COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.000766/2023-80 - Contrato de Credenciamento  nº: 23/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: AMAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 01.788.717/0001/02. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e de Saúde, como consultas, procedimentos e exames. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 24/11/2023. Assinam pela Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração e Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional em 4/9/2023. Assina pela contratada: Dorileide Loula Novais de Paula.

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EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.000859/2022-23 – Termo de Rescisão ao Contrato nº 014/2023 – CONTRATANTE Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 – CONTRATADA: Estilo Soluções Empresariais Eireli – CNPJ/MF 08.563.754/0001-61. Objeto: Rescisão de forma amigável o Contrato Administrativo Conab nº 014/2023, a partir de 25/11/2023. Fundamento legal: art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC da Conab, bem como Cláusula Segunda do Contrato Original. Data de assinatura: 13/11/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: João dos Santos Peixoto Filho – Representante Legal.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo 21440.000390/2023-11. Contrato nº 29/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: VL Comércio Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 05.103.278/0001-08. Objeto: Serviços de copeiragem para atendimento das demandas da Sureg/BA. Valor anual estimado do contrato: R$ 36.999,84 (trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Nota de Empenho nº 2023NE000577. Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regimento de Licitações e Contratos da CONAB e demais normas federais de Licitações e Contratos Administrativos aplicáveis às empresas públicas. Vigência: 5 (cinco) anos contados da data de assinatura. Data de assinatura: 27/11/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Fábio Cezimbra Mello - Representante Legal

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21205.000044/2019-21. 5º TERMO ADITIVO ao Contrato nº: 115/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO CNPJ: 03.935.660/0001- 52. Objeto: Reajustar em 4,61% a taxa administrativa, conforme IPCA/IBGE e prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 meses, até 7/11/2024 Fundamento Legal: RLC Conab, norma nº 10.901, Art 488 e Art. 500. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Data da Assinatura: 25/09/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Arnóbio Cunha Freitas Júnior, representante legal

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21205.000044/2019-21. 4º TERMO ADITIVO ao Contrato nº: 18/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO. CNPJ: 03.935.660/0001-52. Objeto: a alteração do valor da bolsa de estágio para R$787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) a partir de 10 de abril de 2023; Fundamento Legal: RLC nº 10.901, inciso VI,§9º . Vigência: 10/04/2023 07/11/2023. Data da Assinatura: 25/07/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Arnóbio Cunha Freitas Júnior- representante legal.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.001144/2023-79 - Contrato de Credenciamento nº: 18/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CLÍNICAS ERASMO NETO ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA (NOME FANTASIA: CLÍNICA ERASMO NETO), CNPJ 14.743.949/0001-96 Objeto: Prestação de Serviços de Saúde. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 26/10/2023, Data de ratificação: 10/10/2023 . Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rosângela Lourenço da Silva, Diretora.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº:21440.000766/2023-80 – Contrato de Credenciamento nº: 16/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: ANDRE CAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (NOME FANTASIA: CAMBRA CLINIC), CNPJ: 04.944.465/0001-51 Objeto: Prestação de Serviços Médicos e de Saúde, como consultas, procedimentos e exames. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 24/08/2023. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: André Luis Lopes Cambra, Representante Legal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.000556/2023-91- Contrato de Credenciamento nº:17/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMÉDICAS(NOME FANTASIA: CEOM DAY, CNPJ 04.281.546/0001-19. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e de Saúde, como consultas, procedimentos e exames. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 02/08/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dermival França Filho, Representante Legal

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.000223/2023-62- Contrato de Credenciamento nº: 12/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: VG CLÍNICA MÉDICA LTDA (NOME FANTASIA: CLINIMASTER),- CNPJ: 13.667.317/0001-28. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e de Saúde, como consultas, procedimentos e exames. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 11/09/2023. Assinam pela Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração e Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional. Assina pela contratada: Marcelo Luiz Gondin Tude de Sá.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21440.000392/2023-01 - Contrato de Credenciamento nº: 15/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA (NOME FANTASIA: HOSPITAL SANTO AMARO), CNPJ 15.194.004/0001-25. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e de Saúde, como consultas, urgência, emergência e outros. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 05/07/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Carlos Alberto Dumet Faria , Representante Legal.