinam pela Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Superintendente Regional Substituto e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assinam pela Contratada: Marcos Wellington Mariano Rocha e Jean Silva - Representantes Legais.

Companhia Nacional de Abastecimento

Superintendência Regional na Bahia

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21205.000063/2020-91. Contrato nº 13/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.558.234/0001-00. Objeto: a contratação de serviços de cargas e descargas de mercadorias conforme Termo de Referência. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa 4.5.90.62.21, PTRES 169102- Ação Orçamentária: Formação dos Estoques Públicos - AGF, Fonte: 0160, Nota de Empenho n.º 3 de 31/05/2021 (Estoque estratégico), 3 de 02/06/2021 (PGPM), 12 de 31/05/2021 (MO), 15 de 31/05/2021 (IRECÊ), 17 de 31/05/2021 (ITABERABA) e 17 de 31/05/2021 (R. POMBAL). Valor: R$ 954.852,27. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 16/06/2021. Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 5º, Art. 9º e Art. 292º do RLC da CONAB. Data de Assinatura: 16/06/2021. Assinam pela Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Superintendente Regional Substituto e Eduardo Henrique Santos da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Fernanda Wandeley Oliveira - Representante Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento

Superintendência Regional na Bahia

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21205.000370/2020-72. Contrato nº 06/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Saúde Suplementar, Soluções em Gestão de Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ: 10.981.905/0001-43. Objeto: contratação de prestação de Serviços de Auditoria e Perícia Médica/Odontológica - presencial e/ou documental - visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais a análises externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde - SAS . Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa 339039, PTRES 169113, Fonte: 0150022135, Nota de Empenho nº NE2272021 de 27/04/21. Valor R$ 146.198,30. Vigência: 01 (um) ano, prorrogável conforme Art. 488 do RLC. Data de Assinatura: 13/05/2021. Assinam pela Contratante: Marilise Machado Lopes - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Bruno Santos da Silva Limas - Representante Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.000108/2021-26 - Contrato nº 009/2021 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: CAMILA SOARES BRAGA 056.333.297-24 - CNPJ/MF 29.927.672/0001-29. Objeto: aquisição de  6.300 (seis mil e trezentas) unidades de fitas adesivas, tipo embalagem, com dimensões aproximadas de 50 m x 45 mm x 0,14 mm. Valor total do contrato: R$ 20.412,00 (vinte mil quatrocentos e doze reais). Nota de Empenho nº 2021NE000207. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/05/2021 à 01/07/2021. Data de assinatura: 17/05/2021. Assinam pela Contratante: Marilise Machado Lopes – Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva – Gerente de Operações; Assina pela Contratada: Camila Soares Braga - Representante Legal.

Processo nº 21205.000201/2018-18. Contrato nº 107/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: MRH Locadora de Veículos Ltda, CNPJ: 12.326.061/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratado. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa 339033, PTRES 169118, Fonte: 0250022135, PI-PESQ SAFRA. Nota de Empenho nº NE2462021 de 30/04/21. Valor R$ 49.402,56. Vigência: mais 12 (doze) meses, a partir de29/05/2021. Data de Assinatura: 12/05/2021. Assinam pela Contratante: Marilise Machado Lopes - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Mauro Ricardo de Oliveira - Representante Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21205.000895/2020-16 - Contrato nº 007/2021 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ/MF 04.744.134/0001-78 . Objeto: contratação de serviços de guarda, conservação e consulta do arquivo inativo da CONAB, no âmbito da Superintendência Regional no estado da Bahia. Valor anual estimado do contrato: R$ 99.689,53 (noventa e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Nota de Empenho nº 2021NE000140. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/04/2021 à 12/04/2022. Data de assinatura: 08/04/2021. Assinam pela Contratante: Marilise Machado Lopes – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Alessandro de Souza Queiroz – Diretor de Negócios e Inovação.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Superintendência Regional da Bahia

Extrato do Termo Aditivo

Nº do Processo: 21205.000230/2015-37. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2017. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante: 26.461.699/0061-11. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CNPJ nº 33.000.118/0001-79 Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula segunda do contrato Original e amparo legal no art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666/1993, por mais um período de 12 (doze meses) de 01/06/2021 à 31/05/2022. Nota de Empenho nº 2021NE000055 Data de Assinatura: 06/04/2021. Assinam pelas partes: CONAB: Marilise Machado Lopes - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; CONTRATADA:  Jean Silva e Marcos Wellington Mariano Rocha.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Superintendência Regional da Bahia

Extrato do Termo Aditivo

Nº do Processo: 21205.000132/2018-42. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante: 26.461.699/0061-11. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CNPJ nº 33.000.118/0001-79 Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Quinta do contrato Original e amparo legal no art. 462 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, por mais um período de 12 (doze meses) de 09/04/2021 à 09/04/2022. Notas de Empenhos nºs 2021NE000054, 2021NE000001, 2021NE000008 e 2021NE000010. Data de Assinatura: 06/04/2021. Assinam pelas partes: CONAB: Marilise Machado Lopes - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; CONTRATADA:  Jean Silva e Marcos Wellington Mariano Rocha.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Superintendência Regional da Bahia

Extrato do Termo Aditivo

Nº do Processo: 21205.000070/2017-98. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2018. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante: 26.461.699/0061-11. Contratada: CONSULTSERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ nº 06.953.760/0001-08 Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal no inciso II, art. 57 da Lei n° 8.666/93, por mais um período de 12 (doze meses) de 28/05/2021 à 28/05/2022. Nota de Empenho nº 2021NE000068. Data de Assinatura: 24/03/2021. Assinam pelas partes: CONAB: Marilise Machado Lopes - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; CONTRATADA:  Rejane Bonfim Passos.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Superintendência Regional da Bahia

Extrato do Termo Aditivo

Nº do Processo: 21205.000077/2016-29. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2017. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante: 26.461.699/0061-11. Contratada: Guardsecure Segurança Empresarial Ltda – CNPJ nº 42.035.097/0001-18 Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Terceira, com amparo legal no inciso II, art. 57 da  Lei n° 8.666/93, por mais um período de 12 (doze meses) de 19/04/2021 à 18/04/2022. Notas de Empenhos nºs 2021NE000001, 2021NE000002, 2021NE000003, 2021NE000004, 2021NE000005 e 2021NE000001. Data de Assinatura: 08/03/2021. Assinam pelas partes: CONAB: Marilise Machado Lopes - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; CONTRATADA: Lauro Santana Silva.