Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato de Ordem de Compra

Processo Adm. n° 21440.001837/2024-42. Ordem de Compra nº 39/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: ISABELLE ALINE RIBEIRO PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 48.334.533/0001-36. Objeto: Fornecimento de 440 embalagens de café torrado moído em embalagem a vácuo de 250g, intensidade média. Valor: R$5.711,20 (cinco mil setecentos e onze reais e vinte centavos); Data de Assinatura: 02/01/2025. Vigência: O prazo de vigência da ordem de compra será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC. Assinam pela Contratante: André Vinicius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional Substituto e Thaíse dos Santos Figueiredo - Gerente Financeira e Administrativa Substituta. Assina pela Contratada: Isabelle Aline Ribeiro Pereira - Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Contrato Nº 37/2024

Processo Adm. n° 21440.000029/2021-15, Contrato Administrativo nº 037/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: CASA DAS LONAS LTDA, CNPJ: 03.444.532/0001-06. Objeto: aquisição de lonas de polietileno (lonas de expurgo), para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no Estado da Bahia, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Valor do contrato: R$ 166.440,00 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais). Nota de Empenho nº 2024NE000498. Fundamento legal: art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 120 dias a partir da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 23/12/2024.Nota de Empenho nº 2024NE000803, de 28/11/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Victor Hugo de Carvalho - Responsável Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000039/2023-12. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 11/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR - NOME FANTASIA: HBA - HOSPITAL DA BAHIA - CNPJ: 05.469.172/0001-22. Objeto: reajustar em 4,76%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 11/2023, de acordo com a Cláusula Décima Nona – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 29/11/2024 a 08/05/2028. Data da Assinatura: 29/11/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Andre Vinicius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000972/2021-28. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 21/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: COOPERCOLO – COOPERATIVA DE COLOPROCTOLOGIA E CIRURGIA GERAL, ONCOLÓGICA, GINECOLÓGICA E DO APARELHO DIGESTIVO DA BAHIA, cnpj: 15.315.871/0001-71. Objeto: Reajustar em 3,34% (três vírgula trinta e quatro por cento) os serviços contratados e relacionados no contrato original. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 07/11/2024 a 26/11/2026. Data da Assinatura: 07/11/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Luciano Santana de Miranda Ferreira e Antonia Maria Oliveira Costa.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Apostilamento Contratual

Processo Adm. n° 21440.000165/2022-96, Apostilamento Contratual do Contrato nº 19/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: RMC SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: Reajustar os preços dos serviços de braçagem relacionados na Tabela de Tarifas, item 1.2 da Cláusula Primeira - do Objeto do Contrato Administrativo 00019/2022, no percentual de 4,227580%, elevando o valor anual estimado do contrato de R$ 1.458.250,06 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais e seis centavos), para R$ 1.519.898,75 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: a partir de julho/2024. Nota de Empenho nº 2024NE000034. Data de Assinatura: 04/12/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Francisco dos Reis Lopes Neto – Gerente de Operações Substituto. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann – Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Contrato Nº 35/2024

Processo Adm. n° 21440.001153/2023-60, Contrato nº 35/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: I9 Solutions - Soluções Comerciais e Gestão de Transporte Ltda, CNPJ: 11.735.329/0001-17. Objeto: Contratação sob demanda e em caráter eventual, de empresa especializada no transporte terrestre de passageiros, para atender a demanda dos empregados da Conab - Sureg BA, em serviço, no âmbito da cidade de Salvador e região metropolitana, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2029. Nota de Empenho nº 2024NE000802. Data de Assinatura: 03/12/2024. Valor: R$49.440,00. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional - Conab, e Thaíse dos Santos de Figueiredo, Gerente Financeira e Administrativa Substituta. Assina pela Contratada: Benito Teixeira – Responsável Legal.

Processo 21205.000027/2020-28. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Executiva Engenharia Ltda, CNPJ: 38.420.184/0001-11. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Sureg/BA nº 025/2022, para prestação de serviços comuns de manutenção predial na Unidade Armazenadora de Ribeira do Pombal/BA, com fundamento legal nos artigos 488 a 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusula Segunda do contrato original. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Nota de Empenho: 2024NE000022 de 23/10/2024. Data de assinatura: 28/11/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva – Gerente de Operações; Assina pela Contratada: Pollyana Rahkel Carvalho da Silva – representante legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Contrato Simplificado Nº 36/2024

Processo Adm. n° 21440.002947/2024-21, Contrato nº 36/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Sinho Produções e Eventos SP Ltda, CNPJ: 46.546.876/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada visando possibilitar a participação da Conab - Superintendência Regional da Bahia - Sureg BA, através de um Stand 3x4 com plotagens: em centro de mesa com tampo de vidro com 80cm, em Balcão frente medindo 1m x 1m e 2 laterais medindo 1m x  0,50cm cada uma, em 01 parede medindo 3m X 2,20m + confecção de 4 (quatro) banners + locação de 01 frigobar e 01 TV de 42" durante a realização da Feira Nacional da Agropecuária (FENAGRO), marcada para acontecer entre os dias 28 de novembro e 8 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador/BA. Vigência: 22/11/2025 a 12/01/2026. Nota de Empenho nº 2024NE000769. Data de Assinatura: 22/11/2024. Valor: R$7.350,00. Assinam pela Contratante: André Vinicius Fontes Ribeiro, Superintendente Regional Substituto - Conab, e Thaíse dos Santos de Figueiredo, Gerente Financeira e Administrativa Substituta. Assina pela Contratada: Uilson Pereira Conceição – Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Contrato Nº 34/2024

Processo Adm. n° 21440.001306/2024-50, Contrato nº 34/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Ágil Ltda, CNPJ: 26.427.482/0001-54. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Bahia, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Nota de Empenho nº 2024NE000707. Data de Assinatura: 12/11/2024. Valor: R$94.999,92. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional - Conab, e André Vinicius Fontes Ribeiro, Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Camila Araceli Paiano – Responsável Legal.