COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21205.000201/2018-18 – Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2019 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ/MF 12.326.061/0001-22. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 107/2019, firmado originalmente em 29/05/2019. Valor anual estimado do contrato: R$ 55.106,02 (cinquenta e cinco mil cento e seis reais e dois centavos). Nota de Empenho nº 2023NE000268. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência:29/05/2023 à 29/05/2024. Data de assinatura: 19/05/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Mauro Ricardo de Oliveira – Representante Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Superintendência Regional da Bahia

Extrato do Termo Aditivo

Nº do Processo: 21205.000132/2018-42. 5º Termo aditivo ao Contrato nº 104/2019. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB/SUREG/BA. CNPJ nº 26.461.699/0061-11. Contratada: Oi S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e CNPJ 76.535.764/0001-43 Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 104/2019, firmado originalmente em 09/04/2019. Valor anual estimado do contrato: R$ 61.828,32 (sessenta e um mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). Nota de Empenho nº 2023NE000244. Fundamento legal: Cláusula Quinta do Contrato Original, Art. 489 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/04/2023 à 09/04/2024. Data de assinatura: 04/04/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela Contratada: Vanessa Borges Raupp Fonseca e Sérgio Augusto Ferreira da Silva – Representantes Legais.

Processo Nº 21205.000203/2018-15 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2019 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: JORGE CESAR SANTOS SOUZA - CNPJ/MF 63.244.834/0001-62. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 116/2019, firmado originalmente em 12/03/2020. Valor anual estimado do contrato: R$ 4.954,92 (quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Nota de Empenho nº 2023NE000081. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/03/2023 à 12/03/2024. Data de assinatura: 10/03/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Jorge César Santos Souza – Representante Legal.

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Processo Nº 21440.001032/2022-37 – Contrato nº 003/2023 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 – Contratada: BEATRIZ SENA SOARES – CNPJ/MF 47.174.031/0001-22. Objeto: aquisição de 28 headsets, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas e estabelecidas no Termo de Referência. Valor total do contrato: R$ 783,00 (setecentos e oitenta e três reais). Nota de Empenho nº 2023NE000009. Fundamento legal: Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/02/2023 à 13/04/2023. Data de assinatura: 27/02/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Marcelo Ribeiro – Gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Beatriz Sena Soares – Proprietária.

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Processo Nº 21205.000034/2020-20 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: BUTARELLO ENGENHARIA EIRELI - CNPJ/MF 18.899.725/0001-29. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 005/2021, firmado originalmente em 01/03/2021. Valor anual estimado do contrato: R$ 205.251,31 (duzentos e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos). Nota de Empenho nº 2023NE000013. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/03/2023 à 01/03/2024. Data de assinatura: 23/02/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva – Gerente de Operações; Assina pela Contratada: Pedro Augusto Lúcio Silva – Representante Legal.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21440.001057/2021-50. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: : VIP Saúde Ambiental Ltda, CNPJ/MF: 12.006.715/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Segunda do Contrato, com amparo legal nos artigos 461, 462 e 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB , por mais um período de 12 (doze) meses de 11/02/2023 à 11/02/2024. Nota de Empenho nº 2023NE000002. Data de Assinatura: 07/02/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Fernando Pegoraro Barcelos Junior – Representante Legal.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21205.000093/2020-06. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13061414/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A,, CNPJ: 60.537.263/1260-03. Objeto: Prorrogação do Contrato original, item 4.1 do Termo de Referência, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB , por mais um período de 12 (doze) meses de 14/12/2022 à 14/12/2023. Nota de Empenho nº 2022NE000576. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Gilberto Nascimento Robortella – Representante Legal.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21205.000057/2019-09. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: MANUTÉCNICA MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ: 03.758.809/0001-75. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab nº 129/2019, arts. 488 e 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB , por mais um período de 12 (doze) meses de 16/12/2022 à 16/12/2023. Nota de Empenho nº 2022NE000575. Data de Assinatura: 05/12/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Reinaldo Ferreira Costa Carvalho – Representante Legal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.001072/2021-06 - Contrato nº 020/2022 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: SVA BASTOS - INSTALAÇÕES DE COMBATE AO INCÊNDIO LTDA - CNPJ/MF 36.981.941/0001-09. Objeto: contratação de serviços comum de Elaboração de Projeto Básico e Executivo do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA e dos Projetos Básicos e Executivos de Combate a Incêndio e Pânico, do novo local da Sede Administrativa, vinculado a Superintendência Regional Bahia - Sureg/BA: R$ 33.950,00 (trinta e três mil novecentos e cinquenta reais). Nota de Empenho nº 2022NE000504. Fundamento legal: inciso I do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e inciso I do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/09/2022 à 23/03/2025. Data de assinatura: 23/09/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Vinícius Lopes Bastos – Representante Legal.

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2022 - SUREG/BA

Processo nº 21205.000155/2019-38. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF 26.461.699/0061-11. Compromissada: Associação De Catadores De Recicláveis e Artesões de Ourolândia, CNPJ/MF: 32.143.031/0001-98 .

Objeto: recolhimento de materiais destinados à reciclagem que encontram-se armazenados na Unidade Armazenadora de Irecê/BA, por estarem defasados, cujos programas e políticas públicas aos quais se destinavam encontram-se extintos e, por essa razão, inúteis a qualquer serventia senão a reciclagem, em favor da COMPROMISSADA. Fundamento Legal: Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022.

Vigência: 02/09/2022 à 01/12/2022. Data de assinatura: 02/09/2022.

Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Compromissada: Audirene Gomes da Silva Santos - Representante Legal.