COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

Processo Adm. n° 21205.000201/2018-18. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2019. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: MRH LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 12.326.061/0001-22. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original do Contrato Administrativo nº 107/2019, conforme anuência da Contratada e § 1º do Art. 510 do RLC da CONAB. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Mauro Ricardo de Oliveira - Responsável Legal.

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EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

Processo Adm. n° 21205.000039/2019-19, Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: ESTILO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 08.563.754/0001-61 . Objeto: Prorrogação do Contrato original de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC e, o reequilibrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab nº 138/2019, com fundamento legal na Cláusula Décima Terceira do Contrato Original e Artigos 500, 501 e 511 e do RLC. Vigência: inicia-se em 13/01/2024 e, finda em 13/01/2025. Nota de Empenho nº 2023NE000727 e 2023NE000783 de 27/12/2023. Data de Assinatura: 03/01/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva, Superintendente Regional Substituto - Conab, e Luana Milena do Amor Divino dos Santos, Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: João dos Santos Peixoto Filho – Responsável Legal.

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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 3.983.477/0001-22. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 19/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: IMAGEPAT - LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA CNPJ: 03.983.477/0001-22. Objeto: Reajustar em 5,97% os serviços constantes no contrato 19/2021 e para R$36,88 o preço do filme radiológico.  Fundamento Legal: RLC Conab, norma nº 10.901, Art 488 e Art. 500. Vigência: 04/01/2024 a 05/11/2026. Data da Assinatura: 04/01/2023. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva  – Superintendente Regional Substituto e Luana Milena do Amor Divino dos Santos – Gerente Substituta de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos Geraldo Calumby, representante legal.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21205.000083/2019-29. 5º TERMO ADITIVO ao Contrato nº: 101/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ nº 26.461.699/0061-11. Contratado: HOSPITAL SÃO RAFAEL S.A., CNPJ nº 27.372.066/0001-69. Objeto: Reajustar em 11,5% (onze vírgula cinco por cento) os serviços contratados e relacionados no contrato original e termos aditivos anteriores, reajustar o filme radiológico para R$ 36,88, atualizar endereço, incluir nova tabela de exames e procedimentos.; Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 21/11/2023 a 17/01/2025. Data da Assinatura: 21/11/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rafael de Castro Penalva Vita e Alfredo Benjamin Martini Neto - Diretores.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.001144/2023-79 Contrato de Credenciamento nº: 31/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA - NOME FANTASIA: HOSPITAL SANTA IZABEL - CNPJ : 15.153.745/0002-49 Objeto: Prestação de Serviços Hospitalares e Ambulatoriais. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 18/12/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Marinho Jorge de Queiroz Júnior.

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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21205.000022/2020-03. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº: 20/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: IBOPC - INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E PREVENÇÃO DA CEGUEIRA  – HOSPITAL HUMBERTO CASTRO LIMA CNPJ: 15.200.967/0001-94. Objeto: Reajustar em 4,06% os preços praticados no contrato. Fundamento Legal: RLC Conab, norma nº 10.901, Art 488 e Art. 500. Vigência: 13/12/2023 a 09/09/2026. Data da Assinatura: 13/12/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva  – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração.

Processo Nº 21205.000052/2019-78 – Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2020 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: NAFSEG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ/MF 10.369.790/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 104/2020, a repactuação, o reajuste e o reequilíbrio econômico-financeiro. Valor anual estimado do contrato: R$ 240.629,04 (duzentos e quarenta mil seiscentos e vinte e nove reais e quatro centavos). Nota de Empenho nº 2023NE000708. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Data de assinatura: 04/12/2023. Assinam pela Contratante:  Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Renan Barreto de Santana – Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21440.000700/2023-90 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO OESTE DA BAHIA - COOPROESTE - CNPJ: 00.891.206/0003-10 - CDA(s): 39.8086.0005-8, - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 24/11/2023 - Valor estimado: Não se aplica - Contrato de Depósito por demanda. Assinam pela Contratante: EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA - SUPERINTENDENTE REGIONAL, EDUARDO HENRIQUE SANTOS DA SILVA - GERENTE DE OPERAÇÕES - Assinam pela Contratada: JORGE TADASHI KOYAMA - DIRETOR PRESIDENTE, RICARDO HIDECAZU UEMURA - DIRETOR VICE-PRESIDENTE, HELIO KlYOSHl KOBAYASHI - DIRETOR SECRETÁRIO, ANTONIO JOSE TARCISO DE ASSUNÇÃO - FIEL DEPOSITÁRIO E NAMIR FUMAGALLI - FIEL DEPOSITÁRIO

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Extrato do 4º Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21205.000057/2019-09, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: MANUTÉCNICA MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ: 03.758.809/0001-75. Objeto: Prorrogação do Contrato original de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1(um) elevador, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC. Vigência: inicia-se em 16/12/2023 e, finda em 16/12/2024. Nota de Empenho nº 2023NE000689. Data de Assinatura: 27/11/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luana Milena do Amor Divino dos Santos, Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Reinaldo Ferreira Costa Carvalho – Responsável Legal.