Processo Nº 21440.000360/2023-05 - Contrato nº 028/2024 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA - CNPJ/MF 08.916.265/0001-46 - Objeto: Contratação de serviços de Auditoria e Perícia Médica/Odontológica – presencial e/ou documental – visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais a análises externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde – SAS. Valor estimado do contrato: R$ 123.219,60 (cento e vinte e três mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos). Nota de Empenho nº 2024NE000470. Fundamento legal: Fundamento legal: art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 14/08/2024 à 14/08/2025. Data de assinatura: 14/08/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima E Silva  – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Fernando Cézar Murta Moreira – Representante Legal.

Processo Nº 21440.001199/2023-89 - Contrato nº 030/2024 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada:  TÁTICA VITAL SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF 28.475.989/0001-09 - Objeto: Contratação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de componentes, inclusive cilindros e teste hidrostático. Valor estimado do contrato: R$ 6.543,00 (seis mil quinhentos e quarenta e três reais). Nota de Empenho nº 2024NE000498. Fundamento legal: Fundamento legal: art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/08/2024 à 13/08/2025. Data de assinatura: 13/08/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima E Silva  – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Gabriel Luscher Albinati – Representante Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Contrato Nº 27/2024

Processo Adm. n° 21440.001202/2023-64, Contrato nº 27/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Contrato para prestação de serviços de gestão de frota para a realização da manutenção preventiva, corretiva e conservação dos veículos que compõem a frota da Sureg/BA, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Notas de Empenho nºs 2024NE000490 e 2024NE000491. Data de Assinatura: 12/08/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima Silva, Superintendente Regional - Conab, e André Vinicius Fontes Ribeiro, Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Renata Nunes Ferreira – Responsável Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21205.000044/2019-21. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CIDE – CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ 03.935.660/0001-52. Objeto: alterações do valor da bolsa de estágio para R$978,00 (novecentos e setenta e oito reais), do valor do auxílio transporte para R$ 11,00 (onze reais) por dia e aumento de 20% no número de vagas de estágio do programa, passando de 10 (dez) para 12 (doze). Fundamento Legal: Artigo 510,§ 1º do RLC. Vigência: a partir de 1º de julho de 2024. Data da Assinatura: 07/08/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela contratada: Arnóbio Cunha Freitas Júnior.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.001623/2023-95 – Contrato nº 29/2024 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 – Contratada: SPEED WAY LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ/MF 04.821.551/0001-77. Objeto: Locação de veículos automotivos, sem motorista, com tanque cheio de combustível e lubrificantes trocados, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, com ano de fabricação não superior a dois anos, com ar condicionado, direção assistida. Valor do contrato: R$ 119.437,50 (cento e dezenove mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Nota de Empenho nº 2024NE000484. Fundamento legal: art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de assinatura: 01/08/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Adriana Salomão Gonçalves Melo – Representante Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Contrato Nº 22/2024

Processo Adm. n° 21440.001869/2024-48, Contrato nº 22/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Prius Informador Jurídico Ltda, CNPJ: 03.361.851/0001-58. Objeto: Contrato para prestação de serviços de leitura, pesquisa e envio de recortes de publicações, atos processuais e informações jurídicas constantes da Justiça, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000431. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima Silva, Superintendente Regional - Conab, e André Vinicius Fontes Ribeiro, Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Marlon de Oliveira – Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do 3º Termo Aditivo

Processo 21440.000557/2021-74. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Nafseg Serviços de Segurança Ltda, CNPJ: 10.369.790/0001-30. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo Sureg/BA nº 016/2022 de prestação de serviços comuns de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a serem executados nos imóveis de Unidades Armazenadoras desativadas de Entre Rios/BA, Santa Maria da Vitória/BA e Teixeira de Freitas/BA, com fundamento legal nos artigos 497 e 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusula Segunda do Contrato original. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Notas de Empenho: 2024NE000485, 2024NE000486 e 2024NE000487 de 17/07/2024. Data da assinatura: 25/07/2024. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueirêdo – Gerente Substituta de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Carla Lima dos Santos – representante legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do 3º Termo Aditivo

Processo 21440.000557/2021-74. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Vigseg – Vigilância e Segurança de Valores Ltda, CNPJ: 04.542.518/0001-08. Objeto: repactuação e prorrogação da vigência do Contrato Administrativo Sureg/BA nº 015/2022 de prestação de serviços comuns de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a serem executados Unidades Armazenadoras de Itaberaba/BA, Irecê/BA e Ribeira do Pombal/BA, com fundamento legal nos artigos 497, 498 e 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusulas Segunda e Décima Quarta do Contrato original. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Notas de Empenho: 2024NE000017, 2024NE000018 e 2024NE000035 de 17/07/2024. Data da assinatura: 19/07/2024. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueirêdo – Gerente Substituta de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: André Fonseca Mattos – representante legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do 3º Termo Aditivo

Processo n° 21440.000165/2022-96, Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: RMC SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 19/2022 pelo período de 12 meses. Vigência: até 23/08/2025, prorrogável na forma dos artigos 461 a 463 e 488 do RLC. Nota de Empenho nº 2024NE000018. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional Substituto e Eduardo Henrique Santos da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Responsável Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.001301/2024-27 Inexigibilidade de Licitação nº 18/2024 – Contrato nº: 15/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: COLP - HOSPITAL DE OLHOS LTDA (NOME FANTASIA: COLP - HOSPITAL DAY), CNPJ 00.726.131/0001-50 Objeto: prestação de serviços na área de oftalmologia, além dos demais códigos e procedimentos da CBHPM 5ª edição 2009, cobertos pelo SAS. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela contratada: Tatiana Moura Bastos Prazeres.