COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21205.000094/2020-42. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: RMA Atividades Construtivas EIRELI, CNPJ: 10.671.168/0001-82. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 01 (um) ano. Valor é de R$ 140.623,28 (cento e quarenta mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). Fundamentação Legal: RLC - NOC nº 10.901. Lei nº 13.303/2016 aplicada subsidiariamente. Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2022. Data de assinatura: 19/10/2021. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Armênio José Luz Samartin - Representante Legal.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Processo: 21205.000100/2020-61. Primeiro Termo aditivo ao Contrato Simplificado nº 11743589/2020. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB/SUREG/BA. CNPJ nº 26.461.699/0061-11. Contratada: COPIADORA EXEMPLO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 33.857.129/0001-70  Objeto: Prorrogação do Contrato original, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC. Vigência: De 23/10/2021 a 23/10/2022. Data de Assinatura: 05/10/2021. Assinam pelas partes: CONAB: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; CONTRATADA: Fernanda Oliveira Gomes dos Santos.

Tornar sem efeito o 1º Termo Aditivo, bem como, sua publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 115 no dia 22/06/2021, Seção 3, Página 5, referente ao Processo nº º 21205.000094/2020-42, Contrato Administrativo nº 136/2020, conforme Parecer PRORE/BA N.º MP 181/2021, documento ID nº 17812779, publicado no SEI Conab, cuja autenticidade poderá ser conferida no site: http://sistemas.agricultura.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 17812779 e o código CRC 501AC829.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.000534/2021-60 - Contrato nº 031/2021 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: APTO BRASIL GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - CNPJ/MF 15.308.053/0001-41. Objeto: contratação de serviços de Engenharia, Medicina do Trabalho e saúde ocupacional no âmbito da CONAB – SUREG/BA. Valor anual estimado do contrato: R$ 78.988,52 (setenta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Nota de Empenho nº 2021NE000554. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/09/2021 à 24/09/2026. Data de assinatura: 24/09/2021. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima E Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Alex dos Santos Belarmino – Representante Legal.

Processo 21205.000174/2019-64. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Norma Engenharia Projetos e Consultoria Ltda, CNPJ: 20.757.012/0001-72. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2021. A prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais um período de 90 dias, a contar de 20/09/2021 e Inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Fundamento Legal: no RLC nº 10.901, nas Cláusulas Segunda e Terceira do Contrato nº 128/2020 e na Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Valor global do contrato é de R$ 255.914,68 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). Nota de Empenho nº 2021NE13. Data de Assinatura: 20/09/2021. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Bárbara Almeida de Lima - Representante Legal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21205.000987/2020-98 - Contrato nº 026/2021 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: REAL ACTION LOCACOES DE EXTINTORES E SERVICOS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO EIRELI - CNPJ/MF 31.316.765/0001-69. Objeto: contratação de serviços de guarda, conservação e consulta do arquivo inativo da CONAB, no âmbito da Superintendência Regional no estado da Bahia. Valor anual estimado do contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Nota de Empenho nº 2021NE000523. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/08/2021 à 24/08/2022. Data de assinatura: 24/08/2021. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima E Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Lucas Oliveira do Espirito Santo – Proprietário.

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal, neste ato representada pela Superintendência Regional no Estado da Bahia, CNPJ nº 26.461.699/0061-11,Inscrição Estadual 30.057.302 NO, com sede localizada à Rua da Polônia nº 5, Edf. Professor Orlando Gomes , Bairro Comércio, Salvador-BA, CEP 40.015-150, por intermédio do seu Superintendente Regional, Emanuel Carneiro de Lima e Silva, RG nº 169545644 - SSP/BA, CPF nº 274.405.755-04, considerando o direito à prorrogação da contratada, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do Contrato Administrativo Id 12131496, e manifestação jurídica PRORE/BA ID 15924985, PROGE/GELICID 16126741 e técnica Id 15657021, complementada através do despacho Id 15757432 , considerando ainda a autorização do Senhor Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização ID 16143321, conforme o disposto no § 4º do Arti go 497 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – NOC 10.901, resolve: Prorrogar o prazo de execução dos serviços estabelecido no item 3.3 da CLÁUSULATERCEIRA – DO REGIME DE EXECUÇÃO, DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DA GARANTIA DOS SERVIÇOS do Contrato 128/2020, alterado pelo Apostilamento Contratual Id. 13501659 e pela CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS do Termo Aditivo N.º 01/2021 Id 15232332 , que passa a ter a seguinte redação: - O prazo para execução dos serviços fi ca prorrogado por mais 60 dias, a contar de21/06/2020, findando em 20/08/2021. Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições constantes do Contrato original e SEUS Aditivos e apostilamentos, não expressamente alteradas por este TERMO DE APOSTILAMENTO.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21205.000094/2020-42. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: RMA Atividades Construtivas EIRELI, CNPJ: 10.671.168/0001-82. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do Contrato original. Valor R$ 175.779,10 (cento e setenta e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e dez centavos). Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2022. Fundamentação Legal: RLC - NOC nº 10.901. Lei nº 13.303/2016 aplicada subsidiariamente. Assinam pela Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Superintendente Regional Substituto e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assinam pela Contratada: Armênio José Luz Samartin - Representante Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

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Extrato do Termo Aditivo

Nº do Processo: 21205.000230/2015-37. 5º Termo aditivo ao Contrato nº 119/2017. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB/SUREG/BA. CNPJ nº 26.461.699/0061-11. Contratada: Oi S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e CNPJ 76.535.764/0001-43 Objeto: Alteração contratual, em razão da reorganização societária por meio da incorporação da TELEMAR NORTE LESTE pela Oi S/A. Fundamento Legal: Acórdão nº 01/2021 da ANATEL e o Ato nº 2.875/2021 da ANATEL. Nota de Empenho nº 2021NE000369. Data de Assinatura: 15/06/2021. Assinam pelas partes: CONAB: Luís Edmundo Pinto Cabral - Superintendente Regional Substituto e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração Substituto; CONTRATADA: Marcos Wellington Mariano Rocha – Gerente de Vendas e Jean Silva – Gerente de Vendas.

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Extrato do Termo Aditivo

Nº do Processo: 21205.000071/2016-51. 6º Termo aditivo ao Contrato nº 151/2016. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB/SUREG/BA. CNPJ nº 26.461.699/0061-11. Contratada: Oi S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e CNPJ 76.535.764/0001-43 Objeto: Alteração contratual, em razão da reorganização societária por meio da incorporação da TELEMAR NORTE LESTE pela Oi S/A. Fundamento Legal: Acórdão nº 01/2021 da ANATEL e o Ato nº 2.875/2021 da ANATEL. Notas de Empenhos nºs 2021NE000021, 2021NE000020 e 2021NE000022. Data de Assinatura: 15/06/2021. Assinam pelas partes: CONAB: Luís Edmundo Pinto Cabral - Superintendente Regional Substituto e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração Substituto; CONTRATADA: Marcos Wellington Mariano Rocha – Gerente de Vendas e Jean Silva – Gerente de Vendas.