COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21205.000084/2016-21 - 2 º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 110/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11.Contratada: COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES OU TORÁCICOS DO ESTADO DA BAHIA ,  CNPJ 05.333.056/0001-81​ . Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC .. Data da Assinatura: 28/11/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luana Milena do Amor Divino dos Santos – Gerente de Finanças e Administração Substituta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.000697/2023-12 Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 - Contrato nº: 15/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: OFTALMOCENTER SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA (NOME FANTASIA: OFTALMOCENTER DAY),  CNPJ 03.330.807/0001-80​ . Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 12/03/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva – Superintendente Regional Substituto e Luis Edmundo Pinto Cabral– Gerente de Finanças e Administração – Assina pela Contratada: Ralph Antônio Tosta Mello - Representante legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Superintendência Regional da Bahia

Extrato do 4º Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21205.000895/2020-16, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: SOS Tecnologia e Gestão da Informação Ltda, CNPJ: 04.744.134/0001-78. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme item 4.1 do Termo de Referência, com amparo legal nos artigos 497 e 498 do RLC. Vigência: de 12/04/2024 a 12/04/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000201. Data de Assinatura: 21/03/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luana Milena do Amor Divino dos Santos – Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Alessandro de Souza Queiroz – Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – Conab
Superintendência Regional da Bahia – Sureg/BA
Extrato de Contrato

Processo 21440.000783/2023-17. Contrato nº 015/2024. Contratante ou Credenciante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada ou Credenciada: Tábata Mineiro Bezerra, Leiloeira Pública Oficial, brasileira. Objeto: Contratação de Leiloeiro(a) Público(a) Oficial para a administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público Sureg/BA n.º 2/2023 e seus anexos. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura: 06/03/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva – Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Tábata Mineiro Bezerra – Leiloeira Pública Oficial.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do 3º Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21205.000034/2020-20, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Butarello Engenharia EIRELI, CNPJ: 18.899.725/0001-29. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme item 15.2 do Termo de Referência, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC. Vigência: de 01/03/2024 a 01/03/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000006. Data de Assinatura: 16/02/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva – Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Pedro Augusto Lucio Silva – Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do 2º Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21440.000165/2022-96, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: RMC Serviços Ltda, CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: Reajuste do Contrato Administrativo Conab nº 00019/2022, firmado originalmente em 23/08/2022, e alteração da razão social da empresa contratada. Vigência: A partir de 30/01/2024. Nota de Empenho nº 2023NE000054. Data de Assinatura: 30/01/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional - Conab, e Eduardo Henrique Santos da Silva, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann – Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do 2º Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21440.001057/2021-50, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Vip Saúde Ambiental Ltda, CNPJ: 12.006.715/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato original de prestação de serviços de prevenção e controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas na sede administrativa da CONAB/SUREG BA, conforme Cláusula Segunda do Contrato, com amparo legal nos artigos 461, 462 e 488 do RLC. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000004. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva, Superintendente Regional Substituto - Conab, e Luana Milena do Amor Divino dos Santos, Gerente Financeira e Administrativa Substituta. Assina pela Contratada: Fernando Pegoraro Barcelos Junior – Responsável Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.001037/2023-41 - Contrato nº 01/2024 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA - CNPJ/MF 60.637.667/0001-21. Objeto: Aquisição de 04 Medidores de Umidade de Grãos Método Indireto Homologado pelo INMETRO. Valor total do contrato: R$130.236,00 (cento e trinta mil duzentos e trinta e seis reais). Nota de Empenho nº 2023NE000795. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/01/2024 à 22/05/2024. Data de assinatura: 22/01/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva – Superintendente Regional Substituto e Francisco dos Reis Lopes Neto – Gerente de Operações Substituto; Assina pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do 1º Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21205.000027/2020-28, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 38.420.184/0001-11 . Objeto: Prorrogação do Contrato original de prestação de serviços comum de manutenção predial na Unidade Armazenadora de Ribeira do Pombal/BA, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC. Vigência: inicia-se em 25/01/2024 e, finda em 25/01/2025. Nota de Empenho nº 2023RO000096 de 08/01/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva, Superintendente Regional Substituto - Conab, e Francisco dos reis Lopes Neto, Gerente Operacional Substituto. Assina pela Contratada: Pollyana Rakhel Carvalho da Silva – Responsável Legal.

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SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo 21440.000478/2023-25. Contrato nº 14/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Frac Limpeza, Asseio e Conservação Predial Ltda, CNPJ: 10.528.510/0001-90. Objeto: Serviços de motorista para atendimento das demandas da Sureg/BA. Valor anual estimado do contrato: R$ 51.799,92 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Nota de Empenho nº 2023NE000782. Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regimento de Licitações e Contratos da Conab e demais normas federais de Licitações e Contratos Administrativos aplicáveis às empresas públicas. Vigência: 5 (cinco) anos contados da data de assinatura. Data de assinatura: 17/01/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Luana Milena do Amor Divino dos Santos – Gerente Substituta de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Adriano de Andrade Silva - Representante Legal.