COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.000078/2025-81. Inexigibilidade de Licitação nº: 11/2025. Contrato nº 11/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: DERMACLIN - CLÍNICA DERMATOLÓGICA SOCIEDADE SIMPLES - Nome fantasia: DERMACLIN. CNPJ: 01.294.847/0001-99. Objeto: credenciamento da contratada, para prestação de serviços de assistência à saúde tais como Dermatologia destinados aos titulares do SAS e seus dependentes típicos e atípicos (no que couber). Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 09/04/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Sandra Maria Guerra da Rocha, Representante Legal.

Processo Nº 21440.000390/2023-11 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: VL COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF 05.103.278/0001-08. Objeto: a repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab nº 029/2023, em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho e da Portaria que altera o valor do vale-transporte em Salvador. Valor anual estimado do contrato: R$ 45.132,36 (quarenta e cinco mil cento e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). Nota de Empenho nº 2025NE000059. Fundamento legal: Art. 501 e 511 do RLC do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 03/04/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto e Thaíse dos Santos Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta; Assina pela Contratada: Fábio Cezimbra Mello – Representante Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.001597/2023-03. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 31/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Santa Casa de Misericórdia da Bahia – Hospital Santa Izabel, cnpj: 15.153.745/0002-49. Objeto: Reajustar em 4,77% (quatro vírgula setenta e sete por cento) os serviços contratados e relacionados no contrato original. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 13/03/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 13/03/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Andre Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: André Oliveira Menezes.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.000289/2025-14. Inexigibilidade de Licitação nº: 06/2025. Contrato de Credenciamento nº 06/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: COOPERATIVA DE CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES OU TORÁCICOS DO ESTADO DA BAHIA - Nome fantasia: CARDIOTORAX. CNPJ: 05.333.056/0001-81. Objeto: Prestação de Serviços Médicos nas áreas descritas no contrato administrativo 06/2025. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 11/03/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Leandro Publio da Silva Leite, Representante Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do 5º Termo Aditivo

Processo 21205.000895/2020-16. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Sureg/BA nº 007/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: SOS Tecnologia e Gestão da Informação Ltda, CNPJ: 04.744.134/0001-78. Objeto: Prorrogação do Contrato Sureg/BA nº 007/2021, para prestação de serviços de guarda, conservação e consulta do arquivo inativo, com fundamento legal nos artigos 497 e 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusula Segunda do contrato original. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Nota de Empenho: 2025NE000044 de 28/01/2025. Data de assinatura: 06/03/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Administração e Finanças e Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional; Assina pela Contratada: Alessandro de Souza Queiroz – representante legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.000036/2025-41. Inexigibilidade de Licitação nº: 05/2025 Contrato de Credenciamento nº 02/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: LABACLEN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ENDOCRINOLÓGICAS LTDA -Nome fantasia: SABIN MEDICINA DIAGNÓSTICA. CNPJ: 32.637.787/0001-93. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde nas áreas descritas no contrato administrativo 04/2025. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 12/02/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinicius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lídia Freire Abdalla Nery, Representante Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Contrato Nº 09/2025

Processo 21440.001198/2021-72. Espécie: Contrato Administrativo nº 09/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Toro Elevadores LTDA, CNPJ: 36.654.449/0001-10. Objeto: prestação de serviços de modernização do elevador da Sede da SUREG/BA, Valor do contrato: R$ 231.000,00. Vigência: 16 meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 19/02/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração, e Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional; Assina pela Contratada: Tarcísio Beluco Sant'Anna - Representante Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do 4º Termo Aditivo

Processo 21205.000034/2020-20. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Butarello Engenharia Eireli, CNPJ: 18.899.725/0001-29. Objeto: prorrogação do Contrato nº 05/2021 para prestação de serviços de Manutenção Predial da Unidade Armazenadora de Irecê/BA, com fundamento legal nos artigos 461, 462 e 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Cláusula Segunda do contrato original, e demais normas federais de Licitações e Contratos Administrativos aplicáveis às empresas públicas. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Data de assinatura: 10/02/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração, e Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Pedro Augusto Lucio da Silva - Representante Legal

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato de Ordem de Compra

Processo Adm. n° 21440.002701/2024-50. Ordem de Compra nº 01/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.866.576/0002-88. Objeto: Fornecimento de 50 unidades de Fita adesiva 50m x 50mm empacotamento geral. Valor: R$194,00 (cento e noventa e quatro reais). Data de Assinatura: 20/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da ordem de compra será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Daniel Yee Min Ma - Responsável Legal.