Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Superintendência Regional da Bahia

Extrato do 4º Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21205.000100/2020-61. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Simplificado nº 11743589/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: COPIADORA EXEMPLO LTDA - EPP, CNPJ: 33.857.129/0001-70. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme item 4.1 do Termo de Referência, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC e adição de cláusulas que tratam da proteção de dados pessoais.. Vigência: de 23/10/2023 a 23/10/2024. Nota de Empenho nº 2023NE000544. Data de Assinatura: 18/10/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fernanda Oliveira Gomes dos Santos – Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do 3º Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21205.000094/2020-42. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: RMA ATIVIDADES CONSTRUTIVAS EIRELI, CNPJ: 10.671.168/0001-82. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC. Vigência: inicia-se em 05/11/2023 e, finda em 05/11/2024. Nota de Empenho nº 2023NE000371. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ARMÊNIO JOSÉ LUZ SAMARTIN – Responsável Legal.

Processo Nº 21440.000557/2021-74 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 – Contratada: NAFSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ/MF 10.369.790/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 016/2022, firmado originalmente em 16/08/2022. Valor anual estimado do contrato: R$ 593.728,80 (quinhentos e noventa e três mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Notas de Empenho nºs 2023NE000443, 2023NE000442 e 2023NE000441. Fundamento legal: Artigos 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Cláusula Segunda do contrato Original. Vigência:15/08/2023 à 15/08/2024. Data de assinatura: 14/08/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral, – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Renan Barreto de Santana – Proprietário.

Processo Nº 21440.000557/2021-74 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 – Contratada: VIGSEG - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE VALORES LTDA - CNPJ/MF 04.542.518/0001-08. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 015/2022, firmado originalmente em 15/08/2022. Valor anual estimado do contrato: R$ 726.010,20 (setecentos e vinte e seis mil e dez reais e vinte centavos). Notas de Empenho nºs 2023NE000032, 2023NE000038 e 2023NE000027. Fundamento legal: Artigos 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Cláusula Segunda do contrato Original. Vigência:15/08/2023 à 15/08/2024. Data de assinatura: 15/08/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral, – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: André Fonseca Mattos – Proprietário.

Processo Nº 21440.000165/2022-96 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: RMC SERVICOS EIRELI - CNPJ/MF 22.111.081/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 019/2022, firmado originalmente em 23/08/2022, e alteração dos itens 1.2, 1.3 e 1.4 da Cláusula Primeira - Do Objeto do referido Contrato. Valor anual estimado do contrato: R$ 1.130.848,28 (um milhão, cento e trinta mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). Nota de Empenho nº 2023NE000005. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência:23/08/2023 à 23/08/2024. Data de assinatura: 27/07/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva – Gerente de Operações; Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann – Representante Legal.

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 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21205.000100/2020-61. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Simplificado Nº 11743589/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: COPIADORA EXEMPLO LTDA - EPP, CNPJ: 33.857.129/0001-70. Objeto: aditar em 25% (vinte cinco por cento) o valor do Contrato original, conforme art. 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, a partir de 10/07/2023. Nota de Empenho nº 325. Vigência: A partir da assinatura até a vigência do contrato original e seus aditivos. Data de assinatura: 10/07/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luis Edmundo Pinto Cabral - Gerente Administrativo-Financeiro. Assina pela Compromissada: Fernanda Oliveira Gomes dos Santos - Representante Legal.

Nº do Processo: 21205.000031/2019-52. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2019. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante: 26.461.699/0061-11. Contratada: ORBE INFORMAÇÕES FORENSES LTDA – CNPJ nº 33.992.645/0001-07 Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC. Vigência: inicia-se em 14/11/2023 e, finda em 14/11/2024. Valor global do 4º Termo Aditivo R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Nota de Empenho nº 2023NE000371. Data de Assinatura: 19/07/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Antônio dos Santos e Anacy Tatiane Santos – Responsáveis Legais

Processo Nº 21440.000859/2022-23 – Contrato nº 014/2023 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 – Contratada: Estilo Soluções Empresariais Eireli – CNPJ/MF 08.563.754/0001-61. Objeto: serviços comum de copeiragem para atender necessidade da Sede Administrativa da Sureg/BA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total do contrato: R$ 42.159,00 (quarenta e dois mil cento e cinquenta e nove reais). Nota de Empenho nº 2023NE000372. Fundamento legal: Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Data de assinatura: 20/07/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: João dos Santos Peixoto Filho – Proprietário.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.001341/2022-15 - Ordem de Compra nº 29273583/2023 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ/MF 03.867.889/0001-05. Objeto: aquisição de café, açúcar e copos descartáveis, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas e estabelecidas no Termo de Referência. Valor total do contrato: R$ 5.588,20 (cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Notas de Empenho nº 2023NE000332 e 2023NE000332. Fundamento legal: Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/07/2023 à 05/11/2023. Data de assinatura: 05/07/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Joceval de Oliveira Santos – Representante Legal.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21440.000126/2022-99 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ/MF 37.168.895/0001-88. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 012/2022, firmado originalmente em 29/05/2019 e reajuste dos valores conforme índice do IST. Valor anual estimado do contrato: R$ 78.608,32 (setenta e oito mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos). Nota de Empenho nº 2023NE000311. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência:02/06/2023 à 02/06/2024. Data de assinatura: 26/05/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Adalto Cesar Rodrigues Silva – Proprietário.