COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21440.000041/2023-91. Contrato de Credenciamento nº: 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: GAS - ANESTESIOLOGIA, ACUPUNTURA E DOR LTDA, NOME FANTASIA: CLÍNICA VITERBO, CNPJ 03.075.804/0001-48. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e de Saúde, como Acupuntura, Fisioterapia e Psicologia. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 27/04/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Walter Viterbo da  Silva Neto – Representante Legal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21440.000107/2023-43.Contrato de Credenciamento nº: 02/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: BENEDITO C. GANDRA ME., NOME FANTASIA: GANDRA FISIOTERAPIAS E TERAPIAS. CNPJ: 13.720.140/0001-86. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e de Saúde, como Acupuntura, Fisioterapia, Pilates, RPG e Psicologia. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 10/04/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Benedito Carlos Gandra: Representante Legal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21440.000259/2023-46 – Contrato de Credenciamento nº 16/2023 -Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 21440.000259/2023-46. Contratada: PROCTOMAIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (NOME FANTASIA: CLÍNICA ANNO), CNPJ 41.137.872/0001-83. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e de Saúde, como consultas, procedimentos, exames e outros. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 13/07/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:  Jamile Caramello Oliveira Sampaio.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo nº 21440.000343/2023-60. Contrato de Credenciamento nº 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: COOPANEST BA - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA BAHIA, CNPJ 13.792.965/0001-06,. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Hospitalares ao SAS - Serviço de Assistência à Saúde da CONAB, na área de anestesiologia. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos - Data da Assinatura: 29/05/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos Eduardo Aragão Araújo, representante legal.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21440.000697/2023-12. 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº: 21/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: HOSPITAL ESPERANÇA S.A, CNPJ: 02.284.062/0015-01, sucessora da cardiopulmonar da bahia s.a. CNPJ: 13.952.064/0001-34. Objeto: Alteração subjetiva em razão da incorporação da Cardiopulmonar da Bahia, pelo Hospital Esperança S.A.; Fundamento Legal: RLC nº 10.901, artigo 510 e artigo 157, XXII. Vigência: 19/11/2023 a 04/09/2028. Data da Assinatura: 19/11/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Sahade Darzé e Rafael de Castro Penalva Vita – Reponsáveis legais

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.000697/2023-12 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO nº: 21/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. CARDIOPULMONAR DA BAHIA S.A. 13.952.064/0001-34. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Ocupacionais. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 04/09/2023. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Sahade Darzé e Rafael de Castro Penalva Vita- Representantes legais.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21440.000119/2023-78. 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº: 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: HOSPITAL ESPERANÇA S.A, cnpj: 02.284.062/0015-01, sucessora da cardiopulmonar da bahia s.a. CNPJ: 13.952.064/0001-34. Objeto: Alteração subjetiva em razão da incorporação da Cardiopulmonar da Bahia, pelo Hospital Esperança S.A.; Fundamento Legal: RLC nº 10.901, artigo 510 e artigo 157, XXII. Vigência: 27/10/2023 a 28/04/2028. Data da Assinatura: 27/10/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Sahade Darzé e Rafael de Castro Penalva Vita – Reponsáveis legais.

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EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 21440.000119/2023-78. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO nº: 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CARDIOPULMONAR DA BAHIA S.A., NOME FANTASIA: CARDIOPULMONAR DA BAHIA. CNPJ: 13.952.064/0001-34. Objeto: Prestação de Serviços Médicos nas áreas descritas no contrato administrativo 27475099/2023 (SEI). Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 28/04/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Eduardo Sahade Darze e Rafael De Castro Penalva Vita, representantes legais.

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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000988/2021-31. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº: 16/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: REAL SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA DEZESSEIS DE SETEMBRO. CNPJ: 15.166.416/0001-51 . Objeto: Reajustar em 7,20% (sete vírgula vinte por cento) os serviços contratados e relacionados no contrato original e termos aditivos anteriores; Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 21/11/2023 a 17/01/2025. Data da Assinatura: 21/11/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração.

Processo Nº 21440.000039/2019-19 – Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2019 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: ESTILO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ/MF 08.563.754/0001-61. Objeto: Repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro e reajustamento dos preços contratados. Valor anual estimado do contrato: R$ 94.832,16 (noventa e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos). Nota de Empenho nº 2023NE000401. Fundamento legal: Cláusula Décima Terceira do Contrato Original e Artigos 500, 501 e 511 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência:19/10/2023 à 13/01/2024. Data de assinatura: 19/10/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: João dos Santos Peixoto Filho – Representante Legal.