COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.002108/2024-11. Contrato de Credenciamento nº: 26/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Centro de Cardiologia Dr. Andre Almeida LTDA, cnpj: 26.248.270/0001-00. Objeto: prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: art. 421, caput, do RLC NOC nº 10.901. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2029. Data da Assinatura: 03/10/2024. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Substituto e Thaise dos Santos de Figeiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assinam pela Contratada: Paulo André Abreu de Almeida e Arlete Lima Mota Andrade.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21440.001811/2024-02. Contrato Administrativo nº 31/2024. Dispensa de Licitação nº 07/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CIDE CAPACITAÇÃO INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 03.935.660/0001-52. Objeto: contratação de prestação de serviços de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, integrados às Instituições de Ensino, para executar o Programa de Estágio da Conab. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, a Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Justificativa: Executar o Programa de Estágio da CONAB/SUREG/BA. Declaração de Dispensa de Licitação: em 10/09/2024 - por Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional. Valor Anual Estimado é de R$ 3.104,40 (três mil, cento e quatro reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: PTRES: 229503, Natureza de Despesa: 339039, fonte de Recursos 1050000052, PI: Estagiários. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2029. Data da assinatura: 27/09/2024. Assinam pela Contratante: EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA, Superintendente Regional e THAISE DOS SANTOS DE FIGUEIREDO—Gerente Substituta da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ARNÓBIO CUNHA FREITAS JÚNIOR, representante legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000697/2023-12. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 21/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Hospital Esperança S/A, cnpj: 02.284.062/0015-01. Objeto: Reajustar em 5% (cinco por cento) os serviços contratados e relacionados no contrato original. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 10/10/2024 a 04/09/2028. Data da Assinatura: 10/10/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assinam pela Contratada: Eduardo Sahade Darzé e Rafael de Castro Penalva Vita.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000119/2023-78. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Hospital Esperança S/A, CNPJ 02.284.062/0015-01. Objeto: Reajustar em 5% (cinco por cento) os serviços contratados e relacionados no contrato original. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 25/09/2024 a 27/04/2028. Data da Assinatura: 25/09/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Eduardo Sahade Darzé e Rafael de Castro Penalva Vita.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Contrato Nº 33/2024

Processo Adm. n° 21440.002228/2024-19, Contrato nº 33/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Manutécnica Manutenção Ltda, CNPJ: 03.758.809/0001-75. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador da Superintendência Regional da Bahia, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000589. Data de Assinatura: 25/09/2024. Valor: R$11.600,00. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional - Conab, e Thaíse dos Santos de Figueiredo, Gerente Financeira e Administrativa Substituta. Assina pela Contratada: Reinaldo Ferreira Costa Carvalho – Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Contrato Nº 23/2024

Processo Adm. n° 21440.001718/2024-90, Contrato nº 23/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Yuri Nogueira Pacheco, CNPJ: 50.309.099/0001-86. Objeto: Contrato para aquisição de 07 (sete) aparelhos de ar condicionado 12.000BTUs, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 23/09/2024 a 23/10/2024. Nota de Empenho nº 2024NE000562. Data de Assinatura: 23/09/2024. Valor: R$14.588,00. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional - Conab, e Thaíse dos Santos de Figueiredo, Gerente Financeira e Administrativa Substituta. Assina pela Contratada: Yuri Nogueira Pacheco – Responsável Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000392/2023-01. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 15/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA, CNPJ: 15.194.004/0001-25. Objeto: reajustar em 4,3%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 15/2023, de acordo com a Cláusula Décima Nona – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 10/09/2024 a 10/07/2028. Data da Assinatura: 10/07/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Contrato Nº 24/2024

Processo Adm. n° 21440.001718/2024-90, Contrato nº 24/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Yuri Nogueira Pacheco, CNPJ: 50.309.099/0001-86. Objeto: Contrato para aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado 18.000BTUs, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 02/09/2024 a 02/10/2024. Nota de Empenho nº 2024NE000540. Data de Assinatura: 02/09/2024. Valor: R$12.176,00. Assinam pela Contratante: André Vinicius Fontes Ribeiro, Superintendente Regional Substituto - Conab, e Thaíse dos Santos de Figueiredo, Gerente Financeira e Administrativa Substituta. Assina pela Contratada: Yuri Nogueira Pacheco – Responsável Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000343/2023-60. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: COOPANEST BA - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA BAHIA, cnpj: 13.792.965/0001-06. Objeto: Reajustar em 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) os serviços contratados e relacionados no contrato original e retificar o número do processo informado no cabeçalho do contrato original. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 16/08/2024 a 28/05/2028. Data da Assinatura: 16/08/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Carlos Eduardo Aragão de Araujo e Jedson dos Santos Nascimento.

Processo 21205.000027/2020-28. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Executiva Engenharia Ltda, CNPJ: 38.420.184/0001-11. Objeto: reajuste e acréscimo de 25% ao Contrato Administrativo Sureg/BA nº 025/2022, prestação de serviços comuns de manutenção predial na Unidade Armazenadora de Ribeira do Pombal/BA, com fundamento legal nos artigos 500 e 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusulas Décima Quinta e Vigésima do contrato original. Nota de Empenho: 2024NE000018 de 19/07/2024. Data de assinatura: 19/08/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva – Gerente de Operações; Assina pela Contratada: Pollyana Rahkel Carvalho da Silva – representante legal.